quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Concurso para trabalhar no Consulado do Brasil em Zurique

O Consulado Geral do Brasil em Zurique abriu dois concursos para a contratação de funcionários:O primeiro processo seletivo é para a contratação de um auxiliar de apoio, em regime de 40 horas semanais, para serviços gerais nas diferentes áreas de atuação do Consulado. A primeira fase do concurso, de caráter eliminatório, será a prova escrita de português e alemão, a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2010, no Consulado Geral de Zurique.O segundo é um processo seletivo para a contratação de auxiliar administrativo, em regime de 40 horas semanais, para desempenho de atividades de natureza administrative, bem como pra traduzir e redigir correspondência em alemão. A primeira fase do concurso, de caráter eliminatório, será a prova escrita de português e alemão, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2010, no Consulado Geral de Zurique.Veja o Edital complete e detalhes sobre o concurso na página: http://www.consuladobrasil.ch.

Itamaraty itinerante marca edição 2010 para primeiro trimestre

Fonte: Ministério das realações Exteriores

As próximas edições do projeto deverão ocorrer nas cidades de Governador Valadares, Minas Gerais e Porto Velho, Rio Branco. Estão marcadas para o primeiro trimestre de 2010.

O Itamaraty Itinerante inicioiu em 10 de dezembro de 2009, através da subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras. que esteve em Goiânia, a convite do Governo do Estado de Goiás, para divulgar informações sobre políticas destinadas às comunidades brasileiras no exterior, como a assistência consular e jurídica e a negociação diplomática visando à defesa dos direitos dos emigrantes. Do governo do Estado de Goiás participaram da abertura do evento o Governador Alcides Rodrigues e o Chefe de sua Assessoria Internacional,Elie Chediac, além de representantes do Ministério Público Estadual e da sociedade civil.

Estima-se, de acordo com a Assessoria Internacional do governo do Estado de Goiás, que 300 mil goianos moram no exterior, 70% dos quais em situação irregular, situação que levou ao reforço dos esforços conjuntos entre o MRE e o governo estadual de Goiás para assistência a emigrantes e prevenção do tráfico de pessoas.

A iniciativa faz parte da série de eventos itinerantes do MRE no Brasil planejados para divulgar, sobretudo entre familiares de residentes no exterior, o trabalho de assistência consular, em especial do Núcleo de Assistência a Brasileiros no exterior (NAB) da Divisão de Assistência Consular, mediante o estreitamento das relações entre os governos federal e estadual, bem como com organizações comunitárias e da sociedade civil.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Brasil e Alemanha assinam Acordo de Previdência

Os governos do Brasil e da Alemanha assinaram no começo de dezembro, no contexto da visita do Presidente Lula ao país europeu, o Acordo de Previdência Social, negociado ao longo dos últimos dois anos. O instrumento permitirá aos trabalhadores que tenham contribuído para os dois sistemas somar os tempos de recolhimento para a requisição de uma aposentadoria compartilhada, para o qual cada país contribuirá com a proporção que lhe couber (mecanismo a que os técnicos em Previdência dão o nome de pro rata tempore). Assim, um brasileiro que tenha contribuído, durante metade de sua vida laboral, para o sistema previdenciário brasileiro, e que depois tenha ido viver e contribuir com o sistema alemão, poderá receber, ao completar o tempo mínimo exigido por qualquer um dos dois países, 50% do que receberia da Previdência brasileira e 50% do que receberia da alemã.

Após assinado, o texto seguirá para exame dos respectivos Parlamentos, que deliberarão sobre a conveniência de sua ratificação. Uma vez ratificado será lei tanto no Brasil como na Alemanha.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério das Relações Exteriores

“Brasileiros no Mundo” , tema é discutido em seminário de política externa

Pela primeira vez a temática das comunidades brasileiras no exterior foi tratada no seminário anual de política externa brasileira “O Brasil no Mundo que vem aí”, cuja quarta edição foi realizada pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) em 3 e 4 de dezembro no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o SGEB e o Diretor do DCB falaram sobre o contexto internacional das migrações, circulação de pessoas, políticas para a diáspora e outros temas. Foi assinalada a crescente politização, visibilidade e repercussão pública das questões consulares, o que tem exigido renovada atenção da diplomacia brasileira.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério das Relações Exteriores

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Coleta de assinaturas da Pastoral da Mobilidade Humana

A Pastoral da Mobilidade Humana quer que a Campanha da Fraternidade de 2012, aborde o tráfico de seres humanos. No Brasil, entidades religiosas e movimentos sociais que lutam no combate ao tráfico de pessoas, já se articulam em favor da realização de uma Campanha da Fraternidade (CF) que aborde esse tema. A proposta é da Pastoral da Mobilidade Humana com apoio da Rede Um Grito pela Vida e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros. Segundo Irmã Maria do Carmo Gonçalves, Secretaria Executiva da Pastoral da Mobilidade Humana, devido ao cunho social e ampla abrangência da CF em todo o país, eles acreditam que abordando a questão do tráfico humano consigam ampliar o debate e sensibilizar a sociedade para essa realidade presente não só no Brasil, mas em todo o mundo. "Esse tema ainda não está sendo discutido como deveria", diz Maria do Carmo.

Para alcançar esse objetivo, a Pastoral da Mobilidade Humana, com o apoio de outras entidades iniciou um trabalho de coleta de assinaturas, na primeira quinzena deste mês. "Nossa ideia é que a Campanha da Fraternidade sobre o tráfico já seja em 2012", declara Maria do Carmo.

Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) o tráfico de pessoas com fins de exploração sexual é detectado com maior freqüência, em 79% dos casos. Em seguida, aparece o trabalho forçado com 18% dos casos identificados. Entre as principais causas do tráfico de pessoas estão o desemprego, a desigualdade social, a discriminação de gênero e a globalização.
Para aderir à causa, entrar em contato com a Pastoral da Mobilidade Humana através do telefone: +55 61 3274-1288 , ou pelo e-mail: mobilidadehumana@ccm.org.br

Adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar, diz estudo

Karol Assunção *

A maioria dos jovens uruguaios vive com os pais, sente-se meio protegido pelo sistema de saúde e dialoga com pessoas de outras gerações. Além disso, os adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar. Isto é o que conclui o resultado preliminar da Enquete Nacional de Adolescência e Juventude (Enaj), divulgado na quarta-feira passada (16).

Elaborado pelo Programa Infamília do Ministério de Desenvolvimento Social (Mides), de março a setembro de 2008, o relatório contou com a participação de 5.017 adolescentes e jovens entre 12 e 29 anos residentes nas cidades uruguaias com mais de 5 mil habitantes. De acordo com a Enquete, a maioria dos entrevistados (64,2%) vive com um dos pais, na maioria das vezes (88,3%) só com a mãe.

O relatório mostra que o desempenho acadêmico é diferente por gênero, sendo as mulheres as que alcançam níveis educativos mais altos. "Entre os 12 e 14 anos, 43,8% dos rapazes e 53,6% das mulheres aprovaram no nível primário e ingressaram no ciclo básico. Entre os 15 e 19 anos, superaram o primeiro ciclo 37,3% dos primeiros e 49,5% das segundas. No intervalo de 20 a 24 anos, completaram o segundo ciclo ou estão cursando educação superior 32,9% dos rapazes e 43% das mulheres.", afirma.

Em relação à saúde, 95,2% dos adolescentes e jovens afirmaram que possuem cobertura médica. Sobre a saúde sexual, a enquete perguntou se alguma vez haviam consultado o ginecologista. Das entrevistadas, 71% afirmaram que haviam consultado alguma vez.

A maioria dos adolescentes e jovens (75,6% dos rapazes e 68,4% das mulheres) expressou já haver tido relações sexuais. "Esta diferença vem acompanhada por uma maior precocidade no início da vida sexual por parte dos homens: 50% dos rapazes entrevistados declararam haver tido relações sexuais pela primeira vez aos 15 anos ou menos, enquanto que a média para as adolescentes e jovens é de 17 anos.", analisa.

Em comparação com a última Enaj, realizada no ano de 1990, os adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar, passando de 37,1% para 44.6%. De acordo com o relatório, as principais rações para a emigração são trabalhistas e econômicas, relacionadas ao estudo e à formação.

A diferença entre homens e mulheres em relação à experiência laboral tem diminuído. Enquanto em 1990 a diferença era de 16,4%, em 2008, esta caiu para 5%. "Na atualidade, uma maior proporção de mulheres tem entrado no mercado de trabalho, em relação ao que sucedia quase duas décadas atrás. A porcentagem de mulheres que declara haver tido um trabalho remunerado de três meses ou mais alcança 93%.", afirma.
O resultado preliminar da Enquete Nacional de Adolescência e Juventude 2008 está disponível em: http://www.infamilia.gub.uy/gxpfiles/ENAJ/ENAJFinal.pdf

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Câmara aprova visto com validade de 10 anos para EUA e Brasil

Fonte: AGENCIA CAMARA

A Câmara dos Deputados aprovou dia 16 de dezembro, o acordo entre Brasil e Estados Unidos para aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos concedidos aos cidadãos dos dois países. O projeto será votado ainda pelo Senado.

O acordo beneficia pessoas que viajam a turismo ou a negócios, que serão isentos de custos para emissão de vistos, exceto a taxa de solicitação, chamada pelos Estados Unidos de MRV. A isenção valerá também para visto de estudante e de intercâmbio. Durante a estada no território americano, os brasileiros não poderão se dedicar a atividades como trabalho, estudo ou ação missionária. A mesma restrição se aplicará aos americanos no Brasil.

