Leia na íntegra a Ata da Mesa temática "Serviços Consulares e Regularização Migratória"
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sexta-feira, 23 de outubro de 2009
Propostas e recomendações apresentadas pelos participantes da mesa a serem
encaminhadas à sessão plenária do dia 16/10 da II CBM.
O Moderador apresentou o Programa de Trabalho com propostas de curto, médio e longo prazos. Documento foi elaborado com base na Ata Consolidada da I CBM.
encaminhadas à sessão plenária do dia 16/10 da II CBM.
O Moderador apresentou o Programa de Trabalho com propostas de curto, médio e longo prazos. Documento foi elaborado com base na Ata Consolidada da I CBM.
Ressaltou-se que a agenda seria fruto de processo de debates, e não de deliberação pontual.
Foram listados os tópicos relativos a procedimentos de votação e critérios de elegibilidade recomendados na ata da reunião preparatória à II CBM entre a SGEB/MRE (Rio de Janeiro, 30 e
31 de julho de 2009) e o Conselho Provisório de Representantes das Comunidades Brasileiras no Exterior (CPR).
Antes de debater propostas (colocadas sobre a mesa e a serem eventualmente apresentadas), procedeu-se à discussão sobre a legitimidade, o mandato e a duração do Conselho de Representantes, temas considerados questões de ordem.
Leia na íntegra em:
"O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, por intermédio do Departamento consular e de Brasileiros no Exterior , torna público, para conhecimento dos interessados, que estará promovendo inscrições para participação em Concurso Internacional de Desenhos Infantis sobre o Brasil intitulado "O meu Brasil", nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas condições estabelecidas neste Edital. Os dez melhores desenhos , escolhidos por Comissão Julgadora constituída para esse fim, farão jus ao "Prêmio Itamaraty de Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo".
Maiores Informações pelo link: http://s236759224.online.de/formular/CONCURSO%20DE%20DESENHO%20INFANTIL.pdf
Material enviado pela brasileira Andre Schilz da Alemanha
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Governo promete ampliar projeto da Casa do Trabalhador para Migrantes no Exterior. Atendimento será de entidades da sociedade civil. Projeto começa em Foz do Iguaçu pela fronteira entre Brasil e Paraguai, devendo prosseguir pelo Japão.
Redes de Brasileiros, ONGs, fundações, igrejas, associações, veículos de mídia comunitária. Multiplicou o exercício do voluntariado de brasileiros que moram fora do Brasil e que se voltam para os migrantes, especialmente os mais desprotegidos: os que ainda não conseguiram documentos e que segundo organizações não-governamentais, cujos números não são confirmados pelo governo brasileiro, podem passar de 70 por cento, apenas nos Estados Unidos.
E é essa presença do terceiro setor que vem amenizando as dificuldades de sobrevivência, de aceitação nos países de destino, de perseguição por leis discriminatórias e de adaptação da comunidade brasileira no exterior.
Ação de voluntários que vão desde o ensino da língua portuguesa a crianças e adolescentes, ao atendimento de denúncias de maus tratos de mulheres brasileiras casadas com homens de outra nacionalidade, muitas sob pressão de serem denunciadas às autoridades da migração. Gestões de defesa dos direitos humanos que socorrem quem ainda não conseguiu documentos, e vive sob o medo. Temor de parar em penitenciárias comuns, ficar encarcerado por um, dois, três meses, até uma deportação para o Brasil.
Foram essas organizações que formaram a maior representação de brasileiros na II Conferência Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de janeiro, pelo Itamaraty nos dias 14,15 e 17 de outubro. Trouxeram ao governo brasileiro dezenas de reivindicações colhidas nos países de destino, que vão desde melhorar a estrutura dos consulados no exterior, até a manifestação formal do governo brasileiro, diante das últimas leis de restrição à migração, baixadas na Europa e pela reforma na legislação nos Estados Unidos.
As dificuldades de permanência no exterior, por causa da crise econômica mundial, trouxeram de volta, apenas do Japão, 40 mil brasileiros, segundo dados do Ministério do Trabalho, divulgados na conferência.
Os que ficaram amargam a falta de emprego, fome, perda da moradia.
Além da falta de trabalho e de condições dignas de emprego, o migrante brasileiro, especialmente os indocumentados, têm dificuldade de acesso à saúde, às escolas e à moradia.
