sábado, 28 de novembro de 2009

I Jornada de Migración Haitiana


Con una significativa asistencia y representativa participación de panelistas se desarrolló el martes pasado la “I Jornada de Migración Haitiana: Tendencias, experiencias, propuestas”, impulsada por el Instituto Católico Chileno de Migración. A partir del encuentro se elaborará un documento para ser difundido entre los organismos afines al fenómeno migratorio.

Debido al aumento de llegada de haitianos a Chile en los últimos dos años a nuestro país, y a los consiguientes desafíos que ha significado su acogida, el organismo de la Conferencia Episcopal de Chile INCAMI efectuó la “I Jornada de Migración Haitiana: tendencias, experiencias, propuestas”, cuya evaluación fue absolutamente positiva, según declararon los participantes de diversas instancias gubernamentales, municipales, civiles y eclesiales presentes.

Encabezada por el Obispo Presidente de INCAMI, Mons. Enrique Troncoso, durante toda la mañana del martes 24 de noviembre, delegados de diversas instancias y zonas que se han visto tocadas por la llegada de estos nuevos migrantes, así como también un grupo de haitianos, compartieron experiencias, evaluaron tendencias y delinearon propuestas para optimizar concretamente la atención y acogida desde la perspectiva de la integración.

Los panelistas fueron un representante del Departamento de Extranjería y Migración del Ministerio del Interior, el consejero de la Embajada de Haití; un especialista en la historia de Haití y otra entre la relación establecida entre Pedagogía e Interculturalidad; el impulsor de los talleres de castellano dados a los haitianos el año pasado por medio de INCAMI; una joven que participó a través de América Solidaria durante un año de trabajo voluntario en Haití. Mención especial –por su testimonio de fraternidad y caridad cristiana- cabe para los representantes de la Unidad Pastoral Juan Pablo II de Quilicura. Asimismo la presentación de los resultados del estudio exploratorio acerca del Perfil del Migrante Haitiano en Santiago, realizado por INCAMI en base a 101 encuestados.

Entre el asistentes, en tanto, se contó con la presencia de integrantes de la Vicaría de Pastoral Social – Área Refugio, el Servicio Jesuita al Migrante, el Centro Integrado de Apoyo al Migrante de la congregación Scalabriniana, el Instituto de la Mujer, la Fundación Domus de San Bernardo, del Centro Cultural del Municipio de Quilicura del Servicio de Salud Mental del Hogar de Cristo y de la Escuela de Derecho de la Universidad Diego Portales, estudiantes de Pedagogía en Francés de la UMCE y seminaristas de diversas congregaciones que estudian en el Instituto Alfonsiano, entre otros.

Según expresó el vicepresidente de INCAMI, padre Algacir Munhak, la jornada constituyó un momento importante para dar visibilidad de la realidad migratoria haitiana en Santiago. Destacó que de las distintas intervenciones es posible concluir que en lo “micro” se viven los mismos problemas que en las migraciones “macro”: situaciones de rechazo, problemas de regularización migratoria, necesidad de trabajo, faltas de oportunidades, choque entre las expectativas y la realidad, etc.

Añadió que en el pensamiento de la Iglesia la migración aparece siempre como un aporte para el desarrollo del país que acoge y una oportunidad para la persona que llega.

Por otra parte, precisó que como el caso de la migración haitiana es un fenómeno nuevo, “tenemos que tratarlos con más cariño, porque estamos acostumbrados con hispanos y cercanos culturalmente, pero ellos vienen de una cultura completamente distinta, manejan otro idioma, tienen tradiciones bien diferentes y específicas, lo que nos invita a ser más receptivos y, como institución de Iglesia, desde el trabajo concreto generar y fortalecer redes con otras organizaciones en vista de su integración”.

Tras los paneles, se realizaron trabajos grupales haciendo hincapié en propuestas de vías para optimizar la acogida a los haitianos. De todo lo recopilado en la jornada, se elaborará un documento para ser difundido entre los organismos afines al fenómeno migratorio.
La jornada concluyó con un fraternal almuerzo típico haitiano.

Fuente: INCAMI

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Brasileiros no exterior querem eleger deputados

fonte: www.brazilianpress.com
http://www.brazilianpress.com/sabado/local/noticia03.htm

Cerca de três milhões de brasileiros que residem e trabalham no exterior, responsáveis pela remessa de mais de US$ 7 bilhões anuais (números de 2007) para a economia nacional, devem ter representação no Congresso Nacional.

