Em visita ao Chile nesta segunda-feira, o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, disse que Israel cometeu um ato de "terrorismo de Estado", demonstrando que "não quer a paz na região" e "violando a lei internacional".

A Polícia acredita que os supostos criminosos fazem parte de um grupo que atrai empresários de diferentes países para atuarem na costa sul-africana e depois os sequestram e pedem resgates a suas empresas.

Um empresário sul-coreano foi mantido refém no mesmo local e libertado no dia 19 de maio depois de cinco dias preso, com o pagamento de US$ 70 mil por parte de sua empresa. A explicação para o depósito é de que o valor faria parte de um acordo fechado, segundo o Politics Web.

Com informações obtidas com o sul-coreano, a Polícia passou a monitorar a casa, que foi invadida na manhã desta quinta para resgatar o brasileiro.

O empresário, de 58 anos e cujo nome não foi divulgado, disse que os supostos criminosos ameaçaram matá-lo e que foi torturado com um ferro de passar roupa quente. Ele contou também que se sentiu aliviado quando viu que a Polícia invadiria o local.

O site informou que o brasileiro foi hospitalizado com sérias queimaduras no abdômen, peito e pés. Ele é chefe de uma companhia internacional do setor madeireiro.

O comissário da Polícia sul-africana, general Bheki Cele, se mostrou satisfeito com libertação do brasileiro, e disse que seu país não é um paraíso de criminosos.

"Nós dissemos isso antes e repetimos agora: a África do Sul não é um paraíso de criminosos. (...) Todos os dias reduzimos o espaço para o crime e continuaremos a fazê-lo," afirmou.

Já os supostos sequestradores são provenientes da Nigéria e comparecerão a um juizado na segunda-feira.

Fonte: IPC Digital

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado Walter Ihoshi para que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de de Lei Complementar do deputado Manoel Junior.

A PLP prevê a criação da alíquota de 2% sobre as remessas em dinheiro dos brasileiros no exterior para um fundo de ajuda a esses mesmos brasileiros em situações emergenciais.

A audiência contará com a presença dos Presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), Masato Ninomiya, e do diretor do Departamento das Comunidades de brasileiros no Exterior, Eduardo Gradilone.

A data ainda não foi definida.

Fonte: Canção Nova

No mundo, pelo menos 200 milhões de pessoas não moram no próprio país.

São os chamados imigrantes, que por várias razões, buscam melhores condições de vida em terras estrangeiras.

Na terceira reportagem da série "Sacerdotes para Sempre", o repórter Pedro Teixeira mostra o trabalho dos padres scalabrinianos que acolhem imigrantes em várias partes do mundo.

Pasteizinhos e chicha, bebida a base de fubá de milho e amendoim. É o que se serve na festa do povo boliviano à Virgem de Cotoco no dia 8 de dezembro. A imagem foi encontrada dentro de um tronco de árvore por três camponeses em 1799.

Outra devoção boliviana - a Virgem de Urcupinha. É tradição na Bolívia levar para casa um pedaço de pedra como forma de devoção.

A crença popular é de que a pedra tem o simbolismo de um penhor a Nossa Senhora por uma ajuda financeira. Uma pedra é retirada da gruta de Nossa Senhora de Urcupinha e as pessoas, quando querem fazer um empréstimo, batem com o martelo para quebrar um pedaço. Quando a pedra se rompe é tido como um empréstimo de Nossa Senhora.

Descendente de bolivianos, Eva Vidal ajuda a cuidar da capelinha há 14 anos e afirma que já alcançou muitas graças.

Mas nem tudo é festa. Edilsa veio refugiada da Colômbia, deixou para trás dois filhos, ficou a saudade. Talvez a refugiada nem estivesse mais viva, não fosse a ajuda da Igreja Católica.

Os padres Carlistas Scalibrinianos auxiliam no acerto de documentações necessárias para quem deseja ficar ou seguir para outro país. Os missionários também prestam auxílio pastoral.

Estima-se que existam atualmente cerca de 200 milhões de imigrantes em todo o mundo, o equivalente a um país inteiro do tamanho do Brasil.