O Conselho Nacional de Imigração, que no Brasil, deve se transformar em Conselho Nacional da Migração, diz que vai atuar através do projeto Casa do Trabalhador Brasileiro.
Segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio Almeida, ligado ao Ministério do Trabalho, a primeira casa está sendo instalada em Foz do Iguaçu (PR) entre o Brasil e o Paraguai. Ele diz que a “estrutura será do governo, através do Ministério do Trabalho”, com um trabalho conjunto com as entidades. Segundo Paulo Sérgio, depois de Foz do Iguaçu, em “2010 a previsão é implantar no Japão”.
Para os trabalhadores migrantes, os participantes da II Conferência Brasileiros no Mundo pediram também: que os consulados forneçam listas de hospitais onde os brasileiros possam fazer tratamento de saúde no Brasil, quando não têm seguro no exterior; que os brasileiros que viajam ao exterior sejam alertados sobre sintomas de doenças tropicais para que não sejam surpreendidos no exterior, diante da falta de conhecimento médico sobre essas doenças; que os centros brasileiros de apoio à saúde de brasileiros no exterior tenham apoio do governo.
As atas dos pedidos da I e da II Conferência ficarão publicadas no site:
Roseli Lara
MTB 0088/MS
Rádio Migrantes
Rádio Migrantes
Tema: Estrutura dos Consulados
Embaixador de Atlanta diz que melhorias na estrutura dos consulados brasileiros será gradativa
Melhorar e ampliar a rede consular do Brasil no exterior; estender o horário de funcionamento dos consulados e promover a integração com as comunidades brasileiras; pressionar pela devolução dos passaportes dos migrantes retidos em prisões; assistir juridicamente aos migrantes presos; criar um centro de informação nos consulados para os migrantes; implementar de fato os acordos firmados no Mercosul; emitir moções pela reformulação da lei de migração nos EUA e de repúdio a criminalização dos migrantes na Europa; melhorar a dotação orçamentária para consulados e divulgar o recadastramento eleitoral que acaba em 05 de maio para brasileiros residentes no exterior.
Embaixador de Atlanta diz que melhorias na estrutura dos consulados brasileiros será gradativa
Melhorar e ampliar a rede consular do Brasil no exterior; estender o horário de funcionamento dos consulados e promover a integração com as comunidades brasileiras; pressionar pela devolução dos passaportes dos migrantes retidos em prisões; assistir juridicamente aos migrantes presos; criar um centro de informação nos consulados para os migrantes; implementar de fato os acordos firmados no Mercosul; emitir moções pela reformulação da lei de migração nos EUA e de repúdio a criminalização dos migrantes na Europa; melhorar a dotação orçamentária para consulados e divulgar o recadastramento eleitoral que acaba em 05 de maio para brasileiros residentes no exterior.
Foram essas as principais reivindicações aprovadas no encerramento da II Conferência Brasileiros no Mundo, no âmbito do atendimento consular.
É que o fluxo migratório aumentou, mas a estrutura dos conaulados em muitos casos é a mesma de 10 anos, afirmam os representantes das comunidades brasileiras. Eles citam o caso do consulado em Roma, único na Itália, obrigando os brasileiros a se deslocar, por exemplo, dos Andes a Roma, para conseguir documentação.
O embaixador Adalnio Senna Ganem, consul geral de Atlanta para 6 estados norte-americanos, justifica que o Brasil vem criando novas embaixadas e consulados, mas diz que o processo será gradativo.
“ O governo Lula abriu novas embaixadas e consulados, mas veja, que essa realidade intensa da migração é nova e a estruturação será gradativa, mas muito já foi feito”.
Um dos compromissos assumidos pelo Ministério das Relações Exteriores, após aprovação no final da II Conferência Brasileiros no Mundo, foi de convocar e coordenar uma eleição direta, para maio de 2010, visando a escolha de 16 membros do Conselho Permanente das Comunidades Brasileiras no Exterior.
Embora o conselho não tenha qualquer poder deliberativo, pode se transformar na primeira representação formal , composta por brasileiros migrantes no exterior.
Eleitores a partir de 16 anos, previamente cadastrados pelos consulados e os que tiverem mais de três anos de residência na cidade de onde sair candidato, podem votar e serem votados.