Esta é a posição do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), membro da Mesa Diretora da Câmara, que apresentou esta semana, no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição nº 436, acrescentando o parágrafo § 3º ao art. 45, para conceder aos brasileiros residentes no exterior o direito de eleger seus representantes.

A maior parte do dinheiro por eles injetados no País provém dos Estados Unidos. De acordo com o "Financial Times", esses recursos representam decréscimo, prenúncio da crise globalizada, mais grave nos EUA, em relação a 2006, quando os brasileiros enviaram US$ 7,4 bilhões. Apenas o México, face à proximidade e ao número de imigrantes, envia mais.

A PEC, que recebeu o apoio de 171 parlamentares, inspirou-se também no estudo do jornalista e ex-assessor parlamentar da Câmara, Samuel Sales Saraiva, e do ativista comunitário Dario Santos, ambos moradores de Washington, DC (EUA) e portadores de dupla cidadania.

Na sua justificativa, o deputado Manoel Junior disse que a representação "é da essência da Democracia". "O foro onde se decidem questões de interesse de todos e que a todos afetam deve ter representantes das comunidades envolvidas", defendeu.

Portugal, Itália e EUA permitem
Não há pioneirismo na medida. Portugal, Itália e os próprios EUA já permitem que seus respectivos cidadãos espalhados mundo afora votem também para eleger seus representantes no Legislativo.

Desde 2001, os italianos residentes fora do País têm direito de eleger 12 deputados e seis senadores. Os representantes são divididos em quatro circunscrições – Europa, Rússia e Turquia; América do Sul; América do Norte e Central; África, Ásia, Oceania e Antártica.

Pelo sistema português, os emigrantes podem votar em dois blocos eleitorais (Europa e outros continentes), para escolher quatro deputados, que legislam e editam projetos de lei no Parlamento. No caso francês, quem mora no exterior elege um conselho, que, por votação indireta, indica alguns senadores.

Estados brasileiros com população bem inferior possuem representação mínima de oito deputados. "Por que negar representantes a essa gente que vota para eleger o presidente da República, mas é impedida de eleger seu deputado, um que seja?", ele questiona.

A PEC 436 defende pelo sistema proporcional a instituição de circunscrições eleitorais extraordinárias para eleição, por brasileiros residentes no exterior, de representantes à Câmara dos Deputados. Outra PEC, a 05/2005, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), não prevê um número exato de parlamentares. Quando a apresentou no Senado, ele sugeriu a criação de quatro postos na Câmara – para representar os residentes nos EUA, na Europa, no Japão e na África e América Latina. "Essas modificações não custariam mais do que 0,12% de todo o orçamento do Congresso", justificou.

Tributação com representação
O parlamentar lembrou que movimento inercial de Independência das Colônias Americanas "cavalgou o princípio expresso na frase criada pelo Reverendo Jonathan Mayhew em 1750 de que não pode haver tributação sem representação". Segundo explicou, os colonos queriam representantes no Parlamento inglês. A frase foi modificada e usada politicamente por Jonas Otis em 1765: "Tributação sem representação é tirania".

Parlamentares para estrangeiros não seria concessão ou privilégio. "O custo dos novos representantes seriam ínfimos, considerando-se o montante de capital que eles injetam na economia brasileira. Quem contribui merece ter quem o represente diretamente, não apenas a voz difusa do interesse geral, vez que os migrantes têm interesses especiais e específicos", opinou Saraiva, que mora nos Estados Unidos há quase 20 anos.

Em 2008, o jornalista Rui Martins, que vive fora do país há quase 40 anos – os últimos 29 na Suíça – , disse a idéia de reservar vagas no Congresso para os brasileiros residentes no exterior alia-se à importância crescente dessa comunidade. "Não queremos mais uma política assistencialista para o emigrante, mas assumir a nossa história, criar uma identidade que não seja desvinculada do Brasil", disse.

Martins lidera o movimento Brasileirinhos Apátridas (em favor dos brasileiros nascidos no exterior). Ele defende que a PEC 05/2005, do senador Cristovam Buarque deve ser discutida com o chamado "Estado do Emigrante", que incluiria um representante direto no Poder Executivo, separado do MRE. "É preciso diferenciar o que é de interesse do emigrante e o que é interesse das relações exteriores do país", explicou.

Washington, DC (EUA) – Nascido em Porto Velho (RO), Samuel Saraiva já encontrou amazônidas nos Estados Unidos. "Esses brasileiros não deixaram de ser cidadãos porque emigraram em meio a crises mais agudas na economia de seu País em anos passados. Eles mantêm estreitos laços com suas origens. A remessa de US$ 7,08 bilhões 2007 é testemunha eloqüente", disse.