Mas 20 milhões vivem em completa clandestinidade.

A desvalorização da moeda boliviana frente ao Real fortalece o comércio em Puerto Suarez, última cidade antes da fronteira da Bolívia com o Brasil. Muitos bolivianos migram em busca de trabalho, cada vez mais escasso. Muitas mulheres são envolvidas no tráfico de drogas.

O pedágio dos carros é cobrado de maneira improvisada. Um real que para eles, vale três. O comércio do lado do Brasil também atrai muitos bolivianos. A feira de importados é mantida por eles há décadas. Uma pequena gruta guarda as imagens de Nossa Senhora Aparecida e da Virgen de Urcupinha.

Quem já se estabeleceu sabe da importância do trabalho desses padres.

O que a fronteira separa, o amor ao próximo conforta e une a todos como irmãos e filhos de Nossa Senhora.

Fonte: Folha de São Paulo

Mesmo sem querer, Bernie Ecclestone acabou ajudando cinco imigrantes a entrarem sem documentos na Inglaterra no final de semana passado. O grupo foi preso depois de viajar desde a França escondido em um caminhão usado pela FOM, a Formula One Management, empresa de Ecclestone, 79, que detém os direitos de comercialização da F-1 em todo o mundo.

Os imigrantes foram encontrados no aeroporto de Biggin Hill, na Inglaterra, pelos motoristas dos caminhões que levavam os equipamentos de TV utilizados no GP de Mônaco, no dia 16.
Depois de encontradas, as cinco pessoas foram levadas pela polícia ao departamento de imigração inglês.

A polícia não deu detalhes sobre os imigrantes, mas acredita-se que eles sejam da Eritreia, no norte da África -estima-se que pelo menos 725 mil imigrantes vivam “ilegalmente” no Reino Unido.

De acordo com a FOM, o grupo subiu no caminhão durante uma parada em Calais, na França, antes de atravessar o canal da Mancha.

Eles estavam escondidos na parte de trás do veículo, que estava trancada, o que, de acordo com a empresa, é um sinal de que eles teriam sido ajudados por alguém.

A FOM afirmou ainda que os caminhões passaram por duas fiscalizações de autoridades na fronteira e os imigrantes não foram encontrados. Nem mesmo um sistema para detectar gás carbônico descobriu os ilegais.

"Viajamos pelo continente há vários anos. E esta é a primeira vez que temos um problema como este", afirmou a FOM em um comunicado.

A polícia não divulgou a identidade dos acusados. Apenas afirmou que o pedido de asilo que eles fizeram está sendo analisado e que eles devem ser processados.

Bernie Ecclestone, chefe da F-1, cuja fortuna está avaliada em aproximadamente R$ 3 bilhões, não se pronunciou ontem sobre o caso.

Fonte: Agência Brasil

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o aumento das viagens de brasileiros ao exterior continua sendo impulsionado pelo aumento da renda.

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior somaram US$ 4,569 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, informou hoje (25) o Banco Central (BC). No mesmo período do ano passado, esse resultado foi de US$ 2,687 bilhões.

Já os gastos de estrangeiros no Brasil, de janeiro a abril, ficaram em US$ 2,116 bilhões, contra o volume de US$ 1,810 bilhão registrado no mesmo período de 2009.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o aumento das viagens de brasileiros ao exterior continua sendo impulsionado pelo aumento da renda.

Somente no mês de abril, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,229 bilhão e os gastos de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 461 milhões. Neste mês, até hoje (25), o BC registra as despesas de brasileiros em viagem ao exterior que somam US$ 905 milhões, e os gastos de estrangeiros no país de US$ 323 milhões.

Fonte: Terra

O governo chinês expressou nesta quarta-feira sua preocupação pela onda de suicídios nas fábricas da empresa taiuanesa Foxconn no país, onde nove jovens empregados se mataram e outros dois tentaram suicídio e fracassaram só em 2010, informou a agência oficial Xinhua.

