quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Concurso para trabalhar no Consulado do Brasil em Zurique

O Consulado Geral do Brasil em Zurique abriu dois concursos para a contratação de funcionários:O primeiro processo seletivo é para a contratação de um auxiliar de apoio, em regime de 40 horas semanais, para serviços gerais nas diferentes áreas de atuação do Consulado. A primeira fase do concurso, de caráter eliminatório, será a prova escrita de português e alemão, a ser realizada no dia 11 de janeiro de 2010, no Consulado Geral de Zurique.O segundo é um processo seletivo para a contratação de auxiliar administrativo, em regime de 40 horas semanais, para desempenho de atividades de natureza administrative, bem como pra traduzir e redigir correspondência em alemão. A primeira fase do concurso, de caráter eliminatório, será a prova escrita de português e alemão, a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2010, no Consulado Geral de Zurique.Veja o Edital complete e detalhes sobre o concurso na página: http://www.consuladobrasil.ch.

Itamaraty itinerante marca edição 2010 para primeiro trimestre

Fonte: Ministério das realações Exteriores

As próximas edições do projeto deverão ocorrer nas cidades de Governador Valadares, Minas Gerais e Porto Velho, Rio Branco. Estão marcadas para o primeiro trimestre de 2010.

O Itamaraty Itinerante inicioiu em 10 de dezembro de 2009, através da subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras. que esteve em Goiânia, a convite do Governo do Estado de Goiás, para divulgar informações sobre políticas destinadas às comunidades brasileiras no exterior, como a assistência consular e jurídica e a negociação diplomática visando à defesa dos direitos dos emigrantes. Do governo do Estado de Goiás participaram da abertura do evento o Governador Alcides Rodrigues e o Chefe de sua Assessoria Internacional,Elie Chediac, além de representantes do Ministério Público Estadual e da sociedade civil.

Estima-se, de acordo com a Assessoria Internacional do governo do Estado de Goiás, que 300 mil goianos moram no exterior, 70% dos quais em situação irregular, situação que levou ao reforço dos esforços conjuntos entre o MRE e o governo estadual de Goiás para assistência a emigrantes e prevenção do tráfico de pessoas.

A iniciativa faz parte da série de eventos itinerantes do MRE no Brasil planejados para divulgar, sobretudo entre familiares de residentes no exterior, o trabalho de assistência consular, em especial do Núcleo de Assistência a Brasileiros no exterior (NAB) da Divisão de Assistência Consular, mediante o estreitamento das relações entre os governos federal e estadual, bem como com organizações comunitárias e da sociedade civil.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Brasil e Alemanha assinam Acordo de Previdência

Os governos do Brasil e da Alemanha assinaram no começo de dezembro, no contexto da visita do Presidente Lula ao país europeu, o Acordo de Previdência Social, negociado ao longo dos últimos dois anos. O instrumento permitirá aos trabalhadores que tenham contribuído para os dois sistemas somar os tempos de recolhimento para a requisição de uma aposentadoria compartilhada, para o qual cada país contribuirá com a proporção que lhe couber (mecanismo a que os técnicos em Previdência dão o nome de pro rata tempore). Assim, um brasileiro que tenha contribuído, durante metade de sua vida laboral, para o sistema previdenciário brasileiro, e que depois tenha ido viver e contribuir com o sistema alemão, poderá receber, ao completar o tempo mínimo exigido por qualquer um dos dois países, 50% do que receberia da Previdência brasileira e 50% do que receberia da alemã.

Após assinado, o texto seguirá para exame dos respectivos Parlamentos, que deliberarão sobre a conveniência de sua ratificação. Uma vez ratificado será lei tanto no Brasil como na Alemanha.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério das Relações Exteriores

“Brasileiros no Mundo” , tema é discutido em seminário de política externa

Pela primeira vez a temática das comunidades brasileiras no exterior foi tratada no seminário anual de política externa brasileira “O Brasil no Mundo que vem aí”, cuja quarta edição foi realizada pela Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) em 3 e 4 de dezembro no Palácio Itamaraty do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o SGEB e o Diretor do DCB falaram sobre o contexto internacional das migrações, circulação de pessoas, políticas para a diáspora e outros temas. Foi assinalada a crescente politização, visibilidade e repercussão pública das questões consulares, o que tem exigido renovada atenção da diplomacia brasileira.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Ministério das Relações Exteriores

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Coleta de assinaturas da Pastoral da Mobilidade Humana

A Pastoral da Mobilidade Humana quer que a Campanha da Fraternidade de 2012, aborde o tráfico de seres humanos. No Brasil, entidades religiosas e movimentos sociais que lutam no combate ao tráfico de pessoas, já se articulam em favor da realização de uma Campanha da Fraternidade (CF) que aborde esse tema. A proposta é da Pastoral da Mobilidade Humana com apoio da Rede Um Grito pela Vida e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros. Segundo Irmã Maria do Carmo Gonçalves, Secretaria Executiva da Pastoral da Mobilidade Humana, devido ao cunho social e ampla abrangência da CF em todo o país, eles acreditam que abordando a questão do tráfico humano consigam ampliar o debate e sensibilizar a sociedade para essa realidade presente não só no Brasil, mas em todo o mundo. "Esse tema ainda não está sendo discutido como deveria", diz Maria do Carmo.

