sexta-feira, 30 de abril de 2010

Lei contra imigração na justiça

Fonte: BBC

A rigorosa lei para conter a imigração no Estado americano do Arizona está sendo contestada na Justiça. Críticos dizem que a nova legislação, que prevê que a polícia aborde e interrogue qualquer pessoa suspeita de estar no país ilegalmente, tenha como alvo latino-americanos de origem hispânica. Pela lei, quem for questionado e não puder provar seu status no país pode ser preso.

O grupo cristão National Coalition of Latino Clergy and Christian Leaders e um policial do Arizona estão levando o caso à Justiça.

Grupos de defesa dos direitos civis e o governo federal americano dizem que podem seguir este exemplo. A lei foi criticada entre outros pelo presidente Barack Obama e pela cantora pop colombiana Shakira.

O policial Martin H. Escobar, de 45 anos, diz que a lei viola vários direitos constitucionais do indivíduo e vai interferir no trabalho da corporação em áreas onde a maioria da população é hispânica.

Escobar, há 15 anos na polícia de Tucson, alega que não há uma maneira racialmente neutra de determinar quem deve ser parado e interrogado sobre sua situação de imigração, de acordo com o site do jornal Tucson Sentinel.

Segundo o Arizona Daily Star, Martinez disse: "Há muita gente em situação legal que fala espanhol, e há muita gente que fala com sotaque."

"Isso indica que eles são latinos, ou hispânicos, ou mexicanos, mas não diz nada sobre os seus documentos."

Escobar alega que sofreu "discriminação no emprego e retaliação" por expressar oposição à lei, segundo o Tucson Sentinel.

Estima-se que quase meio milhão de pessoas no Arizona estejam nos Estados Unidos ilegalmente. O Estado tem menos de 7 milhões de habitantes.

A maioria dos supostos ilegais vem do México em busca de trabalho, mas a fronteira do Arizona é também uma rota comum de narcotraficantes.

Partidários da nova lei dizem que ela vai proteger moradores em situação regular, mas opositores alegam que qualquer um pode ser abordado pela polícia por ter aparência hispânica.

Há um consenso nos Estados Unidos de que o governo federal tem que adotar alguma medida em relação à imigração, mas há divergências sobre o que fazer, de acordo com o correspondente da BBC em Los Angeles, Rajesh Mirchandani.

Brasília sedia o I Fórum Lusófono das Comunicações Portugal Digital

A capital federal brasileira sedia neste dia 30, o Fórum Lusófono das Comunicações, com participação de representantes de diversas entidades e grupos empresariais dos oito Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O I Fórum Lusófono reunirá reguladores, operadores, prestadores de serviços e outras entidades, como associações empresariais, universidades e centros tecnológicos provenientes dos oito países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), para compartilhar informações e experiências com o objetivo de estimular a inovação e o desenvolvimento das comunicações nos mercados dos países de expressão portuguesa.

Workshop Itália em São Paulo

Fonte: Oriundi

O Departamento para o Desenvolvimento e a Competitividade do Turismo da Presidência do Conselho de Ministros da Itália, com o apoio da Enit (Agência Nacional Italiana de Turismo) e da Embratur, promove no próximo dia 4, terça-feira, em São Paulo, o Workshop Itália.

O evento, que será realizado no Circolo Italiano das 15h às 19h, tem o objetivo de promover as ofertas turísticas italianas e brasileiras, além de divulgar pacotes turísticos oferecidos pelos tour operadores, hotéis, companhias aéreas, cruzeiros marítimos e destinos turísticos.

O Workshop Itália pretende ainda promover uma aproximação entre as empresas italianas e brasileiras para fomentar novos negócios.

Roberto Rocca, diretor do Departamento para o Desenvolvimento e a Competitividade do Turismo junto à Presidência do Conselho de Ministros da Itália, participará do evento apresentando as potencialidades do país.

Brasileiros contra lei do Arizona

Fonte: Brazillian Voice

O Grupo Mulher Brasileira criticou a legislação SB–10710, assinada pela governadora republicana Jan Brewer. A polêmica lei assinada pela Governadora Jan Brewer na última sexta-feira (23), criminaliza imigrantes em situação irregular nos Estados Unidos e exige que os policiais perguntem o status migratório das pessoas se eles tiverem qualquer razão para suspeitar que estejam ilegalmente no país. Entre apoiadores e críticos, a decisão de Brewer trouxe novamente o impasse migratório à tona no cenário nacional. Estimativas não oficiais revelam que aproximadamente 13 milhões de imigrantes ilegais em todos os Estados Unidos.

“Esta lei é desumana com os imigrantes, é uma das legislações mais cruéis que já foram lançadas e uma das mais injustas postas em prática nos últimos anos", comentou Heloisa Maria Galvão, Diretora-executiva do GMB.

Ela acrescentou que “a nova lei do Arizona encoraja a discriminação racial, abala a confiança da nossa comunidade nas autoridades locais, divide nossas comunidades e estabelece um exemplo terrível para outros estados e municipalidades. Seguindo o apelo do Presidente Barack Obama, para que os legisladores tomem as medidas necessárias em prol de uma reforma da imigração ampla, o Arizona regrediu e faz da discriminação uma norma oficial”.

O Grupo Mulher Brasileira apela a todas as pessoas para escreverem ou telefonarem para a Governadora Jan Brewer e expressarem sua opinião com relação à assinatura da lei SB 1070. Para informações em geral e obter o telefone e e-mail da Governadora do Arizona, basta acessar o site do GMB: www.verdeamarelo.org.

quinta-feira, 29 de abril de 2010

PASTORAL DOS MIGRANTES: PAPA PEDE INICIATIVAS COORDENADAS

Fonte: Agência Eclesia

Bento XVI exortou os que atuam na atenção pastoral às pessoas que deixaram seu país de origem que busquem coordenar os diversos programas e iniciativas neste âmbito.

O pedido foi feito em uma mensagem enviada por meio do seu secretário de Estado, cardeal Tarcisio Bertone, ao presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Antonio Maria Vegliò, por ocasião do VIII Congresso Europeu sobre as Migrações, que se realiza em Málaga entre 27 de abril e 1º de maio.

"Sua Santidade Bento XVI saúda cordialmente os organizadores e participantes do Congresso Europeu sobre as Migrações, que se realiza em Málaga e tem como tema ‘Superar os medos. Traçar perspectivas'", indica a carta.

"E os encoraja a prosseguirem em seus esforços para assegurar um cuidado pastoral adequado a todos aqueles que sofrem com as consequências de ter deixado sua pátria ou de se sentirem sem uma terra de referência", prossegue o texto.

"Além disso, exorta a coordenar as iniciativas e programas para que possa chegar a todos a luz do Evangelho e, com ela, uma firme esperança de ver reconhecidos seus direitos e favorecidas suas possibilidades de uma vida digna em todos os aspectos", acrescenta.

O congresso, que se realiza na cidade espanhola, é promovido pelo Conselho de Conferências Episcopais da Europa.

Uma centena de delegados das conferências episcopais de toda a Europa, representantes de bispos, diretores nacionais das pastorais dos imigrantes, agentes pastorais, além de representantes da sociedade civil e da esfera política, estão participando do encontro.