A eleição direta vai ocorrer durante 15 dias a partir do dia 15 de maio de 2010, pela internet e correios, mas o eleitor precisa estar cadastrado. Esse cadastro não vai exigir que seja revelado seu status de migrante, com ou sem documentação.
O conselho será formado por quatro membros da América do Norte e Caribe; quatro da América do Sul e Central ; quatro da Europa, e quatro da África, Oceania, Ásia e Oriente Médio.
Roseli Lara
MTB 0088/MS
Rádio Migrantes
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Cerca de 600 brasileiros residentes Roma e membros da Comunidade Brasileira em Roma participaram, no domingo, 11, da procissão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A caminhada saiu da embaixada brasileira, na Praça Navona, indo até à igreja Santa Maria de La Luce, no bairro Trastevere onde houve missa presidida pelo reitor do Colégio Pio Brasileiro, o jesuíta padre João Roque Rohr.
O capelão da Comunidade Brasileira em Roma, padre Sergio Durigon, define a homenagem à padroeira do Brasil como a maior festa dos brasileiros em Roma e elogia a participação dos leigos e dos religiosos na celebração. “Momentos como este significam retorno [dos brasileiros] à identidade, ao pais de origem, à fé”, disse.~
A irmã Terezinha Arcanjo, da congregação das Filhas de Santana, há nove meses em Roma, também vê a festa como oportunidade de entrar em sintonia com o Brasil. “Celebrar Nossa Senhora Aparecida em Roma, além de nos colocar em sintonia com o Brasil é uma oportunidade de trazer de volta a alegria, a simplicidade e espontaneidade que o povo brasileiro vive em suas comunidades nestes dias”, disse. Opinião semelhante tem o brasiliense Hamilton Gomes. “Quando estamos fora do pais, somos como um peixe fora da água. A comunidade é um ponto de encontro. Nossa Senhora Aparecida é aquela que nos acompanha como imigrantes em todos os momentos de nossa vida”, comenta emocionado Gomes, que é chefe de cozinha em um hotel da cidade.
Mais homenagens
O Colégio Pio Brasileiro também festejou a padroeira dos brasileiros com missa presidida ontem, 12, pelo arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, que participa, em Roma, do Sínodo dos Bispos para a África. “Que o Brasil caminhe sempre mais a um desenvolvimento integral na defesa da vida e da ecologia”, disse o arcebispo ao recordar os milhares de peregrinos que visitam o Santuário de Aparecida, em Aparecida (SP).
Segundo os organizadores, 300 pessoas participaram da festa. O reitor do Colégio, padre João Roque, lembrou a necessidade de superar os preconceitos e a exclusão no Brasil. “A fé católica no Brasil não pode prescindir deste momento histórico simbólico onde uma imagem negra aparece no rio em tempos de escravidão. Enquanto não resolvermos em nosso pais o problema do preconceito e da exclusão não teremos cumprido o desejo da mãe de Jesus de reunir todos os filhos e filhas de Deus debaixo de seu manto. Temos ainda muito a fazer neste campo”, afirmou.
Colaborou: Padre Arlindo Pereira Dias, SDV.
O capelão da Comunidade Brasileira em Roma, padre Sergio Durigon, define a homenagem à padroeira do Brasil como a maior festa dos brasileiros em Roma e elogia a participação dos leigos e dos religiosos na celebração. “Momentos como este significam retorno [dos brasileiros] à identidade, ao pais de origem, à fé”, disse.~
A irmã Terezinha Arcanjo, da congregação das Filhas de Santana, há nove meses em Roma, também vê a festa como oportunidade de entrar em sintonia com o Brasil. “Celebrar Nossa Senhora Aparecida em Roma, além de nos colocar em sintonia com o Brasil é uma oportunidade de trazer de volta a alegria, a simplicidade e espontaneidade que o povo brasileiro vive em suas comunidades nestes dias”, disse. Opinião semelhante tem o brasiliense Hamilton Gomes. “Quando estamos fora do pais, somos como um peixe fora da água. A comunidade é um ponto de encontro. Nossa Senhora Aparecida é aquela que nos acompanha como imigrantes em todos os momentos de nossa vida”, comenta emocionado Gomes, que é chefe de cozinha em um hotel da cidade.