Para alcançar esse objetivo, a Pastoral da Mobilidade Humana, com o apoio de outras entidades iniciou um trabalho de coleta de assinaturas, na primeira quinzena deste mês. "Nossa ideia é que a Campanha da Fraternidade sobre o tráfico já seja em 2012", declara Maria do Carmo.

Segundo o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) o tráfico de pessoas com fins de exploração sexual é detectado com maior freqüência, em 79% dos casos. Em seguida, aparece o trabalho forçado com 18% dos casos identificados. Entre as principais causas do tráfico de pessoas estão o desemprego, a desigualdade social, a discriminação de gênero e a globalização.
Para aderir à causa, entrar em contato com a Pastoral da Mobilidade Humana através do telefone: +55 61 3274-1288 , ou pelo e-mail: mobilidadehumana@ccm.org.br

Adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar, diz estudo

Karol Assunção *

A maioria dos jovens uruguaios vive com os pais, sente-se meio protegido pelo sistema de saúde e dialoga com pessoas de outras gerações. Além disso, os adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar. Isto é o que conclui o resultado preliminar da Enquete Nacional de Adolescência e Juventude (Enaj), divulgado na quarta-feira passada (16).

Elaborado pelo Programa Infamília do Ministério de Desenvolvimento Social (Mides), de março a setembro de 2008, o relatório contou com a participação de 5.017 adolescentes e jovens entre 12 e 29 anos residentes nas cidades uruguaias com mais de 5 mil habitantes. De acordo com a Enquete, a maioria dos entrevistados (64,2%) vive com um dos pais, na maioria das vezes (88,3%) só com a mãe.

O relatório mostra que o desempenho acadêmico é diferente por gênero, sendo as mulheres as que alcançam níveis educativos mais altos. "Entre os 12 e 14 anos, 43,8% dos rapazes e 53,6% das mulheres aprovaram no nível primário e ingressaram no ciclo básico. Entre os 15 e 19 anos, superaram o primeiro ciclo 37,3% dos primeiros e 49,5% das segundas. No intervalo de 20 a 24 anos, completaram o segundo ciclo ou estão cursando educação superior 32,9% dos rapazes e 43% das mulheres.", afirma.

Em relação à saúde, 95,2% dos adolescentes e jovens afirmaram que possuem cobertura médica. Sobre a saúde sexual, a enquete perguntou se alguma vez haviam consultado o ginecologista. Das entrevistadas, 71% afirmaram que haviam consultado alguma vez.

A maioria dos adolescentes e jovens (75,6% dos rapazes e 68,4% das mulheres) expressou já haver tido relações sexuais. "Esta diferença vem acompanhada por uma maior precocidade no início da vida sexual por parte dos homens: 50% dos rapazes entrevistados declararam haver tido relações sexuais pela primeira vez aos 15 anos ou menos, enquanto que a média para as adolescentes e jovens é de 17 anos.", analisa.

Em comparação com a última Enaj, realizada no ano de 1990, os adolescentes e jovens de hoje têm mais vontade de migrar, passando de 37,1% para 44.6%. De acordo com o relatório, as principais rações para a emigração são trabalhistas e econômicas, relacionadas ao estudo e à formação.

A diferença entre homens e mulheres em relação à experiência laboral tem diminuído. Enquanto em 1990 a diferença era de 16,4%, em 2008, esta caiu para 5%. "Na atualidade, uma maior proporção de mulheres tem entrado no mercado de trabalho, em relação ao que sucedia quase duas décadas atrás. A porcentagem de mulheres que declara haver tido um trabalho remunerado de três meses ou mais alcança 93%.", afirma.
O resultado preliminar da Enquete Nacional de Adolescência e Juventude 2008 está disponível em: http://www.infamilia.gub.uy/gxpfiles/ENAJ/ENAJFinal.pdf

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Câmara aprova visto com validade de 10 anos para EUA e Brasil

Fonte: AGENCIA CAMARA

A Câmara dos Deputados aprovou dia 16 de dezembro, o acordo entre Brasil e Estados Unidos para aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade dos vistos concedidos aos cidadãos dos dois países. O projeto será votado ainda pelo Senado.

O acordo beneficia pessoas que viajam a turismo ou a negócios, que serão isentos de custos para emissão de vistos, exceto a taxa de solicitação, chamada pelos Estados Unidos de MRV. A isenção valerá também para visto de estudante e de intercâmbio. Durante a estada no território americano, os brasileiros não poderão se dedicar a atividades como trabalho, estudo ou ação missionária. A mesma restrição se aplicará aos americanos no Brasil.

Pela matéria, o Brasil dispensará os cidadãos americanos de usar o visto de dez anos dentro de um prazo de 90 dias de sua emissão, mas o mesmo benefício não está previsto para os brasileiros.

Quarenta por cento dos brasileiros migrantes em Portugal sentem-se discriminados

FONTE: www.casadobrasil.info

Eles dizem já ter sido alvo de atitudes racistas, de acordo com um relatório divulgado pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. “Os processos em Portugal são demasiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema”, diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.

De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por “razões étnicas” e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.

Os mais generosos?
“E é este mesmo país que se congratula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade”, nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o “mais generoso” em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.

Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais “reais” e espelham a falta de “verbas e de formação”, o que jus-
tifica que quase 100 por cento dos africanos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a “brutalidade policial”.

Leis ignoradas
O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.

A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. “E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste”, lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a solução é da responsabilidade do Estado e passa por mais “sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes”.

Apesar de tudo, de acordo com o
relatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise económica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência europeia.

Deus irrompe na história

O Mistério da Encarnação, celebrado nos festejos do advento e do Natal, apontam para a irrupção de Deus na história. Deus vem interpelar, ao mesmo tempo, a história pessoal e coletiva. Semelhante irrupção do transcendente procura superar duas tendências muito presentes na condição humana: e lei na inércia e do comodismo, por um lado, e a agressividade que marca nossos relacionamentos, por outro.

A lei na inércia e do comodismo tende a fechar a história. A razão humana, especialmente no ocidente, pretende enquadrar os acontecimentos dentro de seus esquemas lógicos. Fala-se então das leis matemáticas da física aplicadas ao devir histórico (Decartes), da filosofia da história (Herder e Hegel), do anúncio do fim da história (Fukuyama) e de um certo determinismo que determinaria as leis históricas e de seu progresso (Marx, Darwin). A história poderia então ser representada por um linha reta, em processo de ascensão. As leis da física e da biologia comandam as ações humanas sobre a terra.

Com isso, a história se fecha no pensamento linear, medido, calculista, controlado pela matemática. A capacidade de produção e consumo traz a ilusão de que tudo será resolvido. O caminho ascendente do progresso indefinido torna-se uma espécie de credo. Não há surpresas, as curvas estão mapeadas, tudo está sob o controle das máquinas. Tudo é previsível e até modificável, dados os avanços dos conhecimentos científicos. O mundo se encontra emancipado e desencantado da tutela de Deus e da religião (Weber). A história está nas mãos da razão e da ciência, da tecnologia e do progresso. Podemos acomodar-nos em confortáveis poltronas!

Festejar o Natal é dar-se conta que a história, pessoal e coletiva, jamais se fecha. O Espírito de Deus irrompe, interpela, sacode e, diante dos novos desafios, nos chama a buscar respostas novas. A vinda do Menino nos coloca, hoje e sempre, diante de uma encruzilhada, com diversas bifurcações, que pressupõem a necessidade de escolher. Com isso, a vida de cada pessoa, de cada sociedade e do universo como um todo se abre a novas perspectivas. Hoje mais do que nunca, as novas perspectivas passam pela dimensão ecológica, pela urgência de salvar a biodiversidade do planeta, suas diversas formas de vida entrelaçadas e interdependentes.

Por outro lado, o Mistério da Encarnação mostra que a ação de Deus na história não se dá através de espetáculos. Ela passa pelas coordenadas da história. Deus age através das mãos humanas. Mas a vida, palavras e obras de Jesus revelam uma pedagogia do serviço, não da autoridade e da prepotência. Entramos aqui no conceito teológico de kenosis, isto é, do despojamento e aniquilamento como caminho para combater a violência. Jesus não se apega à sua condição divina, mas torna-se obediente até a morte, e morte de cruz, na contramão da agressividade que o cerca. À traição de Judas, ao fracasso do Getsêmani, à fuga dos apóstolos, à perseguição e morte de cruz, Ele oferece o amor e o perdão.

A conclusão é de que os festejos do Natal, por uma parte, nos desafiam a combater a lei da inércia e do comodismo diante da história, uma vez que esta permanece sempre em aberto e se encontra carregada de desigualdades e injustiças. Por outra parte, o espírito do Natal, simbolizado num Menino, pobre, nu e indefeso, nos alerta que as mudanças na história se levantam do chão, de gestos pequenos e pequenas formas de solidariedade, marcados por relações justas, fraternas e solidárias.

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Dia Internacional dos Migrantes

Fonte: Rádio ONU

Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, os migrantes são "injustamentes acusados de vários crimes e dificuldades econômicas e são também objeto de grande discriminação". Por isso, ele encoraja os governos a protegerem seus direitos fundamentais e a evidenciarem a contribuição positiva que os migrantes dão à economia e à vida social e cultural das nações que os acolhem.

Segundo dados das Nações Unidas, em 2009, cerca de 200 milhões de pessoas, 3% da população mundial, vivem fora de seu país natal. "Demasiados migrantes – acusa Ban – estão enfrentando uma realidade de discriminação, de exploração e de abuso. São frequentemente objeto de incitamento ao ódio, de abusos e violência."

O secretário-geral da ONU observa que a crise financeira e econômica global exacerbou a vulnerabilidade dos migrantes. Muitos países aumentaram as restrições à imigração e adotaram medidas mais significativas para combater a imigração ilegal. Medidas deste tipo podem aumentar o risco de exploração e de abusos.

Além disso, podem reforçar a impressão de que os migrantes devem ser culpados pelos efeitos negativos da crise, fomentando assim comportamentos contra a imigração e a xenofobia.

Japão - Visto de três anos será ampliado para cinco

Fonte : www.ipcdigital.com

A medida deve começar a vigorar até 2012

Dentro de três anos, o ministério da Justiça vai colocar em vigor o novo Sistema de Controle de Permanência de Estrangeiros. O novo sistema amplia o período do visto de Conjuge ou Filho de Descendente de japoneses e acaba com a obrigatoriedade da permissão de reentrada.