O congresso tem como objetivo analisar as múltiplas causas e consequências, para o trabalho da Igreja, dos fluxos migratórios na Europa.

Os participantes estão analisando os desafios que o fenômeno migratório impõe à família, às paróquias e à sociedade em geral, informou a agência de informação da Conferência Episcopal Espanhola.

Também analisam as ações tomadas pela Igreja e pelos Estados diante da imigração, identificando os temores a serem superados e as perspectivas que direcionarão o trabalho de evangelização no continente.

O Papa invocou "a proteção maternal da Santíssima Virgem Maria sobre todos os participantes do congresso" e, através de sua mensagem, conferiu-lhes a "bênção apostólica".

Dom Veglio “não excluir, nem absorver identidade dos migrantes”

Fonte: Agência Eclesia

O presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Antonio Maria Vegliò, destacou a importância de não excluir os migrantes da sociedade, nem tampouco "absorver sua identidade".

O prelado discursou nesta quarta-feira no VIII Congresso sobre as migrações, organizado pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa (CCEE), que se realiza em Málaga, na Espanha, de 27 de abril a 1º de maio.

"São dois os extremos a evitar: a absorção, a completa assimilação na sociedade dominante, com prejuízo à identidade do migrante, e a exclusão, que encerra o perigo da marginalização", declarou.

Dom Vegliò constatou que as migrações "assumiram hoje dimensões consideráveis e que, até por esta razão, já não podem ser ignoradas".

Ao mesmo tempo, denunciou que "é cada vez mais evidente o rosto ferido dos migrantes".
O representante do Papa para a assistência aos migrantes explicou que, nos 27 países da União Europeia, calcula-se haver hoje cerca de 24 milhões de imigrantes, em sua maioria provenientes da própria Europa.

O prelado destacou ainda a dificuldade em se ter acesso a números confiáveis sobre os imigrantes ilegais, que, segundo estimativas recentes, "seriam entre 4,5 e 8 milhões, com um aumento estimado em 350 a 500 mil ao ano".

Cultura do acolhimento

Dom Vegliò finalmente destacou a importância do diálogo entre as culturas e as religiões - "uma prioridade para a Europa", segundo Bento XVI.

Da mesma forma, pediu a "elaboração de uma cultura e uma ética do acolhimento" nas condições de vida atuais.

Neste sentido, citou o cardeal Renato Raffaele Martino, que em 2008 afirmara que "o acolhimento do estrangeiro está no coração da identidade europeia".

"A Igreja quer afirmar a cultura do respeito, da igualdade e da valorização da diversidade, capaz de ver os imigrantes como portadores de valores e riquezas", disse Dom Vegliò.

"Por essas razões, convida a rever as políticas e normas que comprometem a tutela dos direitos fundamentais", concluiu.

Bispos americanos discordam de lei do Arizona

Fonte: Fides

Dentro de 90 dias, entrará em vigor no estado do Arizona (Estados Unidos), uma lei que criminaliza o ingresso e a permanência de imigrantes sem visto no estado. A lei SB 1070 foi assinada em 23 de abril e está gerando apreensão em meio aos milhares de imigrantes irregulares que vivem no estado. Dom Gerald F. Kicanas, Bispo de Tucson, Arizona, é um dos bispos que expressaram firme dissenso em relação à nova lei sobre a imigração, anunciando que pedirá a intervenção do Conselho geral da Conferência Episcopal dos Estados Unidos.

Entre as objeções à lei, o bispo acredita que ela não enfrenta os verdadeiros pontos críticos “sobre a segurança das fronteiras, a detenção do tráfico de drogas, o contrabando de armas e o tráfico de seres humanos”.

Assim como Dom Thomas J. Olmsted, Bispo de Phoenix, e Dom James S. Wall, Bispo de Gallup, N.M., (cujas dioceses compreendem parte do norte do Arizona), Dom Kicanas pediu que se vete o projeto de lei e se faça uma abordagem mais completa, em nível federal, para resolver os problemas da imigração.

Obama: falta "apetite" para tratar de imigração

Fonte: Reuters

O presidente norte-americano, Barack Obama, disse nesta quarta-feira que pode não haver "apetite" no Congresso para imediatamente tratar da controversa reforma da imigração nos Estados Unidos, enquanto o foco permanece sobre a legislação de energia.

Obama, falando a repórteres a bordo do avião presidencial Air Force One, disse que ainda queria um esforço bipartidário para uma reforma compreensiva da imigração, mas parecia relutante em apresentar a pauta antes da lei de mudança climática.

Os republicanos deixaram claro que não irão cooperar com a questão da mudança climática se o assunto da imigração não for retirado da mesa no momento.

Oposição a lei do Arizona mobiliza hispânicos e democratas

Fonte: Reuters

Parlamentares hispânicos e democratas dos Estados Unidos, furiosos com a rígida lei anti-imigração aprovada no Arizona, anteveem enormes manifestações em todo o país no fim de semana, aumentando a pressão para que o presidente Barack Obama reforme a legislação federal sobre o tema neste ano eleitoral.

Organizadores dos protestos disseram nesta quarta-feira que a indignação com a lei do Arizona mobilizou os latino-americanos e irá se traduzir em um grande comparecimento aos comícios do 1o de Maio em mais de 70 cidades norte-americanas.

"As passeatas e manifestações vão ter uma presença muito mais expressiva do que seria (sem a lei)", disse Juan José Gutierrez, organizador de uma manifestação em Los Angeles.

Nas ruas de Los Angeles a Nova York, a multidão somada pode superar a de 2006, quando centenas de milhares reivindicaram uma reforma na imigração que abrisse caminho para a legalização dos estrangeiros hoje clandestinos --projeto que o então presidente George W. Bush encampou, mas que acabou parando no Congresso.

"Com o que está acontecendo no Arizona vemos uma energia renovada para que o pessoal brigue pela reforma da imigração", disse Marissa Graciosa, da entidade Movimento de Reforma da Imigração Justa, que realiza comícios e vigílias na sexta-feira e sábado.

Em Washington, um grupo de mais de 24 parlamentares --incluindo hispânicos, negros, asiáticos e brancos-- realizaram uma entrevista coletiva em frente ao Capitólio, nesta quarta-feira, para denunciar a lei do Arizona como uma violação dos direitos civis.

Lula discutirá medidas de segurança com Paraguai

Fonte: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira que aproveitará o encontro que terá com seu colega paraguaio, Fernando Lugo, na segunda-feira em Ponta Porã (MS) para discutir medidas conjuntas para combater a violência nas áreas fronteiriças. Sem dar detalhes, ele também afirmou que os dois devem anunciar medidas comuns para lidar com o problema.
A afirmação foi feita depois de um ataque, na segunda-feira, contra o senador paraguaio Robert Acevedo na cidade de Pedro Juan Caballero, capital do Departamento de Amambay, área de tráfico de drogas na fronteira com o Brasil.

A polícia do Paraguai anunciou a prisão de quatro brasileiros supostamente envolvidos no atentado, que feriu o senador e matou seu guarda-costas e o motorista. Segundo a polícia paraguaia, os brasileiros presos seriam de São Paulo e podem estar vinculados a grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas que operam no Brasil.