Pela matéria, o Brasil dispensará os cidadãos americanos de usar o visto de dez anos dentro de um prazo de 90 dias de sua emissão, mas o mesmo benefício não está previsto para os brasileiros.

Quarenta por cento dos brasileiros migrantes em Portugal sentem-se discriminados

FONTE: www.casadobrasil.info

Eles dizem já ter sido alvo de atitudes racistas, de acordo com um relatório divulgado pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. “Os processos em Portugal são demasiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema”, diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.

De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por “razões étnicas” e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.

Os mais generosos?
“E é este mesmo país que se congratula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade”, nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o “mais generoso” em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.

Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais “reais” e espelham a falta de “verbas e de formação”, o que jus-
tifica que quase 100 por cento dos africanos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a “brutalidade policial”.

Leis ignoradas
O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.

A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. “E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste”, lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a solução é da responsabilidade do Estado e passa por mais “sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes”.

Apesar de tudo, de acordo com o
relatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise económica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência europeia.

Deus irrompe na história

O Mistério da Encarnação, celebrado nos festejos do advento e do Natal, apontam para a irrupção de Deus na história. Deus vem interpelar, ao mesmo tempo, a história pessoal e coletiva. Semelhante irrupção do transcendente procura superar duas tendências muito presentes na condição humana: e lei na inércia e do comodismo, por um lado, e a agressividade que marca nossos relacionamentos, por outro.

A lei na inércia e do comodismo tende a fechar a história. A razão humana, especialmente no ocidente, pretende enquadrar os acontecimentos dentro de seus esquemas lógicos. Fala-se então das leis matemáticas da física aplicadas ao devir histórico (Decartes), da filosofia da história (Herder e Hegel), do anúncio do fim da história (Fukuyama) e de um certo determinismo que determinaria as leis históricas e de seu progresso (Marx, Darwin). A história poderia então ser representada por um linha reta, em processo de ascensão. As leis da física e da biologia comandam as ações humanas sobre a terra.

Com isso, a história se fecha no pensamento linear, medido, calculista, controlado pela matemática. A capacidade de produção e consumo traz a ilusão de que tudo será resolvido. O caminho ascendente do progresso indefinido torna-se uma espécie de credo. Não há surpresas, as curvas estão mapeadas, tudo está sob o controle das máquinas. Tudo é previsível e até modificável, dados os avanços dos conhecimentos científicos. O mundo se encontra emancipado e desencantado da tutela de Deus e da religião (Weber). A história está nas mãos da razão e da ciência, da tecnologia e do progresso. Podemos acomodar-nos em confortáveis poltronas!

Festejar o Natal é dar-se conta que a história, pessoal e coletiva, jamais se fecha. O Espírito de Deus irrompe, interpela, sacode e, diante dos novos desafios, nos chama a buscar respostas novas. A vinda do Menino nos coloca, hoje e sempre, diante de uma encruzilhada, com diversas bifurcações, que pressupõem a necessidade de escolher. Com isso, a vida de cada pessoa, de cada sociedade e do universo como um todo se abre a novas perspectivas. Hoje mais do que nunca, as novas perspectivas passam pela dimensão ecológica, pela urgência de salvar a biodiversidade do planeta, suas diversas formas de vida entrelaçadas e interdependentes.

Por outro lado, o Mistério da Encarnação mostra que a ação de Deus na história não se dá através de espetáculos. Ela passa pelas coordenadas da história. Deus age através das mãos humanas. Mas a vida, palavras e obras de Jesus revelam uma pedagogia do serviço, não da autoridade e da prepotência. Entramos aqui no conceito teológico de kenosis, isto é, do despojamento e aniquilamento como caminho para combater a violência. Jesus não se apega à sua condição divina, mas torna-se obediente até a morte, e morte de cruz, na contramão da agressividade que o cerca. À traição de Judas, ao fracasso do Getsêmani, à fuga dos apóstolos, à perseguição e morte de cruz, Ele oferece o amor e o perdão.

A conclusão é de que os festejos do Natal, por uma parte, nos desafiam a combater a lei da inércia e do comodismo diante da história, uma vez que esta permanece sempre em aberto e se encontra carregada de desigualdades e injustiças. Por outra parte, o espírito do Natal, simbolizado num Menino, pobre, nu e indefeso, nos alerta que as mudanças na história se levantam do chão, de gestos pequenos e pequenas formas de solidariedade, marcados por relações justas, fraternas e solidárias.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Dia Internacional dos Migrantes

Fonte: Rádio ONU

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, os migrantes são "injustamentes acusados de vários crimes e dificuldades econômicas e são também objeto de grande discriminação". Por isso, ele encoraja os governos a protegerem seus direitos fundamentais e a evidenciarem a contribuição positiva que os migrantes dão à economia e à vida social e cultural das nações que os acolhem.

Segundo dados das Nações Unidas, em 2009, cerca de 200 milhões de pessoas, 3% da população mundial, vivem fora de seu país natal. "Demasiados migrantes – acusa Ban – estão enfrentando uma realidade de discriminação, de exploração e de abuso. São frequentemente objeto de incitamento ao ódio, de abusos e violência."

O secretário-geral da ONU observa que a crise financeira e econômica global exacerbou a vulnerabilidade dos migrantes. Muitos países aumentaram as restrições à imigração e adotaram medidas mais significativas para combater a imigração ilegal. Medidas deste tipo podem aumentar o risco de exploração e de abusos.

Além disso, podem reforçar a impressão de que os migrantes devem ser culpados pelos efeitos negativos da crise, fomentando assim comportamentos contra a imigração e a xenofobia.

Japão - Visto de três anos será ampliado para cinco

Fonte : www.ipcdigital.com

A medida deve começar a vigorar até 2012

Dentro de três anos, o ministério da Justiça vai colocar em vigor o novo Sistema de Controle de Permanência de Estrangeiros. O novo sistema amplia o período do visto de Conjuge ou Filho de Descendente de japoneses e acaba com a obrigatoriedade da permissão de reentrada.

Pelo novo sistema não haverá necessidade de tirar o reentry se a volta acontecer no período de um ano. Se o estrangeirio pretende ficar por mais de um ano fora do país, precisa tirar o reentry.

O visto de Conjuge ou Filho de Descendente de japoneses será ampliado de três anos para cinco anos.

O atual sistema de registro de estrangeiro, que é feito pelas prefeituras, será suspenso e o controle será feito pelo ministério da Justiça, através da criação da Zaryu Card.

O controle sobre os estrangeiros será maior já que as prefeituras e as empresas terão que informar todas a alterações ao ministério.

O novo Sistema de Controle de Permanência de Estrangeiros foi promulgado em 15 de julho e deve começar a vigorar dentro de três anos

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Greve dos imigrantes: uma iniciativa lançada via Facebook

La Repubblica

Os canteiros de obras irão parar de uma hora para a outra. As fábricas irão fechar. Os mercados hortifrutigranjeiros ficarão vazios. Abandonados, os campos de tomates. Fechados, restaurantes, hotéis e pizzarias. É um dia sem imigrantes: 24 horas sem empregadas, babás, agricultores, operários, enfermeiros estrangeiros. Quem lançou a primeira greve de imigrantes na Itália foi o Facebook, com dois grupos ativos, milhares de inscritos e uma dezena de associações de imigrantes comprometidos.

Além da fronteira, uma iniciativa semelhante já está em curso na França, também graças ao Facebook. Uma jornalista, Nadia Lamarkbi, se perguntou: "O que aconteceria se o nosso país acordasse amanhã sem nós, imigrantes?". O dia escolhido pelos franceses é o dia 1º de março de 2010, e em poucos dias aquela que parecia só uma provocação se transformou em um encontro concreto, com mais de 45 mil inscritos. Não falta um precedente: no dia 1º de maio de 2006, nos Estados Unidos, quem cruzou os braços foram milhares de trabalhadores hispânicos.

Agora a ideia contagia a Itália. São dois os grupos ativos. O primeiro, intitulado "1º de março de 2010, 24 horas sem nós", conta com mais de três mil inscritos (entre italianos e estrangeiros) e se inspira na Jornada Sem Imigrantes, organizada na França, e se propõe a organizar uma "grande manifestação de protesto para fazer com que a opinião pública entenda quanto é determinante a contribuição dos imigrantes na manutenção e no funcionamento da nossa sociedade".

O segundo grupo, ainda no Facebook, chama-se "Blacks Out – Um dia sem imigrantes", fixa a data da greve para o dia 20 de março de 2010 e vê a adesão dos representantes de muitas associações de imigrantes: Eugen Terteleac, presidente da Romenos na Itália; Vladimir Kosturi, presidente da associação Illiria (Albaneses na Itália); Iualian Manta, presidente da Voz dos Romenos; Yacouba Dabre, secretário do Movimento pelos Africanos; Khalid Chaouki, responsável pela Segunda Geração dos Jovens Democráticos; a associação bengalesa Dhuumcatu; Wu Zhiqiang, presidente do Sindicato Chinês Nacional; Hu Lanbo, diretora da revista mensal China na Itália; Gaoussou Ouattara, membro da Junta dos Radicais Italianos.

E não só. Ao grupo, aderem também a Acli (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos, mais de 980 mil inscritos, 4.500 círculos), com o seu presidente Andrea Olivero.

"Um vento xenófobo varre o nosso país – escreve Aly Baba Faye, sociólogo, entre os promotores do grupo 'Blacks Out' – e a resposta da política é uma só: abrir a temporada de caça ao imigrante com a desculpa da irregularidade, declarar guerra à sociedade multiétnica e repropor a equação 'imigrante igual a criminoso'. Por isso – continua Faye em seu apelo – um dia antes da Jornada Mundial contra o Racismo, uma semana antes das eleições administrativas italianas, no dia 20 de março de 2010, a partir das 00h01min, os novos italianos irão parar".