A lei abre a possibilidade de criação de Circunscrições Eleitorais extraordinárias nas quais os brasileiros poderão votar e ser votados, inovando-se quanto à extraterritorialidade, com os mesmos critérios de representação adotados em nosso Código Eleitoral.

– Deve visar apenas ao interesse dos cidadãos que vivem longe, com saudades da Pátria, muitas vezes a chorar como os hebreus no Exílio babilônico, lembrados no poema de Camões "Sôbolos Rios" – disse. O poema fala das lágrimas de saudade de Sião dos israelitas às margens dos rios "que vão por Babilônia".

Saraiva elogia "o dinâmico e socialmente sensível embaixador Oto Agripino Maia pelo que já, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, para facilitar a vida dos brasileiros que vivem e trabalham nos EUA". Foi Maia quem criou a Carteira de Matrícula Consular, obtida gratuitamente em qualquer dos dez consulados no país.

Essa carteira é um documento de grande utilidade, pode ser instrumento para elevar substancialmente a inscrição eleitoral dos seus portadores. Dos cerca de três milhões de brasileiros residentes no Exterior, apenas 80 mil votaram nas eleições para Presidente da República.

– Como o poder dos deputados vem do povo, através do voto, certamente todos os parlamentares apoiarão essa PEC, que deve prosperar com rapidez para que a Justiça aos nossos compatriotas que residem fora do Brasil chegue o mais rápido possível. Como acentuou o incomparável Ruy Barbosa, justiça tardia é injustiça.

VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades

Fonte: www.adital.org.br
Tatiana Felix

Chegando a mais uma edição, o VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades, promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, região Sudeste do país, começa no próximo dia 25, no auditório da Procuradoria Regional da República.

O evento, que termina no dia 27 deste mês, é realizado por intermédio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em parceria com o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, WINROCK International Brasil e o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O objetivo é consolidar a rede de combate a este crime e realizar um intercâmbio de experiências entre os países participantes, a fim de contribuir para a construção de ações de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas não só no Brasil, mas em todo o mundo.

De acordo com Anália Ribeiro, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, participam deste encontro, representantes de países como Suíça, Suécia, Espanha, Portugal, Estados Unidos, França, Colômbia, Peru e Bolívia.

Em breve análise, Anália relembra que, no primeiro evento, o foco das discussões girou em torno da Prevenção ao Tráfico. Já na segunda edição o foco foi Repressão e Responsabilização. Sobre essa temática, a coordenadora explica que o objetivo foi integrar ações entre as polícias brasileiras e estrangeiras para desenvolverem estratégias conjuntas de repressão contra o crime organizado.

Ela diz que, desde o início dos encontros, há seis anos, os avanços obtidos são consideráveis. "Conseguimos influenciar o País para implantar o Plano Nacional. Nós sensibilizamos o governo", declara. Ela informa ainda que é possível perceber que houve consolidação da rede de enfrentamento e um melhor atendimento às vítimas do tráfico humano.

Outro ponto de destaque é que a rede não só foi consolidada, como também cresceu. De acordo com a coordenadora, mais pessoas abraçaram a causa, se sensibilizando pelo problema presente em todo o mundo. Ela destaca o movimento formado pela sociedade civil brasileira e diz que essa organização é inédita no mundo.

Após este encontro, que termina no dia 27, os participantes pretendem colocar em prática, no próximo ano, um plano que tem por finalidade capacitar policiais, agentes de Ministérios Públicos e toda a rede pública que lida com o enfrentamento a este crime.

Anália adianta que está prevista a realização de um curso inédito no Brasil, voltado para gestores públicos do estado de São Paulo. Trata-se do Curso de Especialização em Direitos Humanos, Segurança Pública e Tráfico de Pessoas, que deve atender 150 gestores do Estado.

Também faz parte das metas a criação de um Banco de Dados para que se obtenham números oficiais sobre a atividade e o perfil do tráfico humano no Brasil. "As metas são bastante amplas, mas são possíveis de serem realizadas", declara.

Durante o evento haverá o relançamento do livro "Tráfico de Pessoas", coordenado por Laerte Marzagão, e haverá o lançamento, no dia 26, do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, uma junção de ONGs que fazem parte do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo.

Representantes de alguns veículos de comunicação foram convidados para discutirem a abordagem que a mídia dá para a problemática do Tráfico Humano. Entre eles, o diretor da Adital, Ermanno Alegri, que falará sobre o Papel Político e Pedagógico da Mídia no Combate ao Tráfico de Pessoas.