A Foxconn é um braço do conglomerado industrial taiuanês Hoi Han, especializado em componentes eletrônicos, e fabrica produtos para grande parte das multinacionais tecnológicas, incluindo Sony, Nokia, Dell, Nintendo e Apple (para quem fabrica o iPhone, o iPad e o iPod, entre outros aparelhos).

Cerca de 800 mil empregados trabalham para a Foxconn na China, dos quais 400 mil estão em Shenzhen, cidade onde aconteceram os suicídios e tentativas frustradas.

Fonte:Folha Online

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverá enviar até 1,2 mil homens da Guarda Nacional para a fronteira com o México e pedir ao Congresso a liberação adicional de US$ 500 milhões (cerca de R$ 939 milhões) para reforçar a segurança na região, disse nesta terça-feira uma fonte do governo americano.

As medidas são anunciadas em meio à crescente polêmica sobre as leis de imigração no país – às quais o próprio Obama já se referiu como um sistema "falido" – e ao aumento da pressão dos Estados localizados na fronteira por ações para coibir o tráfico de drogas, armas e pessoas na região.

Na semana passada, em visita aos Estados Unidos, o presidente do México, Felipe Calderón, também fez um apelo para que os dois governos agissem conjuntamente no combate aos problemas na fronteira.

A violência relacionada ao tráfico de drogas é um dos principais problemas enfrentados pelo governo mexicano.

No fim de março, o assassinato de um fazendeiro no Arizona aumentou os temores de que gangues ligadas ao tráfico de drogas no México estejam cada vez mais ativas no lado americano da fronteira.

Segundo fontes do governo americano, as tropas da Guarda Nacional serão enviadas à fronteira em caráter temporário, até que novos agentes sejam recrutados e treinados.

As tropas ficarão encarregadas de atividades de inteligência e vigilância, além de prestar apoio imediato a ações de combate ao tráfico.

Os recursos solicitados ao Congresso serão utilizados para melhorar a tecnologia na fronteira e aumentar o número de agentes federais na região.

Emenda constitucional pelo direito de votos dos imigrantes permanentes no Brasil tramita no congresso brasileiro.

No dia 18 de junho, às 19h, na Pompéia, em Porto Alegre, ocorrerá o primeiro evento de divulgação dessa campanha. Foram convidados deputados estaduais e federais de diferentes partidos para que possam participar e mostrar se estão dispostos a ajudar nessa campanha.
O evento será aberto ao público no endereço: Paróquia da Pompéia, rua Barros Cassal, 220.

Fonte: Agência Brasil

A TV Brasil Internacional, canal da estatal brasileira Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa as transmissões para países africanos nesta segunda-feira (24), informou a EBC. O lançamento do novo canal estatal brasileiro será assinalado esta tarde com um evento, no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, ao qual deverá estar presente o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A marcar o início das emissões, haverá uma transmissão ao vivo de uma conversa entre Lula e o presidente de Moçambique, Armando Guebuza.

O novo canal brasileiro deverá chegar a quase todo o continente, à excepção de cinco países do norte de África, nomeadamente o Egito, Líbia, Argélia, Tunísia e Marrocos.

A TV Brasil Intenacional poderá ser vista em todos os países africanos de língua oficial portuguesa - Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe -e também na Guiné Equatorial, estado de língua espanhola candidato a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

"Queremos ter uma TV que expresse no exterior a diversidade e a cultura do Brasil", de acordo com declarações da jornalista Teresa Cruvinel, presidente da EBC.

A retransmissão local por cabo será feita por contrato com a distribuidora Multichoice. Os programas serão transmitidos em português, sem legendas, o que deverá limitar as audiências, sobretudo nos países africanos anglófonos e francófonos.

Fonte: Assessoria USP

O Núcleo de Pesquisas em Relações Internacionais (Nupri) da USP e o Gemtra - Grupo de Estudos Gênero, Mulheres e Temas Transnacionais promovem no dia 10 de junho o seminário Temas Transnacionais contemporâneos: Imigração sul-americana, tráfico humano e refugiados.

Durante o evento será realizada a exposição "Arpillerista - tejiendo nuestra historia" e a apresentação do livro Memória Social Projeto "Chilena tú eres parte, no te quedas aparte!".