Portanto, dois grupos, para duas datas diferentes. "Mas estamos trabalhando – conta Faye – para unificar as forças e as datas, para que esse compromisso não seja uma ocasião desperdiçada".

A tradução é de Moisés Sbardelotto.
IHU/Unisinos, La Repubblica, 15/12/2009 – www.unisinos.br/_ihu

Marcha dos Imigrantes

Paulo Illes *

"Ni lluvia, ni viento, para el movimiento" (nem chuva, nem vento, para o movimento) marcou o grito dos imigrantes que abaixo de muita chuva realizaram no passado dia 13 de dezembro a IV Marcha dos Imigrantes na Cidade de São Paulo.

A Marcha dos imigrantes teve seu inicio em frente á Praça da República, no Centro de São Paulo, passando pelo Teatro Municipal, Gabinete do Prefeito e chegou até a Praça da Sé, marco zero da Capital, onde foi realizado um Ato Cívico e Cultural com a presença de lideranças imigrantes, representantes de sindicatos, parlamentares, entre outros. O Evento que teve como objetivo comemorar as últimas conquistas dos imigrantes no Brasil, como a lei de Anistia e o Acordo de livre trânsito e residência entre os países do MERCOSUL, Chile e Bolívia, trazia na sua linha de frente uma grande faixa com lema "Pelo acesso a todos os direitos".

Um olhar atento sobre a política migratória brasileira não deixa duvida quanto á importância da mobilização dos imigrantes e na profundidade das principais bandeiras de luta que eram repetidas durante a marcha. Eram 10 as bandeira de luta:

Por uma nova lei de imigração justa, solidária e contextualizada com a conjuntura sul-americana;

Pela ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares;

Por uma cidadania sul-americana com livre trânsito, residência e direito a permanência;
Pela não discriminação e criminalização das pessoas migrantes;

Pelo acesso ao trabalho decente e políticas de fomento a regulamentação das micro-empresas;

Pelo direito ao voto;

Pelo acesso à justiça gratuita e às políticas públicas;

Pelo cumprimento dos acordos políticos em matéria de migração em âmbito bilateral e multilateral;

Pelo respeito à expectativa de direito de residência permanente por parte de milhares de imigrantes bolivianos beneficiados pelo Acordo de Regularização Migratória Brasil- Bolívia;
Pela integração dos Povos.

A nossa lei de migração data de 1980, época da ditadura militar, quando o imigrante e o estrangeiro eram percebidos como ameaça á segurança nacional. O evento chamou a atenção para a nova lei que já tramita no Congresso Nacional, para que haja maior agilidade e que ela possa se adequar aos princípios dos direitos humanos universais, da Convenção da ONU sobre os direitos de dos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes e que inclua o principio da integração dos povos, o direito ao voto e o reconhecimento á diversidade cultural, além de garantir menos burocracias na hora de se obter documentos no país.

A IV Marcha dos Imigrantes se destacou pela participação e pelo protagonismo dos imigrantes. Estavam presentes pessoas de todas as idades, jovens e crianças que ao passar pelo centro da cidade diziam a uma só voz: "imigrantes unidos, jamais serão vencidos". "Somos trabalhadores e trabalhadoras, viemos para este país para construir um futuro melhor para mim e para nossos filhos, não agüentamos mais ser tratados como escravos, somos pessoas e merecemos todo o respeito", exclamou a Sra. Maria Ester, imigrante boliviana que vive a cinco anos no Brasil.
No palco, em frente ao povo que permaneceu até as três, apesar do tempo chuvoso, três locutores das rádios comunitárias pediram para que o governo brasileiro garanta aos imigrantes o direito de se comunicar no seu idioma nativo. Momento marcante da marcha quando um grupo de imigrantes chilenos realizou um voto simbólico, lembrando que bolivianos já conquistaram esse direito há muito pouco tempo. Em seguida lideranças presentes levantaram as bandeiras reivindicando o direito de eleger e ser eleito nas eleições aqui no Brasil.

* Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo, Serviço Pastoral dos migrantes e Coordenador Internacional da Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Projeto beneficia migrantes brasileiros no Paraguai

Fonte: RÁDIO ONU

Acordo entre a Organização Internacional de Migrações e o governo do Paraguai concede residência a brasileiros em situação irregular ao leste do país; cerca de 100 mil vivem nessa região, de acordo com números do censo paraguaio divulgados pela OIM.

Um projeto piloto liderado pela Organização Internacional de Migrações, OIM, em parceria com o governo paraguaio, permitiu a concessão de residência temporária a pouco mais de 1,1 mil brasileiros que moram no país.

Os migrantes beneficiados vivem na região leste de Alto Paraná, e estavam em situação irregular no Paraguai.

Cerca de 100 mil brasileiros ilegais residem nessa região, de acordo com números do censo paraguaio divulgados pela OIM.

O órgão forneceu apoio técnico, legal e logístico a equipes enviadas para ajudar os migrantes nessas comunidades.

O responsável pela OIM em Assunção, Guillermo Sosa, disse à Rádio ONU, do Paraguai, que esses migrantes são popularmente chamados de 'brasiguaios', trabalham no cultivo de soja, trigo e girassóis e começaram a chegar ao país nos anos 70.

"É um projeto de regularização de uma população de migrantes que por muito tempo está necessitada de contar com documentação legal que lhe permite morar e trabalhar no Paraguai", afirmou.

Conta em Banco
A fase inicial do projeto foi concluída esta semana. Com a residência temporária, válida por dois anos, os migrantes vão poder abrir contas em bancos, obter carteira de motorista e aplicar para concessões de terra.

O programa teve a participação das polícias dos dois países, oficiais de imigração, médicos e do consulado brasileiro.

Segundo a OIM, novos projetos devem ser discutidos em breve, e há a expectativa de um acordo tripartite entre o Brasil, o Paraguai e a Organização Internacional de Migrações.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Médicos italianos desobrigados de agir como espiões: circular desobriga-os de delatar imigrantes ilegais

Fonte: http://www.oriundi.net/

Os médicos italianos respiram aliviados. O ministério do Interior divulgou uma circular deixando claro que eles não são obrigados a dar informações sobre imigrantes ilegais que procuram assistência no serviço público de saúde. Dessa forma, termina um episódio que provocou muito mal-estar entre a categoria, que, segundo a lei anticrise, no que dizia respeito à imigração clandestina, estava constrangida a agir como espiã do Estado, delatando os irregulares.

O secretário-geral da Associação dos Dirigentes Médicos - Anaao Assomed, Carlo Lusenti – expressou sua satisfação com o reconhecimento, por parte do ministério do Interior, das preocupações da categoria.

Há alguns meses, lembrou Lusenti, dissemos que não éramos espiões e hoje estamos orgulhosos de nossa posição como profissionais, com o nosso compromisso e responsabilidade de, todos os dias, tentarmos garantir que todas as pessoas, independentemente de sexo, cor da pela ou da língua, tenham a melhor saúde possível.

O imigrante que procurar os serviços públicos de saúde ficam desobrigados de apresentar documentação que comprove a sua condição regular no país.

Cristo Redentor é tombado definitivamente como patrimônio nacional

Fonte: http://www.portugaldigital.com.br/noticia.kmf?cod=9244955&canal=159

A estátua construída no Corcovado, no estado do Rio de Janeiro, foi eleita uma das sete novas maravilhas do mundo moderno.

Brasília - O Cristo Redentor foi tombado definitivamente como patrimônio nacional. O aviso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3).

A estátua construída no Corcovado, no estado do Rio de Janeiro, foi eleita uma das sete novas maravilhas do mundo moderno, em votação realizada pela internet e por mensagens de celular, organizada por uma fundação da Suíça. Os vencedores foram apresentados em uma cerimônia realizada no dia 7 de julho de 2007, no Estádio da Luz, em Lisboa, Portugal.

O cartão postal carioca de 38 metros foi inaugurado em 12 de outubro de 1931 e é o único monumento brasileiro na lista. Também foram eleitos a Muralha da China; o templo helênico de Petra, na Jordânia; Machu Pichu, no Peru; o Coliseu de Roma, na Itália; o Taj Mahal, na Índia; e o templo da civilização maia de Chichén Itzá, no México.

Desde o ano de 2000, quando recebeu nova iluminação, o Cristo Redentor e seus acessos vêm passando por um processo de revitalização. O ponto alto foi a inauguração do acesso mecanizado em 2002, com elevadores panorâmicos e escadas rolantes.

Inaugurada a Ouvidoria Consular do MRE


A Ouvidoria Consular funcionará como mecanismo de controle de qualidade do serviço dos consulados

Entrou em funcionamento, em novembro de 2009, a Ouvidoria Consular do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A unidade é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço consular: atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins.

Seguindo os parâmetros de atuação delineados pela Ouvidoria Geral da União, a Ouvidoria Consular funcionará como mecanismo de controle de qualidade do serviço consular, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes.

Serão processadas em tempo real as manifestações recebidas do público brasileiro e estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas por via telefônica, postal, eletrônica, Portal Consular e outros meios.

Caberá à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes. Com base nas críticas e comentários, serão, quando for o caso, tomadas providências visando ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas.

O e-mail para contato é o ouvidoriaconsular@mre.gov.br .

Migrantes são mais vulneráveis ao trabalho escravo

FONTE: RÁDIO ONU

No Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, relatora especial da ONU disse que mulheres e meninas trabalhadoras domésticas vindas de outros países estão mais vulneráveis.
A relatora especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravatura, Gulnara Shahinian, disse que o perigo é maior para mulheres e meninas trabalhadoras domésticas vindas de outros países; o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura foi celebrado nesta quarta-feira, 2 de dezembro.