"Acho uma insanidade alguém achar que utilizando a violência, atirando no senador e matando seu segurança ou o ameaçando venha a deixar com medo o Estado brasileiro e o Estado do Paraguai", afirmou Lula.

O presidente disse que recebeu informações sobre as relações entre grupos criminosos que atuam no Paraguai e no Brasil e pretende conversar seriamente com Lugo. "Segunda-feira me encontrarei com Lugo para conversar seriamente sobre o que está ocorrendo na fronteira. Tenho umas informações primárias da inteligência brasileira", disse o após seu encontro com o líder da Venezuela, Hugo Chávez.

DIA 1 e 2 de Maio - FIM DE SEMANA DE ACAO E FE POR UMA REFORMA IMIGRATORIA JUSTA

A Comunidade Católica Brasileira de NY convida todos a participarem dos comícios e mobilizações do "Dia do Trabalho 2010" - Sábado, dia 1 de Maio às 12hs na Union Square em Manhattan.* Na ocasião estarão reunidos diversas organizações que compõem a New York May
1 Coalition* *para* *exigir a Reforma Imigratória e protestar contra a lei racista e anti imigrante "Arizona SB 1070", recentemente aprovada naquele estado. A lei "Arizona SB 1070" criminaliza até mesmo os "acompanhantes" de imigrantes indocumentados* !!! É PRECISO
PROTESTAR !!!!

No mesmo dia e horário manifestações estarão acontecendo em todo os Estados Unidos. Em NJ, um super evento evento está sendo organizado ** pelas organizações Jobs for All Campaign of NJ, Peoples Organization for Progress, Solidaridad Hispana-Americana, NJ May 1 Coalition and NJ-ACLU **no Military Park, em Newark às 12hs.*

As manifestações de Sábado, 1 de Maio serão muito importantes na história da luta pela "Reforma Imigratória Compreensiva" porque é quando finda o prazo para o Congresso apresentar sua proposta sobre o tema. *O Dia 1 de maio será nossa última chance para pressionar o Congresso e fazer com que a oposição a CIR (Comprehensive Immigration Reform) seda ou pelo menos seja contra balanceanda pelas força "PRÓ-IMIGRANTE", antes do inicio das campanhas eleitorais.*

*Participemos nem que seja por meia hora dos comícios e mobilizações do dia 1 de Maio levantando cartazes a favor da COMPREHENSIVE IMMIGRATION REFORM, contra a lei "Arizona SB 1070" e pedindo, junto com os trabalhadores americanos, EMPREGO PARA TODOS ! *

No domingo, dia 2 de maio quando o Congresso terá uma sessão especial para discutir o tema, grupos como Justice for Immigrants e comunidades de fé por todo o país estarão orando pelos imigrantes, congressistas e por uma Reforma Imigratória que respeitem a dignidade humana e a união familiar. Ativistas em todo país estarão enviando SMS, ligando, enviando faxes ao congresso e se manifestando em Washington pedindo a Reforma Compreensiva da Imigração (CIR - Comprehensive Immigration Reform).

Nesse fim de semana, independentemente de sua fé, dirija suas orações e ações ao sonho que é comum a todos nós imigrantes nos Estados Unidos.

Junte amigos e familiares para testemunhar a favor do povo imigrante, conversar sobre a Reforma Comprehensiva da Imigração e sua importância para TODOS, inclusive para os Estados Unidos que tem em seus pilares os valores da liberdade, igualdade e justiça. Participe via internet: visite o site reformimmigrationforamerica.org para saber como fazer ativismo on-line.

Os que tiverem tempo disponível podem ajudar de terça a sexta feira colando cartazes, ou os distribundo no Sábado. Agradecemos a todos quem puderem dedicar pelo menos 20 min do seu Sábado para empunhar um cartaz PRO REFORMA IMIGRATÓRIA na manifestação representando nossa comunidade e demonstrando apoio a causa ! Para maiores informações favor ligar para Ana Lourdes Alvarenga: 1.212.920.9540

CONTAMOS COM A SUA PARTICIPAÇÃO !

EM NEW YORK*

EVENTO: Dia 1 de Maio - MAY DAY - pela reforma imigratória já !
QUANDO: Sábado, Dia 1 de Maio
ONDE: UNION SQUARE, Manhattan
HORÁRIO: Meio dia (12 hs)
COMO CHEGAR: Metro L, 4, 5, 6 ,N, R, W, Q para Union Square
PARA MAIORES INFORMAÇÕES*: Contactar Ana Lourdes Alvarenga
1.212.920.9540 / info@catolicosny.org

Website: www.may1.info
ou www.catolicosny.org

**EVENTO: MISSA E ORAÇÃO PELOS IMIGRANTES E TRABALHADORES
*QUANDO: Domingo, Dia 2 de Maio
ONDE: Our Lady of Pompeii Church - 25 Carmine St, New York, NY 10014
HORÁRIO: Às 13:30hs
COMO CHEGAR: B, F, D, & A, C, E até W 4th St
PARA MAIORES INFORMAÇÕES: Contactar Ana Lourdes Alvarenga
1.212.920.9540 / info@catolicosny.org

Website: www.catolicosny.org

> EM NEW JERSEY
**EVENTO: MANIFESTAÇÃO DO DIA 1 DE MAIO - **pela reforma
imigratória já !*
QUANDO: Sábado, 1 de Maio
HORÁRIO: Meio dia (12 hs)
LOCAL: Military Park, Newark
PARA MAIORES INFORMAÇÕES*:* Contactar Jay Arena (504)520-9521
Website:www.njmay1.org

/Pastoral da Comunicação/
Comunidade Católica Brasileira de NYC
www.catolicosny.org

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Imigrantes pedem emenda à Constituição para ampliar direitos políticos

Fonte: Agência Senado

Representantes de imigrantes estiveram nesta terça (27) com o presidente do Senado, José Sarney, para defender a ampliação dos direitos políticos dos estrangeiros que vivem no Brasil. Acompanhados pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), eles pediram o encaminhamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo.

Segundo Paulo Illes, coordenador do Centro de Apoio ao Migrante, há no país 1,2 milhão de "imigrantes permanentes".

- E essas pessoas não têm direito a voto nem de serem votadas - afirmou ele.

Paulo Illes também informou que o Centro de Apoio ao Migrante, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), iniciou uma campanha pelo direito de voto dos imigrantes permanentes.

Além disso, ele defendeu a mudança da legislação sobre imigração por meio de um projeto de lei que tramita atualmente na Câmara. Paulo Illes disse que essa legislação foi elaborada em uma época "em que se primava pela segurança nacional - na qual o estrangeiro aparecia como uma ameaça -, e não pelos direitos humanos". Esse projeto, segundo ele, amplia os direitos dos imigrantes.

Xangai2010: Crise faz cair a emigração chinesa para Portugal

A crise econômica está a reduzir o número de chineses que emigram para Portugal, disse o presidente da comunidade chinesa, a poucos dias da abertura da Expo2010, que, afirmou, visa estreitar relações entre a China e o resto do mundo.

"Há cada vez menos chineses a procurar Portugal para viver", disse à agência Lusa Y Ping Chow, referindo que esta situação se deve "à crise no comércio que Portugal atravessa", razão pela qual "a comunidade chinesa se tem retraído" e não procura o nosso país.