Mais homenagens
O Colégio Pio Brasileiro também festejou a padroeira dos brasileiros com missa presidida ontem, 12, pelo arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, que participa, em Roma, do Sínodo dos Bispos para a África. “Que o Brasil caminhe sempre mais a um desenvolvimento integral na defesa da vida e da ecologia”, disse o arcebispo ao recordar os milhares de peregrinos que visitam o Santuário de Aparecida, em Aparecida (SP).
Segundo os organizadores, 300 pessoas participaram da festa. O reitor do Colégio, padre João Roque, lembrou a necessidade de superar os preconceitos e a exclusão no Brasil. “A fé católica no Brasil não pode prescindir deste momento histórico simbólico onde uma imagem negra aparece no rio em tempos de escravidão. Enquanto não resolvermos em nosso pais o problema do preconceito e da exclusão não teremos cumprido o desejo da mãe de Jesus de reunir todos os filhos e filhas de Deus debaixo de seu manto. Temos ainda muito a fazer neste campo”, afirmou.
Colaborou: Padre Arlindo Pereira Dias, SDV.
Evento prossegue até sexta no Rio de Janeiro
Os problemas que afetam mais de quatro milhões de migrantes brasileiros que vivem no exterior, estão sendo debatidos nesta quinta e sexta-feira no Rio de Janeiro, na Segunda Conferência Brasileiros no Mundo. A conferência que acontece no Palácio Itamaraty, no Rio, é organizada pelo Ministério das Relações Exteriores e tem a cobertura da Rádio Migrantes, emissora da Rede Scalabriniana de Rádios.
A Rádio Migrantes, cuja programação está voltada aos migrantes brasileiros no exterior, acompanha os dois dias da conferência com dois objetivos. O primeiro é divulgar sua programação de forma direta às comunidades brasileiras, colocando-se como um meio de comunicação a serviço da integração dessas comunidades. Ao mesmo tempo, a Migrantes está cobrindo as discussões de quatro mesas temáticas que tratam de assuntos relevantes para os migrantes brasileiros.
Estão em debate o acesso dos migrantes à cultura, educação, trabalho e previdência social, assim como, a prestação dos serviços consulares e de regularização migratória. A representação política dos brasileiros no exterior também entrou na pauta e há propostas informais de alteração da lei, permitindo a escolha de parlamentares brasileiros, residentes fora do Brasil. Os representares dos brasileiros chamados à conferência, estão divididos em quatro mesas regionais, reunidas por continente.
No encerramento da conferência, na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores e os participantes, vão definir a criação de um Conselho Permanente de representantes para as comunidades brasileiras no exterior.
Paralelo ao evento, ocorre o Primeiro Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira, com profissionais do direito que atuam no exterior e encontro de trabalho entre o Secretário de Comunicação do governo Lula, Fraklin Martins e as mídias alternativas para brasileiros migrantes.
Outras informações no www.brasileirosnomundo.gov.br
Os problemas que afetam mais de quatro milhões de migrantes brasileiros que vivem no exterior, estão sendo debatidos nesta quinta e sexta-feira no Rio de Janeiro, na Segunda Conferência Brasileiros no Mundo. A conferência que acontece no Palácio Itamaraty, no Rio, é organizada pelo Ministério das Relações Exteriores e tem a cobertura da Rádio Migrantes, emissora da Rede Scalabriniana de Rádios.
A Rádio Migrantes, cuja programação está voltada aos migrantes brasileiros no exterior, acompanha os dois dias da conferência com dois objetivos. O primeiro é divulgar sua programação de forma direta às comunidades brasileiras, colocando-se como um meio de comunicação a serviço da integração dessas comunidades. Ao mesmo tempo, a Migrantes está cobrindo as discussões de quatro mesas temáticas que tratam de assuntos relevantes para os migrantes brasileiros.
Estão em debate o acesso dos migrantes à cultura, educação, trabalho e previdência social, assim como, a prestação dos serviços consulares e de regularização migratória. A representação política dos brasileiros no exterior também entrou na pauta e há propostas informais de alteração da lei, permitindo a escolha de parlamentares brasileiros, residentes fora do Brasil. Os representares dos brasileiros chamados à conferência, estão divididos em quatro mesas regionais, reunidas por continente.
No encerramento da conferência, na sexta-feira, o Ministério das Relações Exteriores e os participantes, vão definir a criação de um Conselho Permanente de representantes para as comunidades brasileiras no exterior.