O público-alvo é formado por professores, funcionários, estudantes e interessados em gênero, tráfico humano, combate ao trabalho escravo e demais temas transnacionais.

Interessados devem se inscrever gratuitamente através do email nupri@usp.br.

O evento será no Auditório da Colméia, que fica na Rua do Anfiteatro, 181, Favo 17, Cidade Universitária, São Paulo.

Fonte: IPC Digital

O projeto tramita em regime de urgência na Câmara Federal. O deputado federal Walter Ihoshi pediu audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei que cria a alíquota de 2% sobre as remessas em dinheiro enviadas ao Brasil por brasileiros no exterior.

O deputado quer ouvir as opiniões do presidente do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), Massato Ninomiya, e do embaixador e diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior, Eduardo Ricardo Gradilone Neto, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 559/10, do deputado Sr. Manoel Junior , que cria a alíquota.
O montante arrecadado pela taxa iria para um fundo emergencial de ajuda aos brasileiros no exterior. O deputado já se pronunciou contra o projeto.

Fonte: BBC

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quarta-feira que o sistema de imigração do país está quebrado e voltou a defender uma ampla reforma nas leis imigratórias americanas.

“Para consertar nosso sistema de imigração falido, eu reafirmei meu profundo comprometimento em trabalhar com o Congresso de maneira bipartidária para aprovar uma ampla reforma das leis de imigração”, disse Obama, em um pronunciamento na Casa Branca ao lado do presidente mexicano, Felipe Calderón.

O tema da imigração e, em especial, a nova lei aprovada pelo governo do Estado do Arizona, foi um dos principais assuntos discutidos pelos dois líderes durante a visita de Calderón.

Em seu pronunciamento após o encontro, Obama criticou a lei do Arizona, que torna crime a presença de imigrantes ilegais no Estado e dá à polícia o poder de parar e revistar qualquer pessoa sob “suspeita razoável”.

“É um esforço equivocado, uma expressão equivocada da frustração com o nosso sistema de imigração quebrado e que criou temor em ambos os países”, disse o presidente americano.

Calderón fez duras críticas à lei, ao afirmar que, apesar de sua “enorme contribuição para a economia e a sociedade”, muitos imigrantes ainda vivem “nas sombras”, em situações como a do Arizona.

“Mantemos nossa firme rejeição à criminalização da imigração”, disse Calderón. “E nos opomos firmemente à lei do Arizona, em razão de seus princípios injustos, que são parciais e discriminatórios.”

A lei do Arizona foi assinada pela governadora Jan Brewer no fim de abril e deverá entrar em vigor apenas no dia 29 de julho, mas desde seu anúncio vem provocando polêmica dentro e fora dos Estados Unidos.

“Quero que todos saibam, americanos e mexicanos, que meu governo está observando a lei do Arizona bem de perto”, afirmou Obama.

Segundo o presidente americano, nenhum cidadão que obedece às leis do país, seja americano, imigrante legal ou turista, deve ser considerado suspeito simplesmente por causa de sua aparência.

Além da questão da imigração, os dois líderes discutiram também o tráfico de drogas e a necessidade de controlar o fluxo de dinheiro e armas ilegais para o México.

Obama disse que os Estados Unidos destinaram recursos “sem precedentes” em pessoal e tecnologia para garantir a segurança da fronteira entre os dois países.

Envolvidos pelo júbilo autenticamente pascal que constituiu a visita de Sua Santidade Bento XVI a Portugal, manifestamos gratidão ao povo português por ter correspondido de modo notável à mobilização para conhecer de perto o Sucessor de Pedro, celebrar com ele os mistérios da fé, escutar a sua mensagem de esperança. Às entidades públicas que souberam cumprir de modo exemplar o seu serviço para o bem da grande maioria dos cidadãos e honrar o bom nome do país, a nossa gratidão. Aos meios de comunicação social agradecemos a solicitude de bem servir e o respeito pela especificidade dos acontecimentos.