Pelo novo sistema não haverá necessidade de tirar o reentry se a volta acontecer no período de um ano. Se o estrangeirio pretende ficar por mais de um ano fora do país, precisa tirar o reentry.

O visto de Conjuge ou Filho de Descendente de japoneses será ampliado de três anos para cinco anos.

O atual sistema de registro de estrangeiro, que é feito pelas prefeituras, será suspenso e o controle será feito pelo ministério da Justiça, através da criação da Zaryu Card.

O controle sobre os estrangeiros será maior já que as prefeituras e as empresas terão que informar todas a alterações ao ministério.

O novo Sistema de Controle de Permanência de Estrangeiros foi promulgado em 15 de julho e deve começar a vigorar dentro de três anos

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Greve dos imigrantes: uma iniciativa lançada via Facebook

La Repubblica

Os canteiros de obras irão parar de uma hora para a outra. As fábricas irão fechar. Os mercados hortifrutigranjeiros ficarão vazios. Abandonados, os campos de tomates. Fechados, restaurantes, hotéis e pizzarias. É um dia sem imigrantes: 24 horas sem empregadas, babás, agricultores, operários, enfermeiros estrangeiros. Quem lançou a primeira greve de imigrantes na Itália foi o Facebook, com dois grupos ativos, milhares de inscritos e uma dezena de associações de imigrantes comprometidos.

Além da fronteira, uma iniciativa semelhante já está em curso na França, também graças ao Facebook. Uma jornalista, Nadia Lamarkbi, se perguntou: "O que aconteceria se o nosso país acordasse amanhã sem nós, imigrantes?". O dia escolhido pelos franceses é o dia 1º de março de 2010, e em poucos dias aquela que parecia só uma provocação se transformou em um encontro concreto, com mais de 45 mil inscritos. Não falta um precedente: no dia 1º de maio de 2006, nos Estados Unidos, quem cruzou os braços foram milhares de trabalhadores hispânicos.

Agora a ideia contagia a Itália. São dois os grupos ativos. O primeiro, intitulado "1º de março de 2010, 24 horas sem nós", conta com mais de três mil inscritos (entre italianos e estrangeiros) e se inspira na Jornada Sem Imigrantes, organizada na França, e se propõe a organizar uma "grande manifestação de protesto para fazer com que a opinião pública entenda quanto é determinante a contribuição dos imigrantes na manutenção e no funcionamento da nossa sociedade".

O segundo grupo, ainda no Facebook, chama-se "Blacks Out – Um dia sem imigrantes", fixa a data da greve para o dia 20 de março de 2010 e vê a adesão dos representantes de muitas associações de imigrantes: Eugen Terteleac, presidente da Romenos na Itália; Vladimir Kosturi, presidente da associação Illiria (Albaneses na Itália); Iualian Manta, presidente da Voz dos Romenos; Yacouba Dabre, secretário do Movimento pelos Africanos; Khalid Chaouki, responsável pela Segunda Geração dos Jovens Democráticos; a associação bengalesa Dhuumcatu; Wu Zhiqiang, presidente do Sindicato Chinês Nacional; Hu Lanbo, diretora da revista mensal China na Itália; Gaoussou Ouattara, membro da Junta dos Radicais Italianos.

E não só. Ao grupo, aderem também a Acli (Associação Cristã dos Trabalhadores Italianos, mais de 980 mil inscritos, 4.500 círculos), com o seu presidente Andrea Olivero.

"Um vento xenófobo varre o nosso país – escreve Aly Baba Faye, sociólogo, entre os promotores do grupo 'Blacks Out' – e a resposta da política é uma só: abrir a temporada de caça ao imigrante com a desculpa da irregularidade, declarar guerra à sociedade multiétnica e repropor a equação 'imigrante igual a criminoso'. Por isso – continua Faye em seu apelo – um dia antes da Jornada Mundial contra o Racismo, uma semana antes das eleições administrativas italianas, no dia 20 de março de 2010, a partir das 00h01min, os novos italianos irão parar".

Portanto, dois grupos, para duas datas diferentes. "Mas estamos trabalhando – conta Faye – para unificar as forças e as datas, para que esse compromisso não seja uma ocasião desperdiçada".

A tradução é de Moisés Sbardelotto.
IHU/Unisinos, La Repubblica, 15/12/2009 – www.unisinos.br/_ihu

Marcha dos Imigrantes

Paulo Illes *

"Ni lluvia, ni viento, para el movimiento" (nem chuva, nem vento, para o movimento) marcou o grito dos imigrantes que abaixo de muita chuva realizaram no passado dia 13 de dezembro a IV Marcha dos Imigrantes na Cidade de São Paulo.

A Marcha dos imigrantes teve seu inicio em frente á Praça da República, no Centro de São Paulo, passando pelo Teatro Municipal, Gabinete do Prefeito e chegou até a Praça da Sé, marco zero da Capital, onde foi realizado um Ato Cívico e Cultural com a presença de lideranças imigrantes, representantes de sindicatos, parlamentares, entre outros. O Evento que teve como objetivo comemorar as últimas conquistas dos imigrantes no Brasil, como a lei de Anistia e o Acordo de livre trânsito e residência entre os países do MERCOSUL, Chile e Bolívia, trazia na sua linha de frente uma grande faixa com lema "Pelo acesso a todos os direitos".