Trabalhadores domésticos que são sobrecarregados, mal pagos e sujeitos a abusos físicos, emocionais ou sexuais estão efetivamente sendo tratados como escravos, segundo a relatora especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravatura, Gulnara Shahinian.
O recado foi dado em mensagem pelo Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, celebrado nesta quarta-feira, 2 de dezembro.

Servidão
Shahinian afirmou que a servidão doméstica acontece quando um indivíduo é forçado a trabalhar sem compensação financeira real, privado de sua liberdade e colocado em situação contrária aos direitos humanos.

Ela disse que essas formas de escravidão acontecem em residências em todo o mundo.
A relatora ressaltou que os funcionários domésticos são especialmente vulneráveis devido à natureza sem proteção do trabalho que exercem e ao relacionamento altamente pessoal com seus patrões.

De acordo com Shahinian existem vários estudos da ONU e de organizações não-governamentais que comprovam os abusos, com relatos de espancamentos, estupros, confinamentos, proibição de contato com outras pessoas e até de comida.
Vulneráveis

Gulnara Shahinian lembrou que os migrantes sofrem mais, principalmente mulheres e meninas vindas de outros países.

Ela pediu aos Estados para assinarem e ratificarem instrumentos internacionais pelos direitos dos migrantes e pelo combate ao trabalho infantil.

Shahinian já havia dito em setembro que o problema é maior na América Latina, África e Ásia.(Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York)

Imigração e economia crescem ao mesmo tempo nos Estados Unidos


Por Lala Rodrigues

O crescimento da população imigrante nos Estados Unidos é proporcional ao que fazem com a economia no país, segundo um estudo feito em New York pelo sindicato 32 BJ e o Instituto de Política Fiscal Americano. Segundo o informe , os estrangeiros documentados e indocumentados estão contribuindo para a economia das mais de 25 maiores áreas metropolitanas do país na mesma proporção em que cresce sua presença nestas cidades.

Essas áreas são: New York, Los Angeles, Chicago, Dallas, Philadelphia, Houston, Miami, Washington, Atlanta, Detroit, Boston, San Francisco, Phoenix, Riverside, Seattle, Minneapolis, San Diego, San Louis, Tampa, Baltimore, Denver, Pittsburgh, Portland, Cincinnati e Cleveland. Indica também o informe que o total da população destas cidades é de 123.999.475, dos quais 24.595.312 nasceram fora dos Estados Unidos.

Destaca que é importante entender a relação entre estas áreas metropolitanas e a imigração, porque essas 25 regiões representam 50,4% do Produto Interno Bruto americano, sendo que ¾ disso é provenientes dos imigrantes.

As áreas metropolitanas de Phoenix, Dallas e Houston tiveram o maior crescimento de número de imigrantes na área de mão de obra entre 1990 e 2006, assim como um crescimento econômico muito acima da média, entretanto Cleveland, Pittsburgh e Detroit experimentaram um crescimento mais lento tanto na mão de obra quanto no setor econômico no que se refere aos imigrantes.

Phoenix tem uma população de 4.036.744 habitantes, dos quais 677.615 são imigrantes o que corresponde a 17%. Dallas tem 5.979.240 habitantes e 1.056.41 são imigrantes, perfazendo um total de 18%. Houston tem 5.485.720 pessoas das quais 1.167.565 são estran geiros, num total de 21% da população.

Nessas 25 áreas, os trabalhadores nascidos fora dos Estados Unidos são os responsáveis por 20% da produção econômica, que por sua vez compõem 20% da população. Entre os exemplos do estudo há a cidade de Pittsburgh, onde os imigrantes representam 3% da população e o PIB é de 4%. Em Miami os imigrantes são 37% da população e o PIB 38%.

“É fácil compreender porque a imigração e o crescimento econômico estão relacionados. Os imigrantes estão nas áreas onde há trabalho e um mercado de trabalho em expansão pode favorecer o crescimento ainda mais”, disse David Dyssegaard Kallick, diretor da Iniciativa de Investigação de Imigração do Instituto de Política Fiscal que fez o estudo.

O 32BJ, que patrocinou o estudo, é o maior sindicato de trabalhadores de serviços em edifícios nos Estaods Unidos, que representa os mais de 100.000 porteiros, limpadores de janelas, trabalhadores de manutenção, guardas de segurança, superintendentes e trabalhadores de estádios e teatros em New York, New Jersey, Connecticut, Pennsylvania, Maryland, Virginia e Washington DC, com un grande número de hispânicos entre seus membros.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Cada vez mais, italianos descobrem que as belezas naturais do Brasil vão muito além das praias.

Fonte: http://www.oriundi.net/

De acordo com pesquisa do perfil de visitantes realizada pelaEmpresa Brasileira de Turismo - Embratur, os turistas italianos se destacam pelo tempo de permanência no país – 17 dias em média, a maior marca entre os dez países que mais enviam turistas ao Brasil. O grau de satisfação dos Italianos no Brasil é alto, e 97% dos turistas desejam retornar.

Apesar da preferência desses turistas ser sol e praia, eles têm ampliado seus roteiros, demonstrando interesse por destinos culturais e ecoturismo, em lugares como Foz do Iguaçu e Bonito. Entre 1997 a 2005, o número de visitantes italianos no Brasil aumentou 339%.

A Itália é o 4º maior emissor de turistas estrangeiros para o Brasil (268.685 visitantes em 2007).O aumento do número de visitantes italianos no Brasil de 2002 a 2007 foi de 26,45%.

Foz do Iguaçu
Recentemente, ocorreram em Roma e Milão woekshops do segmento de negócios e eventos. A ação realizada pela EMBRATUR, contou com representantes dos principais destinos do Brasil. Os convidados presentes, quase em sua totalidade, passaram pela mesa do Destino Foz do Iguaçu, onde puderam receber informações gerais da cidade, seus hotéis e atrativos e a estrutura de eventos.

A Itália é o 8º maior emissor de turistas estrangeiros para Foz do Iguaçu (18.359 visitantes em 2007). Enquanto em 2002, 3,76% dos italianos que entravam no Brasil visitava Foz do Iguaçu, até 2007 houve um crescimento para 6,83% da vinda destes.

Segundo a gerente de mercado da Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu, Célia Regina as cataratas são bastante conhecidas no mercado italiano. "O turista italiano para o Brasil, quase em sua totalidade, obedece a dois principais perfis, sendo que uma parte expressiva viaja apenas para o nordeste, em sua grande maioria em voos charters, onde permanecem em media 7 dias. O outro grupo predominante faz roteiros no interior do pais, que segundo contato que tive com um operador da Itália, este é um turismo de mais qualidade e com um turista que gasta mais e viaja com familia. A maioria desses roteiros comercializados pela operadoras italianas incluem Cataratas do Iguacu, Salvador e Rio de Janeiro. Alguns com período mais longo optam por outros destinos conhecidos como Pantanal, Amazônia, Lençóis Maranhenses e Fernando de Noronha", conclui Célia.

Com a crise, Governador Valadares agora tem imigrantes


A crise econômica nos Estados Unidos, que fez milhares de imigrantes brasileiros embarcarem de volta para casa, provocou também reflexos curiosos como a imigração de estrangeiros para o País. Representantes de diferentes nacionalidades estão desembarcando nas cidades do médio Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, região que ganhou fama como o maior polo de exportação de mão de obra brasileira para os EUA.

Cidadãos de países tão diferentes quanto Filipinas e Suíça, além dos Estados Unidos, estão chegando em companhia dos imigrantes brasileiros com os quais construíram famílias lá fora. E trazem na bagagem a esperança de levar, no Brasil, uma vida mais tranquila e feliz.
"A situação está cada vez pior no meu país e, para os Estados Unidos, só quero ir para passear", conta a filipina Janet Baladjay Arruda, de 42 anos, que casou-se com o microempresário Paulo Arruda, de 49. O valadarense conheceu sua segunda mulher quando construía piscinas na Flórida e veio com ela para o Brasil há dois anos.

Grande parte da família de Janet é imigrante nos Estados Unidos. Como o Brasil, as Filipinas viram um grande número de habitantes emigrar para os EUA. Mas, a cada telefonema, as notícias da família Baladjay para Janet são menos animadoras. "Eles apenas sobrevivem nos Estados Unidos", diz Janet num português bastante compreensível.

Ao contrário da irmã, que enfrenta preconceito e dificuldade financeira nos Estados Unidos, Janet leva uma vida tranquila em Valadares. O casal mora numa confortável casa recém-construída no Vila Rica, bairro pacato de classe média. Eles vivem da locação de quatro tratores que Arruda comprou com o dinheiro que juntou em mais de cinco anos nos Estados Unidos. Ele desembarcou nos EUA pela segunda vez em fins de 2002. E agora pensa em ampliar o negócio de locação.

O suíço Hans Rüsi, de 48 anos, é outro que escolheu Governador Valadares para morar, em 2007, por causa da mulher, a agricultora Márcia Rüsi, de 38. "Os negócios no Brasil são mais difíceis do que esperava, mas não me arrependi, tenho uma paz e uma felicidade que não tinha lá", afirma, em alemão. Em um sítio a 30 km do centro de Valadares, Rüsi e a mulher, com quem tem dois filhos, trabalham no plantio de legumes e frutas sem agrotóxico.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Plantão Consular em Turim - Itália

Fonte: Associação Cultural Italo-Brasileira:http://www.wara.it/wara_torino/2009_12_19-20_plantao_consular_torino.asp

O Consulado Geral do Brasil em Milão, em colaboração com a Associação Cultural Italo-Brasileira Warã, com o objetivo de atender a comunidade brasileira residente em Torino e provincia com os vários serviços prestados pelo mesmo Consulado, serà presente em Torino nos dias 19 e 20 de dezembro com um Plantão Cosular oferecendo todos os serviços consulares.