Uma corrente de profunda e simples humanidade percorreu distâncias e aproximou tantas pessoas, irmanadas na busca de sabedoria e na procura de serenidade para as enormes apreensões do futuro. Vivemos todos a bênção do Espírito Santo que nos aqueceu o coração e inspirou a mente.

A experiência de irradiante afecto que espontaneamente se criou, sem visar atingir ninguém, sem pretender competir com outros, distingue-se como momento festivo, porque apenas voltado para louvar a Deus, comungar com os irmãos, nunca esquecendo os mais gravemente atingidos pela situação económica que atravessamos.

A beleza da santidade atraiu corações disponíveis, como os das crianças e dos jovens. Os gestos de aproximação significaram a necessidade da Igreja ir ao encontro das pessoas como elas vivem e são. A densidade encantadora e participada nas celebrações corresponsabilizou as comunidades cristãs para uma renovação da qualidade de ofertas rituais, em ordem a assumirem, com fervor espiritual, os espaços da festa cristã.

Verdadeiro acto pascal, esta visita do Santo Padre Bento XVI deixou-nos mensagens e orientações. Queremos filialmente agradecer a riqueza dos seus gestos e palavras e dar-lhes sequência nos nossos projectos pastorais. As interpelações lançadas aos vários sectores da vida pastoral merecem cuidadosa atenção e serão acolhidas no modo de repensar e estruturar a Igreja, no incentivo inovador da caridade, na valorização missionária e nas propostas de uma cultura credível e convincente.

Na Assembleia Plenária extraordinária de Junho, daremos a conhecer algumas linhas orientadoras, como itinerário sinodal proposto para repensar a pastoral em termos de uma unidade nacional, sem prejudicar as particularidades de cada diocese. Integrando estas sugestões no projecto, já em curso, continuaremos durante o próximo ano a revisão da acção pastoral da Igreja em Portugal, auscultando os conselhos diocesanos, que incluem representantes de todo o Povo de Deus. Deste trabalho conjunto surgirá, até finais de 2011, um Programa Pastoral como resposta aos novos desafios característicos da mudança civilizacional que estamos a viver.

Prossigamos o caminho, conscientes da vigilante e materna companhia de Nossa Senhora e firmes na esperança porque nos guia o Mestre e Pastor Jesus Cristo, que estes dias sentimos vivo entre nós na fidelidade evangélica do Papa Bento XVI.

Lisboa, 19 de Maio de 2010
Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa

Fonte: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, se reúnem nesta quarta-feira na 10ª Cúpula Luso-Brasileira em Lisboa, 19 anos depois da primeira edição do encontro, realizada em Brasília. O brasileiro iniciará sua breve visita a Portugal, de pouco mais de seis horas, com uma reunião com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, previsto para as 17h30 (13h30 de Brasília).

Posteriormente, Lula participará da entrega do Prêmio Camões 2009 --o principal prêmio de língua portuguesa-- e, em seguida, se reunirá com o primeiro-ministro Sócrates no Palácio das Necessidades. Após a conversa, começará a sessão plenária da cúpula, com a cerimônia de assinatura de acordos.

Os assuntos a serem tratados entre os dois países serão projetos nas áreas de ciência e tecnologia e energias renováveis, assim como a cooperação com os países de língua portuguesa, principalmente no setor da energia.

Além disso, o governo português espera que haja uma aproximação bilateral para futuros negócios de empresários portugueses no Brasil relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

Também serão abordados assuntos do âmbito cultural, tais como a adoção do chamado Plano de Ação para a Promoção, Difusão e Projeção da Língua Portuguesa, que defende a incorporação deste idioma como língua de documentação das Nações Unidas.

Lula voltará nesta mesma noite ao Brasil após um jantar oferecido por José Sócrates, encerrando a viagem.

Fonte: Folha de São Paulo

A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, concedeu nesta terça-feira liberdade provisória para o fazendeiro Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

Taradão foi condenado no último dia 1º de maio, a 30 anos de prisão, em regime fechado.

Em seu despacho, a magistrada considerou que o réu preencheu os requisitos da lei para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade.