O número de chineses em Portugal tem-se mantido, nos últimos anos, "nas cerca de 21 mil pessoas", disse.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Brasileiros detidos por ataque a senador paraguai

Fonte: Folhaonline

Dois brasileiros foram detidos na noite desta segunda-feira por vínculo com o atentado contra o senador do Paraguai Robert Acevedo, em uma região próxima à fronteira do Brasil. Segundo a rede de TV paraguaia Telefuro, os dois são membros da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O senador, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), ficou ferido e não corre risco de morte. Ele é dono da rádio Amambay e várias vezes fez denúncias públicas contra a corrupção e a máfia do narcotráfico.

Os jornais paraguaios identificam os dois detidos como Eduardo da Silva e Marcos Cordeiro Pereira. Eles foram presos na cidade de Pedro Juan Caballero, onde ocorreu o ataque que deixou dois funcionários mortos e feriu o senador liberal.

A cidade fica 550 quilômetros a nordeste de Assunção, na fronteira com o Brasil, e onde operam grupos de narcotraficantes. A zona foi declarada desde sábado em estado de exceção, como estratégia do governo de Fernando Lugo para combater uma guerrilha de esquerda autodenominada Exército do Povo Paraguaio e que seria responsável por dezenas de homicídios e sequestros.

A polícia afirma que o atentado foi cometido por um grupo de criminosos da região. O próprio senador acusou, em declarações à rede de TV Telefuturo, grupos narcotraficantes pelo atentado.

Semana do Trabalhador brasileiro no Japão

Fonte: IPC Digital

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá em julho uma série de eventos em quatro cidades do Japão, levando informações trabalhistas para a comunidade de cerca de 250 mil brasileiros que vivem no pais.

A informação foi divulgada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, após reunião com o vice-ministro sênior do Trabalho do Japão, Hiroyuki Nagahama, no Departamento de Trabalho dos EUA, em Washington. Os dois líderes se encontraram na capital norte-americana durante o encontro de ministros do G-20.

A iniciativa do MTE no Japão já havia sido informada pelo presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), Paulo Sergio de Almeida, durante sua visita ao Japão no final de março. Na época, ele já negociava o evento chamado de Semana do Trabalhador com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil. O projeto seria apresentado pelo MTE e pelo MRE ao governo japonês.

Lupi reiterou a Nagahama o interesse do Governo brasileiro em instalar um centro de informações trabalhistas na cidade de Hamamatsu, Shiuzoka, onde residem cerca de 20 mil brasileiros. O projeto chamado de Casa do Trabalhador está sendo desenvolvido há dois anos pelos técnicos do MTE, e seu desenho final vem sendo debatido com o MRE para ser oficialmente apresentado ao Governo japonês.

Outro tema tratado na reunião foi a criação de um canal de consulta bilateral entre os dois ministérios, de modo que os dois países possam avançar na coordenação do fluxo migratório Brasil-Japão-Brasil. Lupi convidou a delegação japonesa a visitar o Brasil para uma nova rodada de negociação, no segundo semestre deste ano.

O ministro brasileiro também agradeceu ao colega japonês a fixação do prazo de três anos para o retorno dos dekasseguis que, no auge da crise mundial, optaram por regressar ao Brasil com a ajuda de custo do governo japonês de 300 mil ienes por pessoa, mais 200 mil ienes por dependente. Cerca de 17 mil brasileiros lançaram mão do Kikoku Shien para retornar ao Brasil.
No entanto, segundo o governo japonês, o período de três anos pode ser prolongado ou reduzido conforme a situação econômica do país.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

OIT lança estudo sobre migrantes

Fonte: Repórter Brasil

A OIT lançou este mês estudo em que analisa as tendências da migração internacional do trabalho, com o título "Migração Internacional do Trabalho: Uma abordagem baseada em direitos".

O estudo analisa os impactos da migração para os países de origem e as condições de trabalho oferecidas a esses trabalhadores, que muitas vezes enfrentam dificuldades devido à falta de proteção tanto social como em relação à ambientes de trabalho inseguros, aos baixos salários e diversas outras questões que envolvem a migração.

No segundo semestre de 2009, foi sancionado o projeto de lei que beneficiou os estrangeiros em situação irregular e que entraram no Brasil até 1º de fevereiro do mesmo ano. A sanção dessa matéria representou a garantia de direitos sociais a esses milhares de estrangeiros que vivem clandestinamente no Brasil e boa parte deles é submetida ao trabalho análogo ao de escravo.

A Fiscalização do Trabalho exerce um papel fundamental na busca de inibir a exploração de trabalhadores estrangeiros. No último mês de março, durante ação que apurava denúncia contra grande rede de lojas de confecção, no Estado de São Paulo, AFTs da SRTE/SP autuaram a empresa em R$ 634 mil ao constatarem a utilização de fornecedores que exploram trabalhadores estrangeiros na confecção de roupas.

Migrantes submetidos a uma “exploração intolerável”

Fonte: Agência Fides

Os bispos do norte da África pretendem trabalhar em colaboração ecumênica com outras Igrejas cristãs reconhecidas, vivendo e trabalhando – fora de qualquer espírito de proselitismo – com as populações, a maioria muçulmana, que os acolha e com as quais se formaram ligações de amizade.

A reunião do CERNA enfrentou a questão dos migrantes “em situação irregular”, sobretudo as das mulheres e das crianças que são particularmente vulneráveis, até o ponto que muitos deles são submetidos a uma “exploração intolerável”. Diante deste problema, que requer muita atenção por parte da comunidade das nações, os membros do CERNA trocaram opiniões sobre a assistência humanitária e pastoral, uma ajuda modesta, mas muito concreta, segundo o espírito do Evangelho e conforme o ensinamento da Igreja”.

A próxima reunião do CERNA se realizará em Madri de 29 de janeiro a 3 de fevereiro de 2011, durante a qual serão aprovados um documento teológico sobre a presença da Igreja nos países do norte da África.

Estreia da série "Brasil, Portugal - Lá e Cá"

Fonte: Agência Brasil

Co-produção das televisões públicas TV Cultura, do Brasil. e RTP2, de Portugal, o programa "Brasil, Portugal - Lá e Cá", que começou a ser exibido simultaneamente nos dois países neste domingo, dia 25 de Abril, é uma série de treze episódios que mostram o Brasil aos portugueses e Portugal aos brasileiros.

Mistura de documentário com "talk show", o programa "Lá e Cá" é apresentado pelo jornalista brasileiro Paulo Markun e pelo português Carlos Fino, conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Brasília.

Em conversas informais, eles debatem as semelhanças e as diferenças entre os dois países, fornecem informações para o telespectador compreender melhor os processos de cada país e tratam da evolução e perspectiva das relações entre o Brasil e Portugal, informam os produtores em comunicado.

A série aborda assuntos actuais e, quando necessário, resgata informações no passado, procurando sempre manter o olhar voltado para o futuro. Semelhanças e diferenças, curiosidades, subtilezas, resgate histórico e cultural entre dois países tão distantes e, ao mesmo tempo, tão próximos.

"Lá e Cá"tem como cenários de partida a casa de Paulo Markun, em Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, no bairro Santo António de Lisboa, de influência açoriana, e a de Carlos Fino, em Fronteira, no Alto Alentejo, em Portugal.