Ressalta-se que todos os citadões brasileiros, mesmo sem regular permissão de estadia na Italia, tem direito de se matricular e ser atendidos pelo Consulado e que os dados pessoais dos brasileiros matriculados são para uso exclusivo da repartição consular e nenhuma informações pessoal serà transmitida à autoridades italianas.

Entre os outros documentos, serà posivel farzer:

Matrícula Consular
Recomenda-se aos cidadão brasileiros residentes nas províncias da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Milão que efetuem suas matrículas consulares para poderem ser contactados, em caso de necessidade, bem como para receber informações e avisos de interesse.
Para efetuar a matrícula, o cidadão brasileiro deverá preencher um formulário, juntamente com uma foto 3x4.

Recadastramento do CPF

Registro de Nascimento
É dever das autoridades consulares brasileiras no exterior recomendar sempre aos brasileiros que efetuem o registro de seus filhos na Repartição Consular, por constituir prova de filiação e de nacionalidade brasileira.
Se você é brasileiro, seus filhos nascidos no exterior tem direito à nacionalidade brasileira.
O registro é gratuito e somente o genitor brasileiro poderá retirá-lo.

Alistamento Militar e o Adiamento de Incorporação são serviços prestados gratuitamente.

Serviços Eleitorais
Transferência de Título Eleitoral e anulação de multas das últimas eleições. O cidadão brasileiro residente na Itália por um período superior há 3 meses e que tem intenções de continuar a viver na Itália por longo período, deverá transferir o seu domicílio eleitoral.
O cidadão brasileiro com domicílio eleitoral na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Milão (Itália/ZZ) tem o dever de votar somente para as eleições presidências, que ocorrem de 4 em 4 anos, na mesma data em que são efetuadas no Brasil.

Documentos para:
Casamento
Passaporte
Declaração Anual de Isentos
Cidadania italiana
Informações sobre os serviços do Consulado-Geral

sábado, 28 de novembro de 2009

I Jornada de Migración Haitiana


Con una significativa asistencia y representativa participación de panelistas se desarrolló el martes pasado la “I Jornada de Migración Haitiana: Tendencias, experiencias, propuestas”, impulsada por el Instituto Católico Chileno de Migración. A partir del encuentro se elaborará un documento para ser difundido entre los organismos afines al fenómeno migratorio.

Debido al aumento de llegada de haitianos a Chile en los últimos dos años a nuestro país, y a los consiguientes desafíos que ha significado su acogida, el organismo de la Conferencia Episcopal de Chile INCAMI efectuó la “I Jornada de Migración Haitiana: tendencias, experiencias, propuestas”, cuya evaluación fue absolutamente positiva, según declararon los participantes de diversas instancias gubernamentales, municipales, civiles y eclesiales presentes.

Encabezada por el Obispo Presidente de INCAMI, Mons. Enrique Troncoso, durante toda la mañana del martes 24 de noviembre, delegados de diversas instancias y zonas que se han visto tocadas por la llegada de estos nuevos migrantes, así como también un grupo de haitianos, compartieron experiencias, evaluaron tendencias y delinearon propuestas para optimizar concretamente la atención y acogida desde la perspectiva de la integración.

Los panelistas fueron un representante del Departamento de Extranjería y Migración del Ministerio del Interior, el consejero de la Embajada de Haití; un especialista en la historia de Haití y otra entre la relación establecida entre Pedagogía e Interculturalidad; el impulsor de los talleres de castellano dados a los haitianos el año pasado por medio de INCAMI; una joven que participó a través de América Solidaria durante un año de trabajo voluntario en Haití. Mención especial –por su testimonio de fraternidad y caridad cristiana- cabe para los representantes de la Unidad Pastoral Juan Pablo II de Quilicura. Asimismo la presentación de los resultados del estudio exploratorio acerca del Perfil del Migrante Haitiano en Santiago, realizado por INCAMI en base a 101 encuestados.

Entre el asistentes, en tanto, se contó con la presencia de integrantes de la Vicaría de Pastoral Social – Área Refugio, el Servicio Jesuita al Migrante, el Centro Integrado de Apoyo al Migrante de la congregación Scalabriniana, el Instituto de la Mujer, la Fundación Domus de San Bernardo, del Centro Cultural del Municipio de Quilicura del Servicio de Salud Mental del Hogar de Cristo y de la Escuela de Derecho de la Universidad Diego Portales, estudiantes de Pedagogía en Francés de la UMCE y seminaristas de diversas congregaciones que estudian en el Instituto Alfonsiano, entre otros.

Según expresó el vicepresidente de INCAMI, padre Algacir Munhak, la jornada constituyó un momento importante para dar visibilidad de la realidad migratoria haitiana en Santiago. Destacó que de las distintas intervenciones es posible concluir que en lo “micro” se viven los mismos problemas que en las migraciones “macro”: situaciones de rechazo, problemas de regularización migratoria, necesidad de trabajo, faltas de oportunidades, choque entre las expectativas y la realidad, etc.

Añadió que en el pensamiento de la Iglesia la migración aparece siempre como un aporte para el desarrollo del país que acoge y una oportunidad para la persona que llega.

Por otra parte, precisó que como el caso de la migración haitiana es un fenómeno nuevo, “tenemos que tratarlos con más cariño, porque estamos acostumbrados con hispanos y cercanos culturalmente, pero ellos vienen de una cultura completamente distinta, manejan otro idioma, tienen tradiciones bien diferentes y específicas, lo que nos invita a ser más receptivos y, como institución de Iglesia, desde el trabajo concreto generar y fortalecer redes con otras organizaciones en vista de su integración”.

Tras los paneles, se realizaron trabajos grupales haciendo hincapié en propuestas de vías para optimizar la acogida a los haitianos. De todo lo recopilado en la jornada, se elaborará un documento para ser difundido entre los organismos afines al fenómeno migratorio.
La jornada concluyó con un fraternal almuerzo típico haitiano.

Fuente: INCAMI

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Brasileiros no exterior querem eleger deputados

fonte: www.brazilianpress.com
http://www.brazilianpress.com/sabado/local/noticia03.htm

Cerca de três milhões de brasileiros que residem e trabalham no exterior, responsáveis pela remessa de mais de US$ 7 bilhões anuais (números de 2007) para a economia nacional, devem ter representação no Congresso Nacional.

Esta é a posição do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), membro da Mesa Diretora da Câmara, que apresentou esta semana, no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição nº 436, acrescentando o parágrafo § 3º ao art. 45, para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes.

A maior parte do dinheiro por eles injetados no País provém dos Estados Unidos. De acordo com o "Financial Times", esses recursos representam decréscimo, prenúncio da crise globalizada, mais grave nos EUA, em relação a 2006, quando os brasileiros enviaram US$ 7,4 bilhões. Apenas o México, face à proximidade e ao número de imigrantes, envia mais.

A PEC, que recebeu o apoio de 171 parlamentares, inspirou-se também no estudo do jornalista e ex-assessor parlamentar da Câmara, Samuel Sales Saraiva, e do ativista comunitário Dario Santos, ambos moradores de Washington, DC (EUA) e portadores de dupla cidadania.

Na sua justificativa, o deputado Manoel Junior disse que a representação "é da essência da Democracia". "O foro onde se decidem questões de interesse de todos e que a todos afetam deve ter representantes das comunidades envolvidas", defendeu.

Portugal, Itália e EUA permitem
Não há pioneirismo na medida. Portugal, Itália e os próprios EUA já permitem que seus respectivos cidadãos espalhados mundo afora votem também para eleger seus representantes no Legislativo.

Desde 2001, os italianos residentes fora do País têm direito de eleger 12 deputados e seis senadores. Os representantes são divididos em quatro circunscrições – Europa, Rússia e Turquia; América do Sul; América do Norte e Central; África, Ásia, Oceania e Antártica.

Pelo sistema português, os emigrantes podem votar em dois blocos eleitorais (Europa e outros continentes), para escolher quatro deputados, que legislam e editam projetos de lei no Parlamento. No caso francês, quem mora no exterior elege um conselho, que, por votação indireta, indica alguns senadores.

Estados brasileiros com população bem inferior possuem representação mínima de oito deputados. "Por que negar representantes a essa gente que vota para eleger o presidente da República, mas é impedida de eleger seu deputado, um que seja?", ele questiona.

A PEC 436 defende pelo sistema proporcional a instituição de circunscrições eleitorais extraordinárias para eleição, por brasileiros residentes no exterior, de representantes à Câmara dos Deputados. Outra PEC, a 05/2005, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), não prevê um número exato de parlamentares. Quando a apresentou no Senado, ele sugeriu a criação de quatro postos na Câmara – para representar os residentes nos EUA, na Europa, no Japão e na África e América Latina. "Essas modificações não custariam mais do que 0,12% de todo o orçamento do Congresso", justificou.

Tributação com representação
O parlamentar lembrou que movimento inercial de Independência das Colônias Americanas "cavalgou o princípio expresso na frase criada pelo Reverendo Jonathan Mayhew em 1750 de que não pode haver tributação sem representação". Segundo explicou, os colonos queriam representantes no Parlamento inglês. A frase foi modificada e usada politicamente por Jonas Otis em 1765: "Tributação sem representação é tirania".

Parlamentares para estrangeiros não seria concessão ou privilégio. "O custo dos novos representantes seriam ínfimos, considerando-se o montante de capital que eles injetam na economia brasileira. Quem contribui merece ter quem o represente diretamente, não apenas a voz difusa do interesse geral, vez que os migrantes têm interesses especiais e específicos", opinou Saraiva, que mora nos Estados Unidos há quase 20 anos.