Paralelo ao evento, ocorre o Primeiro Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira, com profissionais do direito que atuam no exterior e encontro de trabalho entre o Secretário de Comunicação do governo Lula, Fraklin Martins e as mídias alternativas para brasileiros migrantes.
Outras informações no www.brasileirosnomundo.gov.br
Fonte: www.catolicanet.com.br
“Na terra há espaço para todos” – disse o Arcebispo Agostino Marchetto, secretário do Pontifício Conselho para os Migrantes e Itinerantes, participando, segunda-feira, em Vicenza (Itália), de um encontro sobre “A encíclica Caritas in veritate e a pastoral dos migrantes”.
No 50º parágrafo, o pontífice afirma: “Há espaço para todos nesta terra nossa: nela, toda a família humana deve encontrar os recursos necessários para viver dignamente, com a ajuda da própria natureza, dom de Deus a seus filhos, e com o empenho do próprio trabalho e da própria criatividade”.
Dom Marchetto recordou que Bento XVI cita algumas causas que induzem milhões de homens e mulheres a migrar, ressaltando que, por um lado, a globalização contribuiu em grande medida para que regiões inteiras saíssem do subdesenvolvimento; mas por outro, pode gerar novas divisões na família humana.
“A sociedade, cada vez mais globalizada, se aproxima, mas não faz irmãos; é necessário que a maior proximidade entre as pessoas transforme-se em verdadeira comunhão, se quisermos chegar ao autêntico desenvolvimento dos povos”.
Dom Marchetto recordou situações em que os migrantes são “altamente qualificados e competentes”, ou “fogem de sua terra natal por causa de guerras, violências ou perseguições por motivos políticos, étnicos, religiosos, ou por suas convicções”; ou ainda, “afastam-se de catástrofes ambientais naturais ou provocadas pelo homem”.
Por fim, o arcebispo abordou a questão da integração: “ao deparar-se com dificuldades materiais cotidianas de uma nova cultura, o imigrante deve adaptar-se ao modelo de vida local, até converter-se em uma cópia do autóctone, descuidando das próprias legítimas raízes culturais?”. Dom Marchetto considerou que se assim fosse, “ele seria assimilado e não integrado”.
“A integração - concluiu - não é um caminho de sentido único, não é caminho a ser percorrer apenas pelo imigrante, mas também pela sociedade que o acolhe, que, em contato com ele, descobre sua ‘riqueza’, acolhendo os valores de sua cultura”.
No 50º parágrafo, o pontífice afirma: “Há espaço para todos nesta terra nossa: nela, toda a família humana deve encontrar os recursos necessários para viver dignamente, com a ajuda da própria natureza, dom de Deus a seus filhos, e com o empenho do próprio trabalho e da própria criatividade”.
Dom Marchetto recordou que Bento XVI cita algumas causas que induzem milhões de homens e mulheres a migrar, ressaltando que, por um lado, a globalização contribuiu em grande medida para que regiões inteiras saíssem do subdesenvolvimento; mas por outro, pode gerar novas divisões na família humana.
“A sociedade, cada vez mais globalizada, se aproxima, mas não faz irmãos; é necessário que a maior proximidade entre as pessoas transforme-se em verdadeira comunhão, se quisermos chegar ao autêntico desenvolvimento dos povos”.
Dom Marchetto recordou situações em que os migrantes são “altamente qualificados e competentes”, ou “fogem de sua terra natal por causa de guerras, violências ou perseguições por motivos políticos, étnicos, religiosos, ou por suas convicções”; ou ainda, “afastam-se de catástrofes ambientais naturais ou provocadas pelo homem”.
Por fim, o arcebispo abordou a questão da integração: “ao deparar-se com dificuldades materiais cotidianas de uma nova cultura, o imigrante deve adaptar-se ao modelo de vida local, até converter-se em uma cópia do autóctone, descuidando das próprias legítimas raízes culturais?”. Dom Marchetto considerou que se assim fosse, “ele seria assimilado e não integrado”.
“A integração - concluiu - não é um caminho de sentido único, não é caminho a ser percorrer apenas pelo imigrante, mas também pela sociedade que o acolhe, que, em contato com ele, descobre sua ‘riqueza’, acolhendo os valores de sua cultura”.
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