A partir daí, as reportagens abrem para todo o Brasil e todo o Portugal, com temas que vão da Cultura à História, passando pela Economia e a Emigração, num variado leque de assuntos que interessam tanto a portugueses como a brasileiros.

Os episódios do "Lá e Cá", ficarão disponíveis, logo após o seu lançamento, no site www.tvcultura.com.br/laeca.

Eleições do CRBE ficam para junho

Fonte: Brazillian NewsPaper

Itamaraty vai divulgar cartilha sobre a eleição de representantes no exterior. Data do pleito foi adiada, permitindo que os candidatos apresentem suas plataformas. Mesmo tendo sido definida há mais de seis meses, durante a II Conferência Brasileiros no Mundo, a eleição para o Conselho de Representantes das comunidades no exterior ainda gera muitas dúvidas acerca de suas regras. Para esclarecer o assunto, o Itamaraty decidiu lançar uma cartilha didática, com perguntas e respostas, abordando questões importantes como as funções do órgão, a divisão das vagas, duração do mandato e requisitos para a participação no pleito.

Alguns dos prováveis candidatos aos cargos se reuniram com os embaixadores Otto Agripino Maia e Eduardo Gradilone e manifestaram a preocupação com o pouco tempo para divulgação das suas plataformas, bem como com a falta de informações mais claras para a comunidade. Silair Almeida, que fez parte do Conselho Provisório de Representantes e já lançou oficialmente a sua candidatura, ressaltou que o adiamento será saudável para a disputa – e mais democrático também.

Gradilone admitiu que ainda não há uma data definida para a eleição, mas a intenção do Itamaraty é agendá-la para junho. O problema é que o governo brasileiro ainda não finalizou a licitação para a escolha da empresa que vai conduzir o processo eleitoral. Até lá, a comunidade será amplamente comunicada, através dos seus órgãos de comunicação ou através do site ‘Brasileiros no Mundo’ (www.brasileirosnomundo.mre.gov.br).

A cartilha ainda não foi impressa.

Lei do Arizona criticada por direitos humanos

Fonte: Brazillian NewsPaper

A governadora do Arizona, a republicana Jan Brewer, sancionou um projeto de lei que pode representar um novo revés contra os imigrantes naquele estado. A proposta criminaliza a condição de indocumentado e autoriza a polícia local a prender pessoas com base em "suspeitas razoáveis" de que estejam em situação imigratória irregular, abrindo caminho para a deportação.

Naquele estado, que faz fronteira com o México, existem mais de 400 mil indocumentados. Mas estes não são os únicos ameaçados pela futura lei: até mesmo as pessoas que tiverem vínculos com os imigrantes correm o risco de serem presos e isso inclui, por exemplo, quem emprega ou aluga imóvel para os indocumentados.

“Esse acontecimento demonstra que o governo federal precisa agir com rapidez em relação à reforma migratória”, disse o senador democrata Jorge Luis García, do Arizona. Para ele, a lei pode gerar um clima antiimigrante, até racista, num país já dividido. Outra senadora democrata, Rebecca Rios, acredita que a medida não resolverá os problemas de imigração e, para piorar, ainda vai gerar mais despesas para o estado, devido ao aumento dos custos com as prisões.

Para a União de Liberdades Civis do Arizona, até mesmo os cidadãos serão vítimas da intransigência da polícia. “A região é cheia de descendentes de imigrantes hispânicos e muitos poderão ser presos inadvertidamente”, previu um dos diretores da entidade. Nunca é demais lembrar que é do Arizona o sheriff Joe Arpaio, conhecido por seus métodos brutos de detenção de indocumentados e por seu constante desrespeito aos direitos humanos.

Radionovela “Escravo, nem pensar”

A Rádio Migrantes está veiculando a rádionovela “Escravo, nem pensar”, que divulga orientações aos trabalhadores, para que não caiam na teia da escravidão. Os trabalhadores migrantes são as maiores vítimas do trabalho escravo, sujeitos às más condições de trabalho, salário indigno e falta de documentação. A Rádionovela é veiculada no programa Revista do Migrante, das 08h às 10h e das 20 às 22h e foi produzida pela RadioBrás, Repórter Brasil, Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia. São cinco capítulos que estão sendo veiculados nesta semana.
Roseli Lara/ MTB 0088/MS

As consequências para a Igreja das migrações na Europa


Analisar as múltiplas causas e consequências dos fluxos migratórios na Europa para o trabalho da Igreja: esta é a finalidade do VIII Congresso europeu sobre Migrações do Conselho das Conferências Episcopais da Europa, que se realizará em Málaga (Espanha), de 27 de abril a 1º de maio.

Cerca de cem delegados das Conferências Episcopais da Europa, representando bispos, diretores nacionais para a pastoral dos migrantes, agentes pastorais e representantes da sociedade civil e do mundo político refletirão sobre o tema “A Europa das pessoas em movimento. Superar os medos. Traçar perspectivas”.

Padre Duarte da Cunha: “A finalidade do congresso sobre a imigração que o CCEE está organizando é olhar para os migrantes e ao movimento das pessoas na Europa não somente como um problema e como algo que gera medo, mas também e sobretudo, como um recurso, como uma ajuda, como algo positivo que pode oferecer grande esperança à Europa”.

Os participantes analisarão os desafios que o fenômeno migratório representa para as famílias, as paróquias e a sociedade.

Padre Duarte da Cunha: “Veremos como é a integração no âmbito familiar e, portanto, com todos os desafios na comunidade onde chegam as pessoas, mas também na sociedade em geral. Portanto, do menor ao maior âmbito social, veremos como a pessoa possa ser auxiliada e como a Igreja tem uma responsabilidade ao integrar essas pessoas”.

Assim se superam os medos de uma Europa sempre mais atenta ao fenômeno migratório.

www.ccee.ch

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Brasileiros aumentam gastos no exterior

Fonte: Agência Brasil

Já os gastos de estrangeiros no Brasil, nos três primeiros meses do ano, ficou em US$ 1,655 bilhão, contra US$ 1,422 bilhão observado no mesmo período de 2009.

Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 3,340 bilhões no primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Central (BC). No mesmo período do ano passado, esse resultado foi de US$ 1,917 bilhão.

Já os gastos de estrangeiros no Brasil, nos três primeiros meses do ano, ficou em US$ 1,655 bilhão, contra US$ 1,422 bilhão observado no mesmo período de 2009.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o aumento das viagens de brasileiros ao exterior é impulsionado pelo “ganho de renda e emprego”. “As despesas estão crescendo muito mais que as receitas [deixadas pelos estrangeiros no Brasil]”.

Em março, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,121 bilhão e os gastos de estrangeiros no Brasil chegaram a US$ 578 milhões. Neste mês, até hoje (22), o BC registra despesas de brasileiros em viagem ao exterior em US$ 769 milhões, e os gastos de estrangeiros no país de US$ 318 milhões.

Inaugurado consulado de Portugal na Bahia

Fonte: Portugal Digital

Além de encontros com as autoridades locais, civis e militares, o embaixador participou, ao fim da tarde, na cerimónia de inauguração do Consulado Honorário de Portugal naquela cidade da Bahia.

O embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro, participou, nesta quinta-feira (22), em Porto Seguro, nas cerimónias comemorativas dos 510 anos da descoberta do Brasil, a convite do prefeito da cidade, Gilberto Abade, no âmbito da "Semana do Descobrimento", que decorre até 25 de Abril.

Além de encontros com as autoridades locais, civis e militares, o embaixador participou, ao fim da tarde, na cerimónia de inauguração do Consulado Honorário de Portugal naquela cidade da Bahia.

A "Semana do Descobrimento", que teve início no dia 19, envolve Porto Seguro numa série de manifestações com eventos em diversas áreas: cultura, história, lazer e desporto. As informações são da Embaixada de Portugal.

Listas de desembarque de imigrantes poderão ser acessadas pelo público a partir de maio

Fonte: www.oriundi.net

DivulgaçãoMemorial do Imigrante disponibiliza ao público, a partir de maio, microfilmagem das listas de desembarque de mais de 2,5 milhões de imigrantes.

O Memorial do Imigrante, instituição ligada à Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, realizou a microfilmagem das listas de desembarque de passageiros de mais de 70 nacionalidades que chegaram ao Brasil entre os séculos XIX e XX. Os documentos eram preenchidos no Porto de Santos ou produzidos pelas companhias de navegação durante o desembarque e levados à antiga sede da hospedaria. O público poderá consultar os microfilmes no local a partir de maio.

O Memorial possui cerca de 120 mil unidades documentais de listas de passageiros e desse total 80% já foram microfilmadas. De acordo com a historiadora responsável pelo arquivo, Débora Cristina dos Santos, as listas correspondem aos períodos de 1888 a 1978. A última etapa da ação que contemplou a microfilmagem de 41 mil documentos foi iniciada em junho de 2009 e realizada nas dependências do Memorial. “Firmamos convênio com uma empresa responsável pelo trabalho e disponibilizamos um espaço apropriado”.

Segundo Debora Cristina faltam apenas microfilmar algumas listas que se encontram em estado de conservação insatisfatório. “Não pudemos realizar a microfilmagem nas listas correspondentes aos anos de 1913, 1925, 1926 e 1927. Elas ainda passarão por um processo de restauro. As informações dos documentos de 1913 podem ser solicitadas ao técnico responsável pelo arquivo”, acrescenta a historiadora.

Serviço

O público pode consultar as listas de desembarque de passageiros das 10h às 16h30 na sala de arquivos. É importante fazer o agendamento pelo telefone: 2692-1866. O imigrante ou descendente poderá solicitar a emissão da Certidão de Desembarque. O serviço de utilidade pública expede um documento oficial no valor de R$ 20,00, aceito nos países europeus e no Japão, para a concessão de dupla cidadania, sucessões hereditárias e diversas demandas judiciais.

Local: Memorial do Imigrante
Endereço: Rua Visconde de Parnaíba, 1.316, Mooca, perto do Metrô Bresser.
Tel.: (11) 2692.1866
Horário de funcionamento: De terça a domingo, das 10h às 17h horas (inclusive feriados).
Ingressos: R$ 4,00 e ½ entrada para estudantes
Entrada gratuita para menores de 7 anos e adultos com mais de 60 (sessenta) anos.
Obs: No último sábado do mês, a entrada é gratuita para todos visitantes.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Acordo favorece brasileiros e portugueses

Fonte: Agência Brasil

Pelo acordo, se, por exemplo, o Brasil retirar brasileiros de um terceiro país cuja segurança esteja em risco poderá incluir também, na retirada, os portugueses e vice-versa.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (20), três acordos internacionais assinados entre os governos do Brasil, da Rússia, de Portugal e da Colômbia.

Em um deles, assinado entre Brasil e Portugal, há o compromisso dos dois países de assistência aos cidadãos brasileiros e portugueses em caso de morte, acidente ou doença grave, detenção ou repatriação.

Pelo acordo, se, por exemplo, o Brasil retirar brasileiros de um terceiro país cuja segurança esteja em risco poderá incluir também, na retirada, os portugueses e vice-versa.

Outro acordo aprovado pelos deputados foi assinado entre o Brasil e a Colômbia e visa a facilitar o trânsito de brasileiros e colombianos nos dois países. Pelo documento, brasileiros e colombianos poderão entrar no território do outro país apenas com documento de identidade, nos casos de viagens de negócios ou a turismo. O tempo de permanência permitido será de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O terceiro acordo aprovado foi entre o Brasil e a Rússia. O texto trata sobre proteção mútua de informações e estabelece que as trocas dessas informações, entre os dois países, terão como níveis de classificação "secretas e confidenciais". Os três decretos legislativos aprovados pelos deputados serão, agora, encaminhados à apreciação do Senado.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Eleições do CRBE podem, ficar para junho

Fonte: IPC Digital

Segundo a embaixada do Brasil em Tokyo, as eleições para o Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) devem acontecer no início de junho e não em maio. O motivo principal seria a licitação da empresa que viabilizará o processo eleitoral pela internet.

Para a embaixada, o cronograma está dentro do previsto uma vez que o diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior do ministério das Relações Exteriores, embaixador Eduardo Gradilone, já havia comentado sobre a possbilidade durante seu encontro com a imprensa brasileira no Japão e a comunidade no final de março.

Na ocasião, Gradilone lembrou que o governo brasileiro faria uma licitação para escolher a empresa que viabilizaria as eleições e que esse processo poderia ser demorado.

As eleições para o CRBE acontecerão exclusivamente pela internet e serão eleitos quatro representantes titulares para cada uma das seguintes regiões: América do Norte e Caribe; América do Sul e Central; Europa; e Ásia, África, Oceania e Oriente Médio. Haverá também quatro membros suplentes por região. Os suplentes serão os quatro mais votados em cada região após aqueles que se elegeram como membros titulares.

Tráfico de seres humanos destaque em Congresso da ONU

Fonte: Ministério da Justiça

Desde o último dia 12, o Brasil está sediando, pela primeira vez, o 12° Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que segue até dia 19 na cidade de Salvador, na Bahia. Entre os temas abordados pelo evento, destaque para o tráfico de seres humanos, crime recorrente em todos os continentes, que vitima milhares de pessoas por ano, principalmente mulheres e adolescentes.

Organizado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), do Ministério da Justiça (MJ), o objetivo do evento é propor ações nacionais e internacionais para a prevenção e enfrentamento ao crime. Durante o Congresso, a SNJ anunciou que até julho deste ano deve ser apresentada uma segunda edição do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que tem como objetivo principal reduzir a situação de vulnerabilidade das vítimas.

E anunciou ainda a criação de três novos Núcleos de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em 2010, nos estados do Ceará, Paraná e Rio Grande do Sul. Além disso, haverá a implantação de dois novos Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos migrantes até o meio deste ano, nos aeroportos internacionais do Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA). Atualmente, existem núcleos nos estados do Acre, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Aumentam conflitos no campo no Brasil

Fonte: Adital

O ano de 2009 registrou um aumento tanto no número de conflitos quanto de violência no campo. Isso é o que afirma o relatório "Conflitos no Campo Brasil 2009" lançado hoje (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Publicado anualmente pela Comissão, o relatório apresenta informações sobre conflitos e violências no campo, além de ações realizadas por trabalhadoras e trabalhadores rurais em todo o país.