Em 2008, o jornalista Rui Martins, que vive fora do país há quase 40 anos – os últimos 29 na Suíça – , disse a idéia de reservar vagas no Congresso para os brasileiros residentes no exterior alia-se à importância crescente dessa comunidade. "Não queremos mais uma política assistencialista para o emigrante, mas assumir a nossa história, criar uma identidade que não seja desvinculada do Brasil", disse.

Martins lidera o movimento Brasileirinhos Apátridas (em favor dos brasileiros nascidos no exterior). Ele defende que a PEC 05/2005, do senador Cristovam Buarque deve ser discutida com o chamado "Estado do Emigrante", que incluiria um representante direto no Poder Executivo, separado do MRE. "É preciso diferenciar o que é de interesse do emigrante e o que é interesse das relações exteriores do país", explicou.

Washington, DC (EUA) – Nascido em Porto Velho (RO), Samuel Saraiva já encontrou amazônidas nos Estados Unidos. "Esses brasileiros não deixaram de ser cidadãos porque emigraram em meio a crises mais agudas na economia de seu País em anos passados. Eles mantêm estreitos laços com suas origens. A remessa de US$ 7,08 bilhões 2007 é testemunha eloqüente", disse.

A lei abre a possibilidade de criação de Circunscrições Eleitorais extraordinárias nas quais os brasileiros poderão votar e ser votados, inovando-se quanto à extraterritorialidade, com os mesmos critérios de representação adotados em nosso Código Eleitoral.

– Deve visar apenas ao interesse dos cidadãos que vivem longe, com saudades da Pátria, muitas vezes a chorar como os hebreus no Exílio babilônico, lembrados no poema de Camões "Sôbolos Rios" – disse. O poema fala das lágrimas de saudade de Sião dos israelitas às margens dos rios "que vão por Babilônia".

Saraiva elogia "o dinâmico e socialmente sensível embaixador Oto Agripino Maia pelo que já, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para facilitar a vida dos brasileiros que vivem e trabalham nos EUA". Foi Maia quem criou a Carteira de Matrícula Consular, obtida gratuitamente em qualquer dos dez consulados no país.

Essa carteira é um documento de grande utilidade, pode ser instrumento para elevar substancialmente a inscrição eleitoral dos seus portadores. Dos cerca de três milhões de brasileiros residentes no Exterior, apenas 80 mil votaram nas eleições para Presidente da República.

– Como o poder dos deputados vem do povo, através do voto, certamente todos os parlamentares apoiarão essa PEC, que deve prosperar com rapidez para que a Justiça aos nossos compatriotas que residem fora do Brasil chegue o mais rápido possível. Como acentuou o incomparável Ruy Barbosa, justiça tardia é injustiça.

VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades

Fonte: www.adital.org.br
Tatiana Felix

Chegando a mais uma edição, o VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades, promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, região Sudeste do país, começa no próximo dia 25, no auditório da Procuradoria Regional da República.

O evento, que termina no dia 27 deste mês, é realizado por intermédio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em parceria com o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, WINROCK International Brasil e o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O objetivo é consolidar a rede de combate a este crime e realizar um intercâmbio de experiências entre os países participantes, a fim de contribuir para a construção de ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas não só no Brasil, mas em todo o mundo.

De acordo com Anália Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, participam deste encontro, representantes de países como Suíça, Suécia, Espanha, Portugal, Estados Unidos, França, Colômbia, Peru e Bolívia.

Em breve análise, Anália relembra que, no primeiro evento, o foco das discussões girou em torno da Prevenção ao Tráfico. Já na segunda edição o foco foi Repressão e Responsabilização. Sobre essa temática, a coordenadora explica que o objetivo foi integrar ações entre as polícias brasileiras e estrangeiras para desenvolverem estratégias conjuntas de repressão contra o crime organizado.

Ela diz que, desde o início dos encontros, há seis anos, os avanços obtidos são consideráveis. "Conseguimos influenciar o País para implantar o Plano Nacional. Nós sensibilizamos o governo", declara. Ela informa ainda que é possível perceber que houve consolidação da rede de enfrentamento e um melhor atendimento às vítimas do tráfico humano.

Outro ponto de destaque é que a rede não só foi consolidada, como também cresceu. De acordo com a coordenadora, mais pessoas abraçaram a causa, se sensibilizando pelo problema presente em todo o mundo. Ela destaca o movimento formado pela sociedade civil brasileira e diz que essa organização é inédita no mundo.

Após este encontro, que termina no dia 27, os participantes pretendem colocar em prática, no próximo ano, um plano que tem por finalidade capacitar policiais, agentes de Ministérios Públicos e toda a rede pública que lida com o enfrentamento a este crime.

Anália adianta que está prevista a realização de um curso inédito no Brasil, voltado para gestores públicos do estado de São Paulo. Trata-se do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Pessoas, que deve atender 150 gestores do Estado.

Também faz parte das metas a criação de um Banco de Dados para que se obtenham números oficiais sobre a atividade e o perfil do tráfico humano no Brasil. "As metas são bastante amplas, mas são possíveis de serem realizadas", declara.

Durante o evento haverá o relançamento do livro "Tráfico de Pessoas", coordenado por Laerte Marzagão, e haverá o lançamento, no dia 26, do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, uma junção de ONGs que fazem parte do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo.

Representantes de alguns veículos de comunicação foram convidados para discutirem a abordagem que a mídia dá para a problemática do Tráfico Humano. Entre eles, o diretor da Adital, Ermanno Alegri, que falará sobre o Papel Político e Pedagógico da Mídia no Combate ao Tráfico de Pessoas.

Serviço
VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades
Data: 25 a 27 de novembro
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República
Endereço: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2020, térreo, Bela Vista - SP

Na Espanha, advogados de imigração sofrem represálias

Fonte: www.guiademidia.com.br
http://www.guiademidia.com.br/acessar_an.htm?http://www.acheiusa.com/

Segundo denúncias, governo estaria pressionando profissionais a desistirem da defesa de imigrantes.

O governo espanhol estaria pressionando advogados locais para que desistam da defesa pública de imigrantes. Esta é a grave denúncia feita pela Associação de Advogados de Madri, apresentada à Justiça nesta semana. Segundo os profissionais, as autoridades estão dispostas a cortar os gastos com esses defensores, que são pagos por verbas públicas. O governo de Madri, por exemplo, diz que gasta 21 milhões de euros por ano nos defensores públicos que atendem estrangeiros.

A lei espanhola diz que qualquer imigrante sem recursos, mesmo o que é barrado quando tentar entrar ilegalmente no país, tem direito à defesa pública. No entanto, o advogado que insistir em defender um caso desses tem o seu trabalho dificultado por novos empecilhos legais e corre o risco de ter que pagar, do próprio bolso, os custos do trâmites nos tribunais. A queixa foi apresentada pela associação em nome dos quase cinco mil defensores públicos, que são responsáveis pelo atendimento a cerca de 80 mil estrangeiros sem recursos por ano.

Entre os empecilhos citados pelos advogados está a introdução de novos requisitos para permitir que um imigrante receba o atendimento gratuito de um defensor público. A Justiça passou a exigir que a indicação de defensores públicas a imigrantes siga as mesmas regras aplicadas no atendimento a réus espanhóis. Ou seja, no aeroporto de Barajas, na capital espanhola, cada imigrante que for barrado e quiser um defensor público terá que apresentar certificados (como declaração de renda) que comprovem que não tem recursos para pagar um advogado do próprio bolso. “Que estrangeiro bloqueado numa sala de inadmitidos pode apresentar estes documentos?” questionou o secretário-geral do Comitê Espanhol de Ajuda ao Refugiado, Mauricio Valente.

Os defensores acusam que existe uma manipulação política dos imigrantes, já que o governo quer dar a imagem de que os estrangeiros são os responsáveis pelos gastos e saturação da Justiça. O representante da Comissão de Imigração do Conselho Geral de Advocacia, José Ignácio Rodríguez, responsabiliza o governo madrilenho, que estaria forçando o tribunal de Justiça a pressionar os advogados.

População de Madri convive bem com estrangeiros, aponta pesquisa

Fonte: ADITAL
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43057

Um total de 66,3% da população de Madri, capital da Espanha, é a favor do fenômeno migratório, sendo que o nível de aceitação da população estrangeira na cidade passou de 24,7% em 2005 para 45% em 2009. Os dados são da pesquisa sobre a convivência na Cidade de Madri 2009, realizada pelo Observatório das Migrações e Convivência Intercultural. Os questionários foram aplicados entre junho e julho de 2009 com 1.270 espanhóis e 1.745 estrangeiros.

A população de Madri tem sido mais cordial com os subsaarianos, os europeus do leste e os magrebe (norte da África: Marrocos, Sahara Ocidental, Tunísia e Argélia), embora sigam tendo mais simpatia pelos próprios espanhóis, pelos imigrantes da União Europeia e pelos latino-americanos.

Entre os estrangeiros, 71,7% disseram nunca terem se sentido discriminados e, nos últimos quatro, o número de estrangeiros que se disse já discriminado em alguma situação reduziu pela metade. O sentimento de discriminação por nacionalidade atingia, em 2005, 41,7% dos estrangeiros; em 2009, o valor caiu para 22%. No mesmo período, o sentimento de discriminação por cor da pele caiu de 20% para 8%.

Madri é o melhor lugar para se viver para 85,3% dos madrilenos e para 83,35% dos estrangeiros. 62,5% dos imigrantes pretendem continuar vivendo na cidade pelos próximos cinco anos e 75% continuariam vivendo no mesmo bairro.