Serviço
VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades
Data: 25 a 27 de novembro
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República
Endereço: Av. Brigadeiro Luiz Antonio, 2020, térreo, Bela Vista - SP

Na Espanha, advogados de imigração sofrem represálias

Fonte: www.guiademidia.com.br
http://www.guiademidia.com.br/acessar_an.htm?http://www.acheiusa.com/

Segundo denúncias, governo estaria pressionando profissionais a desistirem da defesa de imigrantes.

O governo espanhol estaria pressionando advogados locais para que desistam da defesa pública de imigrantes. Esta é a grave denúncia feita pela Associação de Advogados de Madri, apresentada à Justiça nesta semana. Segundo os profissionais, as autoridades estão dispostas a cortar os gastos com esses defensores, que são pagos por verbas públicas. O governo de Madri, por exemplo, diz que gasta 21 milhões de euros por ano nos defensores públicos que atendem estrangeiros.

A lei espanhola diz que qualquer imigrante sem recursos, mesmo o que é barrado quando tentar entrar ilegalmente no país, tem direito à defesa pública. No entanto, o advogado que insistir em defender um caso desses tem o seu trabalho dificultado por novos empecilhos legais e corre o risco de ter que pagar, do próprio bolso, os custos do trâmites nos tribunais. A queixa foi apresentada pela associação em nome dos quase cinco mil defensores públicos, que são responsáveis pelo atendimento a cerca de 80 mil estrangeiros sem recursos por ano.

Entre os empecilhos citados pelos advogados está a introdução de novos requisitos para permitir que um imigrante receba o atendimento gratuito de um defensor público. A Justiça passou a exigir que a indicação de defensores públicas a imigrantes siga as mesmas regras aplicadas no atendimento a réus espanhóis. Ou seja, no aeroporto de Barajas, na capital espanhola, cada imigrante que for barrado e quiser um defensor público terá que apresentar certificados (como declaração de renda) que comprovem que não tem recursos para pagar um advogado do próprio bolso. “Que estrangeiro bloqueado numa sala de inadmitidos pode apresentar estes documentos?” questionou o secretário-geral do Comitê Espanhol de Ajuda ao Refugiado, Mauricio Valente.

Os defensores acusam que existe uma manipulação política dos imigrantes, já que o governo quer dar a imagem de que os estrangeiros são os responsáveis pelos gastos e saturação da Justiça. O representante da Comissão de Imigração do Conselho Geral de Advocacia, José Ignácio Rodríguez, responsabiliza o governo madrilenho, que estaria forçando o tribunal de Justiça a pressionar os advogados.

População de Madri convive bem com estrangeiros, aponta pesquisa

Fonte: ADITAL
http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=43057

Um total de 66,3% da população de Madri, capital da Espanha, é a favor do fenômeno migratório, sendo que o nível de aceitação da população estrangeira na cidade passou de 24,7% em 2005 para 45% em 2009. Os dados são da pesquisa sobre a convivência na Cidade de Madri 2009, realizada pelo Observatório das Migrações e Convivência Intercultural. Os questionários foram aplicados entre junho e julho de 2009 com 1.270 espanhóis e 1.745 estrangeiros.

A população de Madri tem sido mais cordial com os subsaarianos, os europeus do leste e os magrebe (norte da África: Marrocos, Sahara Ocidental, Tunísia e Argélia), embora sigam tendo mais simpatia pelos próprios espanhóis, pelos imigrantes da União Europeia e pelos latino-americanos.

Entre os estrangeiros, 71,7% disseram nunca terem se sentido discriminados e, nos últimos quatro, o número de estrangeiros que se disse já discriminado em alguma situação reduziu pela metade. O sentimento de discriminação por nacionalidade atingia, em 2005, 41,7% dos estrangeiros; em 2009, o valor caiu para 22%. No mesmo período, o sentimento de discriminação por cor da pele caiu de 20% para 8%.

Madri é o melhor lugar para se viver para 85,3% dos madrilenos e para 83,35% dos estrangeiros. 62,5% dos imigrantes pretendem continuar vivendo na cidade pelos próximos cinco anos e 75% continuariam vivendo no mesmo bairro.

Para 73,2% dos madrilenos, há boas relações de vizinhança entre imigrantes e não imigrantes. Sobre as relações estabelecidas em parques, ruas e comércio, esse percentual passou de 27,3% para 59,1% nos últimos quatro anos. Já entre os estrangeiros, as relações nos parques foram consideradas boas por 62,3%, sendo que, há quatro anos, esse percentual era de 19,4%.