"O direito do réu de apelar em liberdade não lhe pode ser denegado se permaneceu solto durante a instrução criminal. Assim, diante da fundamentação apresentada, considerando estarem presentes os requisitos autorizadores, concedo a liminar requerida e determino a expedição de alvará de soltura em favor do paciente Regivaldo Pereira Galvão", diz Maria de Nazaré.

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado.

A UE (União Europeia) e a América Central assinaram nesta quarta-feira em Madri um acordo histórico de associação após três anos de negociações e a superação de vários obstáculos comerciais e o golpe de estado em Honduras.

Os países centro-americanos (Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, El Salvador, e Guatemala) se transformaram hoje na primeira região que alcança com a UE um acordo de associação, que é formado por três eixos: comercial, político e de cooperação.

As condições de acesso ao mercado centro-americano do leite em pó e outros lácteos europeus e as denominações de origem de produtos europeus eram os pontos que travavam o fechamento do acordo.

Desde junho de 2009, as negociações estavam suspensas pelo golpe de estado em Honduras, mas foram retomadas em fevereiro.

Conquistado depois de árduas conversas na véspera da VI Cúpula entre a UE e América Latina e o Caribe, o acordo foi formalizado no marco da cúpula de hoje entre os presidentes da América Central e da UE.

Fonte: Agência Eclesia

A cidade de Roma viveu este Domingo a décima nona edição da “Festa dos Povos”, que congregou representantes de dezenas de comunidades migrantes numa celebração religiosa e cultural.

A iniciativa foi saudada pelo próprio Papa, que se dirigiu aos “milhares de imigrantes” reunidos na Praça de São João de Latrão.

Esta é uma festa promovida pelos Missionários scalabrinianos em conjunto com os outros Institutos desta família religiosa, a Pastoral dos Migrantes e a Cáritas Diocesana.

Ao longo do recinto era possível encontrar diversas tendas com mostras da culinária, música, belezas naturais e culturais dos países representados, incluindo três lusófonos: Angola, Brasil e Cabo Verde.

Segundo os seus responsáveis, o evento procura “sublinhar a relevância eclesial e social das comunidades migrantes presentes na diocese e na cidade”.

A Igreja mostra também a sua preocupação por promover a integração destas comunidades num momento em que se tem vindo a assistir ao multiplicar de situações de violência racista e xenofobia.

Fonte: Agência EFE

Uma coalizão de 14 grupos cívicos dos Estados Unidos e dez indivíduos entabularam uma ação contra as autoridades do Arizona para frear a lei SB 1070, que criminaliza os imigrantes ilegais nesse estado. O requerimento perante um tribunal federal em Phoenix (Arizona), acontece às vésperas da primeira visita oficial aos EUA do presidente mexicano, Felipe Calderón, nesta quarta-feira, e em um momento de grande tensão entre dois países devido à medida promulgada no dia 23 de abril.

Tanto a lei como a ação são sintomas da inação do Congresso a respeito de uma reforma migratória que resolva o problema da imigração ilegal nos Estados Unidos.

"Estamos apresentando a ação de maior alcance contra essa lei do Arizona para impedir que entre em vigor", explicou Lucas Guttentag, diretor de assuntos migratórios da União de Liberdades Civis dos EUA.

A lei SB 1070 permite que a Polícia detenha qualquer pessoa suspeita de ser imigrante ilegal e criminaliza aqueles que não carregarem documentos que comprovem seu status migratório.

Segundo os ativistas, a SB 1070 interfere com a autoridade do Governo em assuntos de imigração e viola uma cláusula da Constituição que estabelece a "supremacia" das leis federais sobre as estaduais; legaliza a discriminação racial e viola o direito à liberdade de expressão, consagrado na Primeira Emenda.

Fonte: Rádio ONU

Especialistas dizem que leis adotadas no estado americano podem submeter minorias étnicas e imigrantes a um tratamento discriminatório; leis permitem a polícia investigar indivíduos baseado na aparência racial e suprime programas de ensino sobre história e cultura das minorias étnicas.

Um grupo de seis especialistas em Direitos Humanos da ONU expressou nesta terça-feira preocupação com as recentes leis adotadas no estado do Arizona, nos Estados Unidos, que afetam minorias raciais, povos indígenas e imigrantes.