Um olhar atento sobre a política migratória brasileira não deixa duvida quanto á importância da mobilização dos imigrantes e na profundidade das principais bandeiras de luta que eram repetidas durante a marcha. Eram 10 as bandeira de luta:

Por uma nova lei de imigração justa, solidária e contextualizada com a conjuntura sul-americana;

Pela ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares;

Por uma cidadania sul-americana com livre trânsito, residência e direito a permanência;
Pela não discriminação e criminalização das pessoas migrantes;

Pelo acesso ao trabalho decente e políticas de fomento a regulamentação das micro-empresas;

Pelo direito ao voto;

Pelo acesso à justiça gratuita e às políticas públicas;

Pelo cumprimento dos acordos políticos em matéria de migração em âmbito bilateral e multilateral;

Pelo respeito à expectativa de direito de residência permanente por parte de milhares de imigrantes bolivianos beneficiados pelo Acordo de Regularização Migratória Brasil- Bolívia;
Pela integração dos Povos.

A nossa lei de migração data de 1980, época da ditadura militar, quando o imigrante e o estrangeiro eram percebidos como ameaça á segurança nacional. O evento chamou a atenção para a nova lei que já tramita no Congresso Nacional, para que haja maior agilidade e que ela possa se adequar aos princípios dos direitos humanos universais, da Convenção da ONU sobre os direitos de dos trabalhadores e trabalhadoras imigrantes e que inclua o principio da integração dos povos, o direito ao voto e o reconhecimento á diversidade cultural, além de garantir menos burocracias na hora de se obter documentos no país.

A IV Marcha dos Imigrantes se destacou pela participação e pelo protagonismo dos imigrantes. Estavam presentes pessoas de todas as idades, jovens e crianças que ao passar pelo centro da cidade diziam a uma só voz: "imigrantes unidos, jamais serão vencidos". "Somos trabalhadores e trabalhadoras, viemos para este país para construir um futuro melhor para mim e para nossos filhos, não agüentamos mais ser tratados como escravos, somos pessoas e merecemos todo o respeito", exclamou a Sra. Maria Ester, imigrante boliviana que vive a cinco anos no Brasil.
No palco, em frente ao povo que permaneceu até as três, apesar do tempo chuvoso, três locutores das rádios comunitárias pediram para que o governo brasileiro garanta aos imigrantes o direito de se comunicar no seu idioma nativo. Momento marcante da marcha quando um grupo de imigrantes chilenos realizou um voto simbólico, lembrando que bolivianos já conquistaram esse direito há muito pouco tempo. Em seguida lideranças presentes levantaram as bandeiras reivindicando o direito de eleger e ser eleito nas eleições aqui no Brasil.

* Coordenador do Centro de Apoio ao Migrante de São Paulo, Serviço Pastoral dos migrantes e Coordenador Internacional da Articulação Sulamericana Espaço Sem Fronteiras

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Projeto beneficia migrantes brasileiros no Paraguai

Fonte: RÁDIO ONU

Acordo entre a Organização Internacional de Migrações e o governo do Paraguai concede residência a brasileiros em situação irregular ao leste do país; cerca de 100 mil vivem nessa região, de acordo com números do censo paraguaio divulgados pela OIM.

Um projeto piloto liderado pela Organização Internacional de Migrações, OIM, em parceria com o governo paraguaio, permitiu a concessão de residência temporária a pouco mais de 1,1 mil brasileiros que moram no país.

Os migrantes beneficiados vivem na região leste de Alto Paraná, e estavam em situação irregular no Paraguai.

Cerca de 100 mil brasileiros ilegais residem nessa região, de acordo com números do censo paraguaio divulgados pela OIM.

O órgão forneceu apoio técnico, legal e logístico a equipes enviadas para ajudar os migrantes nessas comunidades.

O responsável pela OIM em Assunção, Guillermo Sosa, disse à Rádio ONU, do Paraguai, que esses migrantes são popularmente chamados de 'brasiguaios', trabalham no cultivo de soja, trigo e girassóis e começaram a chegar ao país nos anos 70.

"É um projeto de regularização de uma população de migrantes que por muito tempo está necessitada de contar com documentação legal que lhe permite morar e trabalhar no Paraguai", afirmou.

Conta em Banco
A fase inicial do projeto foi concluída esta semana. Com a residência temporária, válida por dois anos, os migrantes vão poder abrir contas em bancos, obter carteira de motorista e aplicar para concessões de terra.

O programa teve a participação das polícias dos dois países, oficiais de imigração, médicos e do consulado brasileiro.

Segundo a OIM, novos projetos devem ser discutidos em breve, e há a expectativa de um acordo tripartite entre o Brasil, o Paraguai e a Organização Internacional de Migrações.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Médicos italianos desobrigados de agir como espiões: circular desobriga-os de delatar imigrantes ilegais

Fonte: http://www.oriundi.net/

Os médicos italianos respiram aliviados. O ministério do Interior divulgou uma circular deixando claro que eles não são obrigados a dar informações sobre imigrantes ilegais que procuram assistência no serviço público de saúde. Dessa forma, termina um episódio que provocou muito mal-estar entre a categoria, que, segundo a lei anticrise, no que dizia respeito à imigração clandestina, estava constrangida a agir como espiã do Estado, delatando os irregulares.