Espanha é o segundo país da União Europeia com maior número de imigrantes, atrás apenas da Alemanha. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o país é o quinto destino mais procurado, atualmente, pelas 700 milhões de pessoas que pretendem sair de seu país, perdendo apenas para os Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e a França.

Latino-americanos são maioria entre imigrantes
Um total de 54,5% dos imigrantes que chegam a Madri é de origem latino-americana, apontam os dados oficiais do município. Em seguida, aparece a população do Leste Europeu, com 17,6%, da União Europeia, com 10,2%, da Ásia, com 8,5%, e da África, com 7,5%.

Nos últimos dez anos, a comunidade latino-americana em Madri cresceu e chegou a 264.277. Embora em menor número, as demais comunidades também cresceram. O grupo do Leste Europeu na cidade chegou a 92.473 pessoas; da União Europeia, a 37.724; da Ásia, 34.785; e da África, 21.764 pessoas.

O maior crescimento populacional de imigrantes em Madri foi identificado na comunidade paraguaia, seguida do grupo boliviano e do romeno. A comunidade de menor crescimento foi a de marroquinos, à frente da dominicana e peruana.

A população imigrante em Madri está cinco vezes maior que há dez anos, apontam as estatísticas. Nesse período, chegaram à cidade 722.755 estrangeiros, sendo que cerca de 140 mil já possuem nacionalidade espanhola. De 2000 a 2008, chegou à cidade, anualmente, uma média de 81.579 estrangeiros. Estima-se, entretanto, que esse valor tenha caído pela metade em 2009.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Imigrantes poderão brasileiros realizar o sonho de estudar numa das melhores universidades privadas do Brasil, sem sair dos Estados Unidos

Fonte: www.catolicavirtual.br

Por meio de uma iniciativa inovadora da Universidade Católica de Brasília, os imigrantes brasileiros agora podem finalmente estudar numa das melhores universidades privadas do Brasil, sem sair dos Estados Unidos. Com o intuito de atender à crescente demanda educacional e profissional dos brasileiros no exterior, a Católica Virtual está ofertando cursos de graduação, pós-graduação e extensão. No total, são mais de 12 cursos de graduação e 20 cursos de pós-graduação em todas as áreas do saber. Todos os cursos são autorizados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e são ofertados na modalidade Educação a Distância (EAD) pela Internet. Os candidatos interessados em disputar uma vaga nos cursos da Universidade Católica, deverão participar de um processo seletivo simplificado que inclui as provas de Matemática, Português e Redação. As inscrições para o Vestibular da Universidade Católica ficarão abertas até 27 de Janeiro de 2010. Haverá somente dois processos seletivos, que serão realizados respectivamente nos dias 29/30 de novembro de 2009 e 07/08 de Fevereiro de 2010.

A Universidade Católica de Brasília é uma das pioneiras em Educação Online no Brasil e foi eleita pelos internautas brasileiros recentemente com o prêmio Top of Mind 2008. Na modalidade Educação a Distância, o aluno estuda na conveniência do seu tempo e no conforto de sua casa pela internet, na qual tem aulas com professores altamente qualificados (especialistas, mestres e doutores) no ambiente virtual de aprendizagem, e possuem o suporte local do Pólo de Educação a Distância (PEAD) da UCB Virtual em Boston. Este Pólo de Educação a Distância é responsável pela realização dos vestibulares, encontros presenciais, exames semestrais, estágios e encontros de conclusão de curso. Este infra-estrutura é um importante pré-requisito para o reconhecimento do diploma do aluno no Brasil.

O próximo vestibular da Católica Virtual será realizado nos dias 28 e/ou 29 de novembro de 2009. Para aqueles que estão pensando em iniciar um curso superior em 2010 esta é melhor oportunidade de garantir desde já a sua vaga. Para se inscrever para o Vestibular Católica 2010, os interessados devem visitar o site www.catolicavirtual.br e preencherem a ficha de inscrição online disponível na página principal. A taxa de inscrição no valor de U$ 50.00 (cinquenta dólares) deverá ser paga somente no dia da prova. Informações mais detalhadas sobre o vestibular encontram-se disponíveis no edital que se encontra no site da Católica Virtual. Garanta já a sua vaga. Info.: E-mail: poloestadosunidos@ucb.br, tel.: (857) 272-4054 ou (774) 232-3483
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