De acordo com o documento, a cifra de conflitos passou de 1.170, em 2008, para 1.184, no ano passado. O destaque foi para os conflitos por terra, que subiu de 751 para 854, em relação aos mesmos anos. A situação não foi diferente em relação à violência no campo. Apesar da leve queda no número de assassinatos, que passou de 28, em 2008, para 25, no ano passado, outros atos violentos cresceram consideravelmente.

As tentativas de assassinato, por exemplo, saltaram de 44 para 62. Em relação ao ano anterior, a CPT registrou um incremento no número de ameaças de morte, pessoas presas e torturas. O relatório destaca ainda a quantidade de pessoas despejadas: 12.388, 36,5% a mais que em 2008. Também é alta a cifra de famílias ameaçadas por pistoleiros. Enquanto em 2008 registrou-se 6.963 famílias nessa situação, no ano passado, a quantia pulou para 9.031.

De acordo com Edmundo Rodrigues, da coordenação nacional da CPT, 2009 não registrou somente um aumento de conflitos, mas também de ações realizadas por movimentos do campo. Dados do relatório mostram que o número de ocupações de terras avançou de 252, em 2008, para 290, no ano passado. A quantidade de pessoas em acampamentos também subiu para 4.176 no ano passado; 1.421 a mais que o ano anterior.

Parlasul pode ter comissão permanente sobre migração

Fonte: Sucursal Migrantes MG

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir no dia 10 de maio, em Montevidel, capital do Uruguai. Os frequentes problemas que envolvem os migrantes e chegeram à Comissão de Direitos Humanos do Senado brasileiro, podem gerar a criação de uma comissão permanente para cuidar dos assuntos dos migrantes latinos amricanos.

Os problemas envolvendo imigração seriam assim, tratados de forma mais frequente, afirma o autor da proposta senador Geraldo Mesquita Júnior( PMDB AP), membro do Parlasul.

Ele foi sensibilizado após acompanhar a situação das famílias de dekasseguis, abandonadas no Brasil, por trabalhadores que foram morar no Japão.

Brasil e Japão devem firmar acordo para tratar do tema, para facilitar, por exemplo, a cobrança de pensão alimentícia naquele país.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Deslocados, migrantes e refugiados receberão ajuda três meses após terremoto

Fonte: Adital

Passados três meses do terremoto que devastou grande parte do Haiti, em 12 de janeiro, a população deste país continua necessitando da solidariedade mundial.

Mulheres, homens e crianças estão alojados em acampamentos, outra parte está vivendo fora dos campos ou se deslocou para o país vizinho, República Dominicana, onde buscam melhores condições de sobrevivência e chances de refazer a vida.

Para assistir a esta parcela da população haitiana, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) solicitou a quantia de US$12,5 milhões em fundos suplementares. A intenção é apoiar uma parcela deslocada da população haitiana e migrantes que continuam carentes de atenção especial.

Em matéria divulgada pela ACNUR, a porta-voz da agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados, Melissa Fleming, informou que os recursos serão aplicados no apoio à população que vive fora dos campos, a fim de evitar mais deslocamentos ou regressos prematuros ao Haiti, antes que o país esteja em condições adequadas e seguras para receber mais habitantes.

O trabalho de assistência à população haitiana também está sendo realizado no país vizinho, a República Dominicana. Em parceria com o governo, uma equipe de emergência está dando apoio aos haitianos e haitianas refugiados nesta nação. Os pacientes que receberam alta de hospitais na República Dominicana serão incentivados e receberão ajuda para voltar ao Haiti. Outros em estado mais vulnerável receberão suporte para permanecerem ainda algum tempo no país.

Segundo informações da ACNUR, em Santo Domingo, capital da República Dominicana, a agência da ONU para refugiados prestará apoio a entidades como igrejas, famílias de acolhimento e abrigos que estão cuidando de pacientes haitianos que receberam alta e de outros em situação de vulnerabilidade, em especial menores desacompanhados, órfãos, mulheres em risco e deficientes.

Os migrantes e refugiados sem documentos que moravam no Haiti quando ocorreu o terremoto e que atualmente vivem como deslocados internos ou os que se transladaram para a República Dominicana também receberão ajuda humanitária. Serão oferecidas orientações a fim de permitir que o cidadão decida por regressar voluntariamente ao seu país, migrar para outra nação ou se integrar aos acampamentos montados no Haiti.

Para este ano, está prevista a implantação de 85 projetos de impacto em favor dos haitianos e haitianas deslocados, que, por estarem fora da capital Porto Príncipe ou longe dos acampamentos não receberam ajuda humanitária adequada e suficiente. Quase 30% destes projetos serão destinados aos deslocados que vivem próximos à fronteira da República Dominicana. Os projetos serão conduzidos pela ACNUR e parceiros.

Imigrantes detidos tentando entrar na Flórida

Grupo de 14 indocumentados foi descoberto em praia de Miami

Fonte: Brazilian News paper

Pelo menos 14 indocumentados foram detidos tentando entrar ilegalmente nos Estados Unidos. O grupo, com pessoas do Haiti, Jamaica e Sri Lanka, foi descoberto no litoral de Miami, na praia de Haulover Beach, quando desembarcavam de uma lancha proveniente de Bahamas. Os agentes de imigração e da patrulha da fronteira confirmaram, porém, que pelo menos outros 12 imigrantes conseguiram escapar do cerco policial.

As autoridades encontraram ainda dentro da embarcação cerca de 11 mil dólares, dinheiro que foi pago pelos indocumentados para ingressar no país. No momento da operação, os policiais utilizaram até helicópteros, o que causou grande alvoroço na região. “Parecia um filme de Hollywood”, admitiu Horacio Borghini, que trabalha como segurança do Condomínio Tropicana, em Sunny Isle.

Os 14 detidos serão interrogados durante esta semana, com o objetivo de se chegar ao responsável pelo tráfico humano.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Estudo sobre legalização de imigrantes e situação trabalhista é divulgado nos EUA

Fonte: brazilian press

De acordo com um relatório apresentado por uma organização não-partidária e independente nos Estados Unidos, a legalização dos imigrantes indocumentados não produzirá imediatamente uma melhora substancial em suas oportunidades de emprego, um aumento de sua renda ou maior competitividade em comparação com os trabalhadores de origem estado-unidense.

O estudo mostra que o nível de qualificação dos imigrantes ainda será um fator importante na determinação da melhora de salário e de qualidade de vida. Para o estudo da Política Pública da Califórnia (PPIC, na sigla em inglês), os imigrantes ainda permaneceriam exercendo funções específicas no mercado de trabalho.

Porém uma das pesquisadoras apontou durante a apresentação do estudo, que a baixa qualificação não é um problema inerente à imigração e que mesmo os norte-americanos enfrentam as mesmas dificuldades quando não possuem qualificação profissional adequada.

O estudo foi feito com os resultados de um pesquisa feita com 4.500 imigrantes legalizados, junto com os resultados da Lei de Reforma e Controle de Imigração de 1986, realizando projeções sobre a potencial legalização com a Reforma Imigratória sob o governo de Barack Obama.