O secretário-geral da Associação dos Dirigentes Médicos - Anaao Assomed, Carlo Lusenti – expressou sua satisfação com o reconhecimento, por parte do ministério do Interior, das preocupações da categoria.

Há alguns meses, lembrou Lusenti, dissemos que não éramos espiões e hoje estamos orgulhosos de nossa posição como profissionais, com o nosso compromisso e responsabilidade de, todos os dias, tentarmos garantir que todas as pessoas, independentemente de sexo, cor da pela ou da língua, tenham a melhor saúde possível.

O imigrante que procurar os serviços públicos de saúde ficam desobrigados de apresentar documentação que comprove a sua condição regular no país.

Cristo Redentor é tombado definitivamente como patrimônio nacional

Fonte: http://www.portugaldigital.com.br/noticia.kmf?cod=9244955&canal=159

A estátua construída no Corcovado, no estado do Rio de Janeiro, foi eleita uma das sete novas maravilhas do mundo moderno.

Brasília - O Cristo Redentor foi tombado definitivamente como patrimônio nacional. O aviso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (3).

A estátua construída no Corcovado, no estado do Rio de Janeiro, foi eleita uma das sete novas maravilhas do mundo moderno, em votação realizada pela internet e por mensagens de celular, organizada por uma fundação da Suíça. Os vencedores foram apresentados em uma cerimônia realizada no dia 7 de julho de 2007, no Estádio da Luz, em Lisboa, Portugal.

O cartão postal carioca de 38 metros foi inaugurado em 12 de outubro de 1931 e é o único monumento brasileiro na lista. Também foram eleitos a Muralha da China; o templo helênico de Petra, na Jordânia; Machu Pichu, no Peru; o Coliseu de Roma, na Itália; o Taj Mahal, na Índia; e o templo da civilização maia de Chichén Itzá, no México.

Desde o ano de 2000, quando recebeu nova iluminação, o Cristo Redentor e seus acessos vêm passando por um processo de revitalização. O ponto alto foi a inauguração do acesso mecanizado em 2002, com elevadores panorâmicos e escadas rolantes.

Inaugurada a Ouvidoria Consular do MRE


A Ouvidoria Consular funcionará como mecanismo de controle de qualidade do serviço dos consulados

Entrou em funcionamento, em novembro de 2009, a Ouvidoria Consular do
Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

A unidade é responsável pelo processamento de comentários, sugestões, elogios e críticas a qualquer serviço consular: atendimento em geral, rede consular, assistência, processamento de documentação e demais atividades afins.

Seguindo os parâmetros de atuação delineados pela Ouvidoria Geral da União, a Ouvidoria Consular funcionará como mecanismo de controle de qualidade do serviço consular, auxiliando na busca de soluções para os problemas existentes.

Serão processadas em tempo real as manifestações recebidas do público brasileiro e estrangeiro, no Brasil e no exterior, recebidas por via telefônica, postal, eletrônica, Portal Consular e outros meios.

Caberá à Ouvidoria buscar esclarecimentos, caso a caso, sobre as críticas recebidas e enviar respostas aos solicitantes. Com base nas críticas e comentários, serão, quando for o caso, tomadas providências visando ao aperfeiçoamento de procedimentos e rotinas.

O e-mail para contato é o ouvidoriaconsular@mre.gov.br .

Migrantes são mais vulneráveis ao trabalho escravo

FONTE: RÁDIO ONU

No Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, relatora especial da ONU disse que mulheres e meninas trabalhadoras domésticas vindas de outros países estão mais vulneráveis.
A relatora especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravatura, Gulnara Shahinian, disse que o perigo é maior para mulheres e meninas trabalhadoras domésticas vindas de outros países; o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura foi celebrado nesta quarta-feira, 2 de dezembro.

Trabalhadores domésticos que são sobrecarregados, mal pagos e sujeitos a abusos físicos, emocionais ou sexuais estão efetivamente sendo tratados como escravos, segundo a relatora especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravatura, Gulnara Shahinian.
O recado foi dado em mensagem pelo Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, celebrado nesta quarta-feira, 2 de dezembro.

Servidão
Shahinian afirmou que a servidão doméstica acontece quando um indivíduo é forçado a trabalhar sem compensação financeira real, privado de sua liberdade e colocado em situação contrária aos direitos humanos.

Ela disse que essas formas de escravidão acontecem em residências em todo o mundo.
A relatora ressaltou que os funcionários domésticos são especialmente vulneráveis devido à natureza sem proteção do trabalho que exercem e ao relacionamento altamente pessoal com seus patrões.

De acordo com Shahinian existem vários estudos da ONU e de organizações não-governamentais que comprovam os abusos, com relatos de espancamentos, estupros, confinamentos, proibição de contato com outras pessoas e até de comida.
Vulneráveis

Gulnara Shahinian lembrou que os migrantes sofrem mais, principalmente mulheres e meninas vindas de outros países.

Ela pediu aos Estados para assinarem e ratificarem instrumentos internacionais pelos direitos dos migrantes e pelo combate ao trabalho infantil.