A declaração feita em Genebra, na Suíça, alerta que estas leis podem submeter estes grupos a um tratamento discriminatório e estabelece sérias dúvidas sobre sua compatibilidade com os tratados internacionais de Direitos Humanos aos quais os Estados Unidos são signatários.

Os especialistas alertam também sobre o estabelecimento de uma legislação hostil as minorias e imigrantes, com a adoção de leis que permitem a polícia investigar um indivíduo baseado na aparência racial, e a supressão de programas de ensino sobre a história e cultura das minorias étnicas.

De acordo com os relatores, a nova lei pode punir com seis meses de prisão qualquer indivíduo que não possuir documentos de imigração. A legislação criminaliza também pedidos de trabalho por parte de imigrantes sem documentos ou pessoas que os contratarem.

O grupo reconhece a prerrogativa dos estados de adotar medidas de controle migratório e proteção das fronteiras, mas destaca que estas ações precisam ser adotadas de acordo com os princípios fundamentais de não-discriminação e tratamento humano.

Fonte: Folha OnLine

A polícia deteve 11 pessoas em Mallorca, no leste da Espanha, por pertencerem a uma rede de exploração sexual de mulheres, principalmente brasileiras, que atuava em um clube da turística ilha mediterrânea. Entre os detidos, estão quatro brasileiros. A Polícia Nacional espanhola afirmou que a rede de exploração capturava mulheres no Brasil e as trazia ilegalmente para Mallorca. Na ilha, eram obrigadas a se prostituir.

No clube, localizado na localidade maiorquina de Inca, também se prostituíam outras mulheres de maneira voluntária, afirmou a polícia, em comunicado.

Os detidos são acusados de favorecimento da imigração ilegal para a exploração sexual, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Entre eles, estão o proprietário do clube, sua companheira, o fornecedor das mulheres e quatro brasileiros.

Após as investigações, a polícia comprovou que esta organização também fornecia drogas aos clientes e prostitutas.

Fonte: IPC Digital

Preocupado com a queda da mão-de-obra estrangeira em Gifu, o Centro de Intercâmbio Internacional de Gifu (CIF) produziu material em japonês destinado aos empresários que querem contratar trabalhadores estrangeiros.O material entitulado “Contratação de estrangeiros que fazem as empresas crescerem, mostra as vantagens e os detalhes da contratação dessa mão-de-obra.

O CIF publicou panfletos que estão sendo distribuídos gratuitamente às empresas, prefeituras e associações internacionais da província. Até final de março de 2010 mais de 50 mil estrangeiros estavam registrados em Gifu. Desse total, cerca de 16 mil são brasileiros. O agravamento da crise e o desemprego piorou a vida dessa população levando o governo local a produzir o material. Como o Japão enfrenta sério problema de envelhecimento da população, o governo de Gifu acha importante pensar nos estrangeiros.

O material traz comentários de empresas que já contratam estrangeiros como “o ambiente de trabalho ficou mais divertido” ou “a presença de estrangeiros tem estimulado os funcionários de forma positiva”.

Fonte: Agora Notícia – Roma

Treze mil trabalhadoras conseguiram pedir o “permesso di soggiorno”( autorização de residência) e um igual número de famílias podem finalmente contar com uma trabalhadora em regra para cuidar dos afazeres domésticos ou de idosos e enfermos.É o balanço provisório da regularização na província de Roma, segundo os dados fornecidos no dia 5 de maio pelo “Sportello” órgão para a imigração da prefeitura. Em setembro do ano passado, foram apresentados em toda a província 32 pedidos e, até agora, foram efetuadas 23 mil convocações. Os atendimentos devem ocorrer até final de junho.

Fonte: Folha OnLine

A Justiça espanhola confirmou nesta segunda-feira a prisão de Luiz Henrique Sanfelice e iniciou o processo para extraditar o empresário, condenado no Brasil pela morte da jornalista Beatriz Helena de Oliveira Rodrigues, sua mulher, em Fontes judiciais explicaram que o juiz Ismael Moreno tomou hoje a decisão, depois que o acusado foi levado à Audiência Nacional. Ele foi detido na última terça-feira (4), perto de sua casa em Sevilha, no sul da Espanha.