Para 73,2% dos madrilenos, há boas relações de vizinhança entre imigrantes e não imigrantes. Sobre as relações estabelecidas em parques, ruas e comércio, esse percentual passou de 27,3% para 59,1% nos últimos quatro anos. Já entre os estrangeiros, as relações nos parques foram consideradas boas por 62,3%, sendo que, há quatro anos, esse percentual era de 19,4%.

Espanha é o segundo país da União Europeia com maior número de imigrantes, atrás apenas da Alemanha. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o país é o quinto destino mais procurado, atualmente, pelas 700 milhões de pessoas que pretendem sair de seu país, perdendo apenas para os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e a França.

Latino-americanos são maioria entre imigrantes
Um total de 54,5% dos imigrantes que chegam a Madri é de origem latino-americana, apontam os dados oficiais do município. Em seguida, aparece a população do Leste Europeu, com 17,6%, da União Europeia, com 10,2%, da Ásia, com 8,5%, e da África, com 7,5%.

Nos últimos dez anos, a comunidade latino-americana em Madri cresceu e chegou a 264.277. Embora em menor número, as demais comunidades também cresceram. O grupo do Leste Europeu na cidade chegou a 92.473 pessoas; da União Europeia, a 37.724; da Ásia, 34.785; e da África, 21.764 pessoas.

O maior crescimento populacional de imigrantes em Madri foi identificado na comunidade paraguaia, seguida do grupo boliviano e do romeno. A comunidade de menor crescimento foi a de marroquinos, à frente da dominicana e peruana.

A população imigrante em Madri está cinco vezes maior que há dez anos, apontam as estatísticas. Nesse período, chegaram à cidade 722.755 estrangeiros, sendo que cerca de 140 mil já possuem nacionalidade espanhola. De 2000 a 2008, chegou à cidade, anualmente, uma média de 81.579 estrangeiros. Estima-se, entretanto, que esse valor tenha caído pela metade em 2009.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Imigrantes poderão brasileiros realizar o sonho de estudar numa das melhores universidades privadas do Brasil, sem sair dos Estados Unidos

Fonte: www.catolicavirtual.br

Por meio de uma iniciativa inovadora da Universidade Católica de Brasília, os imigrantes brasileiros agora podem finalmente estudar numa das melhores universidades privadas do Brasil, sem sair dos Estados Unidos. Com o intuito de atender à crescente demanda educacional e profissional dos brasileiros no exterior, a Católica Virtual está ofertando cursos de graduação, pós-graduação e extensão. No total, são mais de 12 cursos de graduação e 20 cursos de pós-graduação em todas as áreas do saber. Todos os cursos são autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e são ofertados na modalidade Educação a Distância (EAD) pela Internet. Os candidatos interessados em disputar uma vaga nos cursos da Universidade Católica, deverão participar de um processo seletivo simplificado que inclui as provas de Matemática, Português e Redação. As inscrições para o Vestibular da Universidade Católica ficarão abertas até 27 de Janeiro de 2010. Haverá somente dois processos seletivos, que serão realizados respectivamente nos dias 29/30 de novembro de 2009 e 07/08 de Fevereiro de 2010.

A Universidade Católica de Brasília é uma das pioneiras em Educação Online no Brasil e foi eleita pelos internautas brasileiros recentemente com o prêmio Top of Mind 2008. Na modalidade Educação a Distância, o aluno estuda na conveniência do seu tempo e no conforto de sua casa pela internet, na qual tem aulas com professores altamente qualificados (especialistas, mestres e doutores) no ambiente virtual de aprendizagem, e possuem o suporte local do Pólo de Educação a Distância (PEAD) da UCB Virtual em Boston. Este Pólo de Educação a Distância é responsável pela realização dos vestibulares, encontros presenciais, exames semestrais, estágios e encontros de conclusão de curso. Este infra-estrutura é um importante pré-requisito para o reconhecimento do diploma do aluno no Brasil.

O próximo vestibular da Católica Virtual será realizado nos dias 28 e/ou 29 de novembro de 2009. Para aqueles que estão pensando em iniciar um curso superior em 2010 esta é melhor oportunidade de garantir desde já a sua vaga. Para se inscrever para o Vestibular Católica 2010, os interessados devem visitar o site www.catolicavirtual.br e preencherem a ficha de inscrição online disponível na página principal. A taxa de inscrição no valor de U$ 50.00 (cinquenta dólares) deverá ser paga somente no dia da prova. Informações mais detalhadas sobre o vestibular encontram-se disponíveis no edital que se encontra no site da Católica Virtual. Garanta já a sua vaga. Info.: E-mail: poloestadosunidos@ucb.br, tel.: (857) 272-4054 ou (774) 232-3483

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Reunião da Mesa temática: Serviços Consulares e Regularização Migratória da II Conferência Brasileiros no Mundo

Leia na íntegra a Ata da Mesa temática "Serviços Consulares e Regularização Migratória"

Link:

Resumo dos resultados da reunião da mesa temática “Representação Política” da II Conferência Brasileiros no Mundo

Propostas e recomendações apresentadas pelos participantes da mesa a serem
encaminhadas à sessão plenária do dia 16/10 da II CBM.


O Moderador apresentou o Programa de Trabalho com propostas de curto, médio e longo prazos. Documento foi elaborado com base na Ata Consolidada da I CBM.

Ressaltou-se que a agenda seria fruto de processo de debates, e não de deliberação pontual.

Foram listados os tópicos relativos a procedimentos de votação e critérios de elegibilidade recomendados na ata da reunião preparatória à II CBM entre a SGEB/MRE (Rio de Janeiro, 30 e
31 de julho de 2009) e o Conselho Provisório de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior (CPR).

Antes de debater propostas (colocadas sobre a mesa e a serem eventualmente apresentadas), procedeu-se à discussão sobre a legitimidade, o mandato e a duração do Conselho de Representantes, temas considerados questões de ordem.
Leia na íntegra em:

CONCURSO DE DESENHO INFANTIL "BRASILEIRINHOS NO MUNDO"

"O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por intermédio do Departamento consular e de Brasileiros no Exterior , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará promovendo inscrições para participação em Concurso Internacional de Desenhos Infantis sobre o Brasil intitulado "O meu Brasil", nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas condições estabelecidas neste Edital. Os dez melhores desenhos , escolhidos por Comissão Julgadora constituída para esse fim, farão jus ao "Prêmio Itamaraty de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo".
Material enviado pela brasileira Andre Schilz da Alemanha

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Entrevista com o presidente do Conselho Nacional de Imigração

Governo promete ampliar projeto da Casa do Trabalhador para Migrantes no Exterior. Atendimento será de entidades da sociedade civil. Projeto começa em Foz do Iguaçu pela fronteira entre Brasil e Paraguai, devendo prosseguir pelo Japão.

Redes de Brasileiros, ONGs, fundações, igrejas, associações, veículos de mídia comunitária. Multiplicou o exercício do voluntariado de brasileiros que moram fora do Brasil e que se voltam para os migrantes, especialmente os mais desprotegidos: os que ainda não conseguiram documentos e que segundo organizações não-governamentais, cujos números não são confirmados pelo governo brasileiro, podem passar de 70 por cento, apenas nos Estados Unidos.

E é essa presença do terceiro setor que vem amenizando as dificuldades de sobrevivência, de aceitação nos países de destino, de perseguição por leis discriminatórias e de adaptação da comunidade brasileira no exterior.

Ação de voluntários que vão desde o ensino da língua portuguesa a crianças e adolescentes, ao atendimento de denúncias de maus tratos de mulheres brasileiras casadas com homens de outra nacionalidade, muitas sob pressão de serem denunciadas às autoridades da migração. Gestões de defesa dos direitos humanos que socorrem quem ainda não conseguiu documentos, e vive sob o medo. Temor de parar em penitenciárias comuns, ficar encarcerado por um, dois, três meses, até uma deportação para o Brasil.

Foram essas organizações que formaram a maior representação de brasileiros na II Conferência Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de janeiro, pelo Itamaraty nos dias 14,15 e 17 de outubro. Trouxeram ao governo brasileiro dezenas de reivindicações colhidas nos países de destino, que vão desde melhorar a estrutura dos consulados no exterior, até a manifestação formal do governo brasileiro, diante das últimas leis de restrição à migração, baixadas na Europa e pela reforma na legislação nos Estados Unidos.

As dificuldades de permanência no exterior, por causa da crise econômica mundial, trouxeram de volta, apenas do Japão, 40 mil brasileiros, segundo dados do Ministério do Trabalho, divulgados na conferência.

Os que ficaram amargam a falta de emprego, fome, perda da moradia.
Além da falta de trabalho e de condições dignas de emprego, o migrante brasileiro, especialmente os indocumentados, têm dificuldade de acesso à saúde, às escolas e à moradia.
O Conselho Nacional de Imigração, que no Brasil, deve se transformar em Conselho Nacional da Migração, diz que vai atuar através do projeto Casa do Trabalhador Brasileiro.

Segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio Almeida, ligado ao Ministério do Trabalho, a primeira casa está sendo instalada em Foz do Iguaçu (PR) entre o Brasil e o Paraguai. Ele diz que a “estrutura será do governo, através do Ministério do Trabalho”, com um trabalho conjunto com as entidades. Segundo Paulo Sérgio, depois de Foz do Iguaçu, em “2010 a previsão é implantar no Japão”.

Para os trabalhadores migrantes, os participantes da II Conferência Brasileiros no Mundo pediram também: que os consulados forneçam listas de hospitais onde os brasileiros possam fazer tratamento de saúde no Brasil, quando não têm seguro no exterior; que os brasileiros que viajam ao exterior sejam alertados sobre sintomas de doenças tropicais para que não sejam surpreendidos no exterior, diante da falta de conhecimento médico sobre essas doenças; que os centros brasileiros de apoio à saúde de brasileiros no exterior tenham apoio do governo.