Shahinian já havia dito em setembro que o problema é maior na América Latina, África e Ásia.(Daniela Traldi, da Rádio ONU em Nova York)

Imigração e economia crescem ao mesmo tempo nos Estados Unidos


Por Lala Rodrigues

O crescimento da população imigrante nos Estados Unidos é proporcional ao que fazem com a economia no país, segundo um estudo feito em New York pelo sindicato 32 BJ e o Instituto de Política Fiscal Americano. Segundo o informe , os estrangeiros documentados e indocumentados estão contribuindo para a economia das mais de 25 maiores áreas metropolitanas do país na mesma proporção em que cresce sua presença nestas cidades.

Essas áreas são: New York, Los Angeles, Chicago, Dallas, Philadelphia, Houston, Miami, Washington, Atlanta, Detroit, Boston, San Francisco, Phoenix, Riverside, Seattle, Minneapolis, San Diego, San Louis, Tampa, Baltimore, Denver, Pittsburgh, Portland, Cincinnati e Cleveland. Indica também o informe que o total da população destas cidades é de 123.999.475, dos quais 24.595.312 nasceram fora dos Estados Unidos.

Destaca que é importante entender a relação entre estas áreas metropolitanas e a imigração, porque essas 25 regiões representam 50,4% do Produto Interno Bruto americano, sendo que ¾ disso é provenientes dos imigrantes.

As áreas metropolitanas de Phoenix, Dallas e Houston tiveram o maior crescimento de número de imigrantes na área de mão de obra entre 1990 e 2006, assim como um crescimento econômico muito acima da média, entretanto Cleveland, Pittsburgh e Detroit experimentaram um crescimento mais lento tanto na mão de obra quanto no setor econômico no que se refere aos imigrantes.

Phoenix tem uma população de 4.036.744 habitantes, dos quais 677.615 são imigrantes o que corresponde a 17%. Dallas tem 5.979.240 habitantes e 1.056.41 são imigrantes, perfazendo um total de 18%. Houston tem 5.485.720 pessoas das quais 1.167.565 são estran geiros, num total de 21% da população.

Nessas 25 áreas, os trabalhadores nascidos fora dos Estados Unidos são os responsáveis por 20% da produção econômica, que por sua vez compõem 20% da população. Entre os exemplos do estudo há a cidade de Pittsburgh, onde os imigrantes representam 3% da população e o PIB é de 4%. Em Miami os imigrantes são 37% da população e o PIB 38%.

“É fácil compreender porque a imigração e o crescimento econômico estão relacionados. Os imigrantes estão nas áreas onde há trabalho e um mercado de trabalho em expansão pode favorecer o crescimento ainda mais”, disse David Dyssegaard Kallick, diretor da Iniciativa de Investigação de Imigração do Instituto de Política Fiscal que fez o estudo.

O 32BJ, que patrocinou o estudo, é o maior sindicato de trabalhadores de serviços em edifícios nos Estaods Unidos, que representa os mais de 100.000 porteiros, limpadores de janelas, trabalhadores de manutenção, guardas de segurança, superintendentes e trabalhadores de estádios e teatros em New York, New Jersey, Connecticut, Pennsylvania, Maryland, Virginia e Washington DC, com un grande número de hispânicos entre seus membros.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Cada vez mais, italianos descobrem que as belezas naturais do Brasil vão muito além das praias.

Fonte: http://www.oriundi.net/

De acordo com pesquisa do perfil de visitantes realizada pelaEmpresa Brasileira de Turismo - Embratur, os turistas italianos se destacam pelo tempo de permanência no país – 17 dias em média, a maior marca entre os dez países que mais enviam turistas ao Brasil. O grau de satisfação dos Italianos no Brasil é alto, e 97% dos turistas desejam retornar.

Apesar da preferência desses turistas ser sol e praia, eles têm ampliado seus roteiros, demonstrando interesse por destinos culturais e ecoturismo, em lugares como Foz do Iguaçu e Bonito. Entre 1997 a 2005, o número de visitantes italianos no Brasil aumentou 339%.

A Itália é o 4º maior emissor de turistas estrangeiros para o Brasil (268.685 visitantes em 2007).O aumento do número de visitantes italianos no Brasil de 2002 a 2007 foi de 26,45%.

Foz do Iguaçu
Recentemente, ocorreram em Roma e Milão woekshops do segmento de negócios e eventos. A ação realizada pela EMBRATUR, contou com representantes dos principais destinos do Brasil. Os convidados presentes, quase em sua totalidade, passaram pela mesa do Destino Foz do Iguaçu, onde puderam receber informações gerais da cidade, seus hotéis e atrativos e a estrutura de eventos.

A Itália é o 8º maior emissor de turistas estrangeiros para Foz do Iguaçu (18.359 visitantes em 2007). Enquanto em 2002, 3,76% dos italianos que entravam no Brasil visitava Foz do Iguaçu, até 2007 houve um crescimento para 6,83% da vinda destes.