Sanfelice foi condenado em 2006 a 19 anos e três meses de prisão. Sua mulher foi encontrada queimada dentro de um carro em fevereiro de 2004, em Novo Hamburgo (RS).

Ao ser liberado para cumprir pena em regime semiaberto, não voltou à prisão e, com passaporte espanhol, conseguido por ser filho de espanhola, deixou o país em 2008.

Fonte: Adital

O projeto Policiamento Especializado de Fronteira (Pefron) está dentro das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e vai combater, além do tráfico de seres humanos e a exploração sexual, outros crimes típicos da região de fronteira seca, como o tráfico de drogas, contrabando de armas e munições, crimes ambientais e roubo de cargas e veículos.

Segundo Daniel Rocha, coordenador do Pefron, a capacitação dos profissionais vai iniciar em junho e a ação efetiva deve começar entre julho e agosto deste ano. Devem participar do projeto, 80 policiais e peritos de cada estado.

Dos onze estados brasileiros que têm fronteiras secas, ou seja, fronteiras que não são marítimas, nove já assinaram o termo de compromisso com o Governo Federal: Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

Apenas o Rio Grande do Sul e o Paraná ainda não assinaram o acordo para o reforço policial, que prevê capacitações especializadas para policiais e peritos.

O projeto atuará em 571 cidades do país que fazem fronteira com países como Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. O cronograma do Pefron prevê a construção de 11 bases móveis nestas regiões, nos primeiros 12 meses do projeto.

A primeira base móvel do Pefron será instalada no Estreito de Breves, na cidade de Breves, no Pará. Cada base terá 46 agentes e receberá diversos tipos de equipamentos modernos, que atenderá as necessidade de cada região. A escolha do território paraense para o início das ações se deu em razão da diversidade de crimes e pela extensa e diversa área geográfica que o território apresenta.

Fonte: BrazillianNews

Em meio ao debate sobre imigração nos Estados Unidos, acirrado depois da aprovação de uma polêmica lei no Arizona, o Estado de Nova York ganhou o centro das atenções nesta semana.

Em uma medida considerada "corajosa" e "surpreendente" pelo jornal The New York Times, o governador David Paterson anunciou que seu Estado vai criar uma comissão para analisar a concessão de perdão a imigrantes legais que correm risco de deportação por terem cometido pequenas infrações.

Com sua decisão, o governador desafia a rígida legislação federal, pela qual imigrantes legais podem ser deportados por crimes como furto ou porte de pequenas quantidades de drogas, mesmo que o delito tenha sido cometido anos atrás.

o anunciar a medida, Paterson disse que algumas leis de imigração americanas eram "embaraçosamente e injustamente inflexíveis".

O anúncio ganhou destaque ainda maior por ocorrer poucos dias depois de a governadora do Arizona, Jan Brewer, ter assinado uma lei que torna crime a presença de imigrantes ilegais no Estado e permite à polícia parar e revistar qualquer pessoa sobre a qual paire "suspeita razoável".

Uma semana depois, o Departamento de Educação do Arizona determinou que professores com sotaque não tenham permissão para ensinar alunos que estão aprendendo inglês.

As negativas do governo do Arizona de que a nova lei de imigração seja discriminatória não foram suficientes para impedir protestos em diversas cidades americanas, boicote a empresas e ao governo do Estado e ações na Justiça.

A lei provocou também reações de diversos países e organizações. O Itamaraty disse, em nota, que o Brasil "se une às manifestações contrárias à lei" e "espera que seja revista".

O México foi além e recomendou a seus cidadãos que evitem viagens ao Arizona, em uma medida que pode comprometer a indústria do turismo no Estado.

A polêmica, porém, está longe de ser encerrada. Pesquisas de opinião divulgadas nesta semana revelam que os americanos ainda permanecem divididos a respeito da questão da imigração e do que fazer com os cerca de 12 milhões de ilegais que atualmente vivem no país.