Governo promete ampliar projeto da Casa do Trabalhador para Migrantes no Exterior. Atendimento será de entidades da sociedade civil. Projeto começa em Foz do Iguaçu pela fronteira entre Brasil e Paraguai, devendo prosseguir pelo Japão.
Redes de Brasileiros, ONGs, fundações, igrejas, associações, veículos de mídia comunitária. Multiplicou o exercício do voluntariado de brasileiros que moram fora do Brasil e que se voltam para os migrantes, especialmente os mais desprotegidos: os que ainda não conseguiram documentos e que segundo organizações não-governamentais, cujos números não são confirmados pelo governo brasileiro, podem passar de 70 por cento, apenas nos Estados Unidos.
E é essa presença do terceiro setor que vem amenizando as dificuldades de sobrevivência, de aceitação nos países de destino, de perseguição por leis discriminatórias e de adaptação da comunidade brasileira no exterior.
Ação de voluntários que vão desde o ensino da língua portuguesa a crianças e adolescentes, ao atendimento de denúncias de maus tratos de mulheres brasileiras casadas com homens de outra nacionalidade, muitas sob pressão de serem denunciadas às autoridades da migração. Gestões de defesa dos direitos humanos que socorrem quem ainda não conseguiu documentos, e vive sob o medo. Temor de parar em penitenciárias comuns, ficar encarcerado por um, dois, três meses, até uma deportação para o Brasil.
Foram essas organizações que formaram a maior representação de brasileiros na II Conferência Brasileiros no Mundo, realizada no Rio de janeiro, pelo Itamaraty nos dias 14,15 e 17 de outubro. Trouxeram ao governo brasileiro dezenas de reivindicações colhidas nos países de destino, que vão desde melhorar a estrutura dos consulados no exterior, até a manifestação formal do governo brasileiro, diante das últimas leis de restrição à migração, baixadas na Europa e pela reforma na legislação nos Estados Unidos.
As dificuldades de permanência no exterior, por causa da crise econômica mundial, trouxeram de volta, apenas do Japão, 40 mil brasileiros, segundo dados do Ministério do Trabalho, divulgados na conferência.
Os que ficaram amargam a falta de emprego, fome, perda da moradia.
Além da falta de trabalho e de condições dignas de emprego, o migrante brasileiro, especialmente os indocumentados, têm dificuldade de acesso à saúde, às escolas e à moradia.
O Conselho Nacional de Imigração, que no Brasil, deve se transformar em Conselho Nacional da Migração, diz que vai atuar através do projeto Casa do Trabalhador Brasileiro.
Segundo o presidente do conselho, Paulo Sérgio Almeida, ligado ao Ministério do Trabalho, a primeira casa está sendo instalada em Foz do Iguaçu (PR) entre o Brasil e o Paraguai. Ele diz que a “estrutura será do governo, através do Ministério do Trabalho”, com um trabalho conjunto com as entidades. Segundo Paulo Sérgio, depois de Foz do Iguaçu, em “2010 a previsão é implantar no Japão”.
Para os trabalhadores migrantes, os participantes da II Conferência Brasileiros no Mundo pediram também: que os consulados forneçam listas de hospitais onde os brasileiros possam fazer tratamento de saúde no Brasil, quando não têm seguro no exterior; que os brasileiros que viajam ao exterior sejam alertados sobre sintomas de doenças tropicais para que não sejam surpreendidos no exterior, diante da falta de conhecimento médico sobre essas doenças; que os centros brasileiros de apoio à saúde de brasileiros no exterior tenham apoio do governo.
As atas dos pedidos da I e da II Conferência ficarão publicadas no site:
Roseli Lara
MTB 0088/MS
Rádio Migrantes
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