Segundo a gerente de mercado da Secretaria de Turismo de Foz do Iguaçu, Célia Regina as cataratas são bastante conhecidas no mercado italiano. "O turista italiano para o Brasil, quase em sua totalidade, obedece a dois principais perfis, sendo que uma parte expressiva viaja apenas para o nordeste, em sua grande maioria em voos charters, onde permanecem em media 7 dias. O outro grupo predominante faz roteiros no interior do pais, que segundo contato que tive com um operador da Itália, este é um turismo de mais qualidade e com um turista que gasta mais e viaja com familia. A maioria desses roteiros comercializados pela operadoras italianas incluem Cataratas do Iguacu, Salvador e Rio de Janeiro. Alguns com período mais longo optam por outros destinos conhecidos como Pantanal, Amazônia, Lençóis Maranhenses e Fernando de Noronha", conclui Célia.

Com a crise, Governador Valadares agora tem imigrantes


A crise econômica nos Estados Unidos, que fez milhares de imigrantes brasileiros embarcarem de volta para casa, provocou também reflexos curiosos como a imigração de estrangeiros para o País. Representantes de diferentes nacionalidades estão desembarcando nas cidades do médio Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, região que ganhou fama como o maior polo de exportação de mão de obra brasileira para os EUA.

Cidadãos de países tão diferentes quanto Filipinas e Suíça, além dos Estados Unidos, estão chegando em companhia dos imigrantes brasileiros com os quais construíram famílias lá fora. E trazem na bagagem a esperança de levar, no Brasil, uma vida mais tranquila e feliz.
"A situação está cada vez pior no meu país e, para os Estados Unidos, só quero ir para passear", conta a filipina Janet Baladjay Arruda, de 42 anos, que casou-se com o microempresário Paulo Arruda, de 49. O valadarense conheceu sua segunda mulher quando construía piscinas na Flórida e veio com ela para o Brasil há dois anos.

Grande parte da família de Janet é imigrante nos Estados Unidos. Como o Brasil, as Filipinas viram um grande número de habitantes emigrar para os EUA. Mas, a cada telefonema, as notícias da família Baladjay para Janet são menos animadoras. "Eles apenas sobrevivem nos Estados Unidos", diz Janet num português bastante compreensível.

Ao contrário da irmã, que enfrenta preconceito e dificuldade financeira nos Estados Unidos, Janet leva uma vida tranquila em Valadares. O casal mora numa confortável casa recém-construída no Vila Rica, bairro pacato de classe média. Eles vivem da locação de quatro tratores que Arruda comprou com o dinheiro que juntou em mais de cinco anos nos Estados Unidos. Ele desembarcou nos EUA pela segunda vez em fins de 2002. E agora pensa em ampliar o negócio de locação.

O suíço Hans Rüsi, de 48 anos, é outro que escolheu Governador Valadares para morar, em 2007, por causa da mulher, a agricultora Márcia Rüsi, de 38. "Os negócios no Brasil são mais difíceis do que esperava, mas não me arrependi, tenho uma paz e uma felicidade que não tinha lá", afirma, em alemão. Em um sítio a 30 km do centro de Valadares, Rüsi e a mulher, com quem tem dois filhos, trabalham no plantio de legumes e frutas sem agrotóxico.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Plantão Consular em Turim - Itália

Fonte: Associação Cultural Italo-Brasileira:http://www.wara.it/wara_torino/2009_12_19-20_plantao_consular_torino.asp

O Consulado Geral do Brasil em Milão, em colaboração com a Associação Cultural Italo-Brasileira Warã, com o objetivo de atender a comunidade brasileira residente em Torino e provincia com os vários serviços prestados pelo mesmo Consulado, serà presente em Torino nos dias 19 e 20 de dezembro com um Plantão Cosular oferecendo todos os serviços consulares.

Ressalta-se que todos os citadões brasileiros, mesmo sem regular permissão de estadia na Italia, tem direito de se matricular e ser atendidos pelo Consulado e que os dados pessoais dos brasileiros matriculados são para uso exclusivo da repartição consular e nenhuma informações pessoal serà transmitida à autoridades italianas.

Entre os outros documentos, serà posivel farzer:

Matrícula Consular
Recomenda-se aos cidadão brasileiros residentes nas províncias da jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Milão que efetuem suas matrículas consulares para poderem ser contactados, em caso de necessidade, bem como para receber informações e avisos de interesse.
Para efetuar a matrícula, o cidadão brasileiro deverá preencher um formulário, juntamente com uma foto 3x4.

Recadastramento do CPF

Registro de Nascimento
É dever das autoridades consulares brasileiras no exterior recomendar sempre aos brasileiros que efetuem o registro de seus filhos na Repartição Consular, por constituir prova de filiação e de nacionalidade brasileira.
Se você é brasileiro, seus filhos nascidos no exterior tem direito à nacionalidade brasileira.
O registro é gratuito e somente o genitor brasileiro poderá retirá-lo.

Alistamento Militar e o Adiamento de Incorporação são serviços prestados gratuitamente.

Serviços Eleitorais
Transferência de Título Eleitoral e anulação de multas das últimas eleições. O cidadão brasileiro residente na Itália por um período superior há 3 meses e que tem intenções de continuar a viver na Itália por longo período, deverá transferir o seu domicílio eleitoral.
O cidadão brasileiro com domicílio eleitoral na jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Milão (Itália/ZZ) tem o dever de votar somente para as eleições presidências, que ocorrem de 4 em 4 anos, na mesma data em que são efetuadas no Brasil.

Documentos para:
Casamento
Passaporte
Declaração Anual de Isentos
Cidadania italiana
Informações sobre os serviços do Consulado-Geral