As atas dos pedidos da I e da II Conferência ficarão publicadas no site:

Roseli Lara
MTB 0088/MS
Rádio Migrantes

Entrevista embaixador Adalnio Senna Ganem, cônsul em Atlanta- EUA

Tema: Estrutura dos Consulados

Embaixador de Atlanta diz que melhorias na estrutura dos consulados brasileiros será gradativa

Melhorar e ampliar a rede consular do Brasil no exterior; estender o horário de funcionamento dos consulados e promover a integração com as comunidades brasileiras; pressionar pela devolução dos passaportes dos migrantes retidos em prisões; assistir juridicamente aos migrantes presos; criar um centro de informação nos consulados para os migrantes; implementar de fato os acordos firmados no Mercosul; emitir moções pela reformulação da lei de migração nos EUA e de repúdio a criminalização dos migrantes na Europa; melhorar a dotação orçamentária para consulados e divulgar o recadastramento eleitoral que acaba em 05 de maio para brasileiros residentes no exterior.

Foram essas as principais reivindicações aprovadas no encerramento da II Conferência Brasileiros no Mundo, no âmbito do atendimento consular.

É que o fluxo migratório aumentou, mas a estrutura dos conaulados em muitos casos é a mesma de 10 anos, afirmam os representantes das comunidades brasileiras. Eles citam o caso do consulado em Roma, único na Itália, obrigando os brasileiros a se deslocar, por exemplo, dos Andes a Roma, para conseguir documentação.

O embaixador Adalnio Senna Ganem, consul geral de Atlanta para 6 estados norte-americanos, justifica que o Brasil vem criando novas embaixadas e consulados, mas diz que o processo será gradativo.
“ O governo Lula abriu novas embaixadas e consulados, mas veja, que essa realidade intensa da migração é nova e a estruturação será gradativa, mas muito já foi feito”.

Um dos compromissos assumidos pelo Ministério das Relações Exteriores, após aprovação no final da II Conferência Brasileiros no Mundo, foi de convocar e coordenar uma eleição direta, para maio de 2010, visando a escolha de 16 membros do Conselho Permanente das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Embora o conselho não tenha qualquer poder deliberativo, pode se transformar na primeira representação formal , composta por brasileiros migrantes no exterior.

Eleitores a partir de 16 anos, previamente cadastrados pelos consulados e os que tiverem mais de três anos de residência na cidade de onde sair candidato, podem votar e serem votados.
A eleição direta vai ocorrer durante 15 dias a partir do dia 15 de maio de 2010, pela internet e correios, mas o eleitor precisa estar cadastrado. Esse cadastro não vai exigir que seja revelado seu status de migrante, com ou sem documentação.

O conselho será formado por quatro membros da América do Norte e Caribe; quatro da América do Sul e Central ; quatro da Europa, e quatro da África, Oceania, Ásia e Oriente Médio.

Roseli Lara
MTB 0088/MS
Rádio Migrantes

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Brasileiros celebram Nossa Senhora Aparecida em Roma

Cerca de 600 brasileiros residentes Roma e membros da Comunidade Brasileira em Roma participaram, no domingo, 11, da procissão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A caminhada saiu da embaixada brasileira, na Praça Navona, indo até à igreja Santa Maria de La Luce, no bairro Trastevere onde houve missa presidida pelo reitor do Colégio Pio Brasileiro, o jesuíta padre João Roque Rohr.

O capelão da Comunidade Brasileira em Roma, padre Sergio Durigon, define a homenagem à padroeira do Brasil como a maior festa dos brasileiros em Roma e elogia a participação dos leigos e dos religiosos na celebração. “Momentos como este significam retorno [dos brasileiros] à identidade, ao pais de origem, à fé”, disse.~

A irmã Terezinha Arcanjo, da congregação das Filhas de Santana, há nove meses em Roma, também vê a festa como oportunidade de entrar em sintonia com o Brasil. “Celebrar Nossa Senhora Aparecida em Roma, além de nos colocar em sintonia com o Brasil é uma oportunidade de trazer de volta a alegria, a simplicidade e espontaneidade que o povo brasileiro vive em suas comunidades nestes dias”, disse. Opinião semelhante tem o brasiliense Hamilton Gomes. “Quando estamos fora do pais, somos como um peixe fora da água. A comunidade é um ponto de encontro. Nossa Senhora Aparecida é aquela que nos acompanha como imigrantes em todos os momentos de nossa vida”, comenta emocionado Gomes, que é chefe de cozinha em um hotel da cidade.

Mais homenagens

O Colégio Pio Brasileiro também festejou a padroeira dos brasileiros com missa presidida ontem, 12, pelo arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, que participa, em Roma, do Sínodo dos Bispos para a África. “Que o Brasil caminhe sempre mais a um desenvolvimento integral na defesa da vida e da ecologia”, disse o arcebispo ao recordar os milhares de peregrinos que visitam o Santuário de Aparecida, em Aparecida (SP).

Segundo os organizadores, 300 pessoas participaram da festa. O reitor do Colégio, padre João Roque, lembrou a necessidade de superar os preconceitos e a exclusão no Brasil. “A fé católica no Brasil não pode prescindir deste momento histórico simbólico onde uma imagem negra aparece no rio em tempos de escravidão. Enquanto não resolvermos em nosso pais o problema do preconceito e da exclusão não teremos cumprido o desejo da mãe de Jesus de reunir todos os filhos e filhas de Deus debaixo de seu manto. Temos ainda muito a fazer neste campo”, afirmou.

Colaborou: Padre Arlindo Pereira Dias, SDV.

Rádio Migrantes participa da segunda conferência das comunidades brasileiras no exterior

Evento prossegue até sexta no Rio de Janeiro

Os problemas que afetam mais de quatro milhões de migrantes brasileiros que vivem no exterior, estão sendo debatidos nesta quinta e sexta-feira no Rio de Janeiro, na Segunda Conferência Brasileiros no Mundo. A conferência que acontece no Palácio Itamaraty, no Rio, é organizada pelo Ministério das Relações Exteriores e tem a cobertura da Rádio Migrantes, emissora da Rede Scalabriniana de Rádios.

A Rádio Migrantes, cuja programação está voltada aos migrantes brasileiros no exterior, acompanha os dois dias da conferência com dois objetivos. O primeiro é divulgar sua programação de forma direta às comunidades brasileiras, colocando-se como um meio de comunicação a serviço da integração dessas comunidades. Ao mesmo tempo, a Migrantes está cobrindo as discussões de quatro mesas temáticas que tratam de assuntos relevantes para os migrantes brasileiros.

Estão em debate o acesso dos migrantes à cultura, educação, trabalho e previdência social, assim como, a prestação dos serviços consulares e de regularização migratória. A representação política dos brasileiros no exterior também entrou na pauta e há propostas informais de alteração da lei, permitindo a escolha de parlamentares brasileiros, residentes fora do Brasil. Os representares dos brasileiros chamados à conferência, estão divididos em quatro mesas regionais, reunidas por continente.

No encerramento da conferência, na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores e os participantes, vão definir a criação de um Conselho Permanente de representantes para as comunidades brasileiras no exterior.

Paralelo ao evento, ocorre o Primeiro Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira, com profissionais do direito que atuam no exterior e encontro de trabalho entre o Secretário de Comunicação do governo Lula, Fraklin Martins e as mídias alternativas para brasileiros migrantes.

Outras informações no www.brasileirosnomundo.gov.br

Migração: "integrar-se não é assimiliar-se"

Fonte: www.catolicanet.com.br

“Na terra há espaço para todos” – disse o Arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Pontifício Conselho para os Migrantes e Itinerantes, participando, segunda-feira, em Vicenza (Itália), de um encontro sobre “A encíclica Caritas in veritate e a pastoral dos migrantes”.

No 50º parágrafo, o pontífice afirma: “Há espaço para todos nesta terra nossa: nela, toda a família humana deve encontrar os recursos necessários para viver dignamente, com a ajuda da própria natureza, dom de Deus a seus filhos, e com o empenho do próprio trabalho e da própria criatividade”.

Dom Marchetto recordou que Bento XVI cita algumas causas que induzem milhões de homens e mulheres a migrar, ressaltando que, por um lado, a globalização contribuiu em grande medida para que regiões inteiras saíssem do subdesenvolvimento; mas por outro, pode gerar novas divisões na família humana.

“A sociedade, cada vez mais globalizada, se aproxima, mas não faz irmãos; é necessário que a maior proximidade entre as pessoas transforme-se em verdadeira comunhão, se quisermos chegar ao autêntico desenvolvimento dos povos”.

Dom Marchetto recordou situações em que os migrantes são “altamente qualificados e competentes”, ou “fogem de sua terra natal por causa de guerras, violências ou perseguições por motivos políticos, étnicos, religiosos, ou por suas convicções”; ou ainda, “afastam-se de catástrofes ambientais naturais ou provocadas pelo homem”.

Por fim, o arcebispo abordou a questão da integração: “ao deparar-se com dificuldades materiais cotidianas de uma nova cultura, o imigrante deve adaptar-se ao modelo de vida local, até converter-se em uma cópia do autóctone, descuidando das próprias legítimas raízes culturais?”. Dom Marchetto considerou que se assim fosse, “ele seria assimilado e não integrado”.

“A integração - concluiu - não é um caminho de sentido único, não é caminho a ser percorrer apenas pelo imigrante, mas também pela sociedade que o acolhe, que, em contato com ele, descobre sua ‘riqueza’, acolhendo os valores de sua cultura”.