Apenas quatro anos depois é que melhoras de oportunidades surgiram no mercado profissional para os cerca de 3 milhões de imigrantes legalizados em 1986.

Os fatores que influenciaram a mobilidade vertical dos imigrantes no mercado de trabalho após a legalização, foram o melhor domínio da língua inglesa e maior capacitação profissional.

Presidente do Brasil e Premier Italiano assinam acordos

Para ver na íntegra: www.oriundi.net

Nesta segunda-feira (12), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o premier italiano Silvio Berlusconi assinaram, em Washington, uma série de acordos. Considerando os sólidos e tradicionais laços de amizade que unem o Brasil e a Itália, fortalecidos no decorrer do tempo pela presença significativa no Brasil de uma ampla comunidade de origem italiana, decidiram :

Manter o diálogo de alto nível sobre o tratamento de temas relevantes e urgentes no plano multilateral, com atenção especial a questões relativas ao combate à fome e à pobreza, à mudança do clima, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, ao desarmamento e não-proliferação, à manutenção e à consolidação da paz.

Os acordos firmados atingem várias áreas, desde o comércio até a cultura.

Senado discute situação de brasileiros abandonados por familiares 'dekasseguis'

Fonte: Agencia Senado

A situação de famílias abandonadas por uma parcela dos chamados dekasseguis - descendentes de japoneses que vão trabalhar no Japão - é tema de debate nesta quarta-feira (14) em audiência conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), a partir das 10h00.

Segundo o presidente da Associação das Famílias Abandonadas por Dekasseguis no Brasil, Djalma Straube, a maioria dos descendentes de japoneses deixa de enviar notícias porque constitui outra família no Japão e não deseja mais mandar recursos para a respectiva família brasileira.

Em entrevista à Agência Senado nesta terça-feira (13), Djalma explicou que a Associação, fundada em 1992, tem como objetivo principal conseguir que Brasil e Japão assinem um acordo de execução de pensão alimentícia, para obrigar os brasileiros que se mudaram para aquele país assumirem seus compromissos financeiros com as famílias que ficaram no Brasil.

Ele explicou ainda que a associação conta com cerca de 300 famílias cadastradas, mas que haveria, no país, de dez mil a 15 mil famílias nessa situação, a maioria formadas por esposas abandonadas por seus maridos.

- Muitas famílias preferem não se cadastrar com medo de represálias, porque ainda recebem algum tipo de benefício dos que foram para lá - explicou Djalma, que também foi abandonado por sua esposa em 1993, com a promessa de que voltaria para buscar a ele e suas duas filhas, na época com 1 e 5 anos.

- No ano 2000, ela voltou para pedir o divórcio, mas prometeu pagar pensão alimentícia e não tem cumprido o acordo - conta Djalma.

Também está convidado a participar dos debates o juiz de direito da 2ª Vara Cível de Paracatu (MG), Rodrigo Melo Oliveira, e a representante das famílias de dekasseguis desaparecidos, Aparecida Margarete dos Santos.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Decreto israelense pode levar à expulsão de brasileiros da Cisjordânia

Fonte: BBC Brasil

Militares israelenses poderão deportar pessoas dentro de 72 horas.

Um decreto do Exército israelense que entra em vigor nesta terça-feira pode afetar brasileiros que vivem na Cisjordânia. As novas normas ampliam os poderes dos comandantes militares na região para expulsar palestinos que não tenham os documentos necessários para permanecer na Cisjordânia.

Estima-se que entre 4 e 5 mil cidadãos brasileiros morem na região - muitos deles são mulheres brasileiras casadas com palestinos, que vivem há anos na Cisjordânia e podem ser enquadradas no novo decreto, correndo o risco de prisão e expulsão.

O Escritório de Representação do Brasil em Ramallah "está acompanhando muito de perto a questão do novo decreto", segundo disse à BBC Brasil sua chefe, a embaixadora Lígia Maria Scherer.

Segundo Scherer, um dos diplomatas brasileiros participou de uma reunião sobre o assunto com o Comissário Geral do Fatah para Relações Internacionais, Nabil Shaat. A própria chefe da representação brasileira deverá se reunir com o ministro de Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestina, Ryad Malki, que convocou o corpo diplomático nos territórios palestinos para discutir o novo decreto.

'Infiltrados'
De acordo com um decreto assinado há seis meses pelo general Gadi Shamni, ex-comandante da Cisjordânia, foi ampliada a definição de pessoas “infiltradas”, que podem ser presas ou expulsas imediatamente da região.

Segundo as leis que vigoravam antes do decreto, os “infiltrados” e sujeitos à expulsão eram aqueles originários de “países inimigos” e entraram ilegalmente na Cisjordânia.

O novo decreto amplia a definição e inclui pessoas que “se encontram na região e não possuem autorização de acordo com a lei”.

Analistas locais dizem que a definição ampla e vaga dos “infiltrados” poderá levar à expulsão de dezenas de milhares de palestinos da Cisjordânia, principalmente daqueles que nasceram na Faixa de Gaza ou no exterior, inclusive em países com os quais Israel mantém relações diplomáticas.

De acordo com as avaliações, na Cisjordânia moram dezenas de milhares de pessoas que poderiam ser enquadradas na nova definição de "infiltrados", inclusive cônjuges e parentes estrangeiros de palestinos locais, que entraram legalmente na região mas cujos vistos expiraram.

Direitos humanos
A diretora da ONG de direitos humanos Moked Lehaganat Haprat (Centro de Proteção do Indivíduo), Dalia Kirstein, disse ao jornal Haaretz que enviou um pedido ao atual comandante da Cisjordânia, general Avi Mizrahi, para que adie a implementação do novo decreto “pela mudança dramática que ele gera em relação aos direitos humanos de um grande número de pessoas”.

Dez organizações de direitos humanos israelenses assinaram uma carta ao ministro da Defesa, Ehud Barak, pedindo o cancelamento do novo decreto, afirmando que ele “é ilegal e permite que se prejudique de maneira extrema e arbitrária um grande número de pessoas”.

O principal negociador palestino, Saeb Erakat, afirmou que, pelo novo decreto, “qualquer pessoa encontrada sem uma determinada autorização, inclusive palestinos habitantes em áreas governadas pela Autoridade Palestina, pode ser presa por até sete anos ou expulsa da Cisjordânia”.

Erakat também afirmou que o decreto “transforma palestinos em criminosos em suas próprias casas, sabotando seus esforços de administrar assuntos internos”.

O porta-voz do Exército israelense afirmou que “a lei na Judeia e em Samária (nome bíblico da Cisjordânia, utilizado pelas autoridades israelenses) também possibilitava no passado a expulsão de ilegais, e que o objetivo da emenda é proporcionar um controle judicial ao procedimento de expulsão de ilegais”.

O embaixador da Jordânia em Israel, Ali Al-Ayid, pediu esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores israelense sobre o novo decreto.

A Jordânia protestou contra o decreto, classificando-o como uma “medida unilateral” de Israel, e expressou preocupação com a possibilidade de que milhares de palestinos sejam expulsos e ingressem em seu território.

Brasileiros podem ser afetados com leis na Grã-Bretanha

Fonte: BBC Brasil

Não foram revelados mais detalhes sobre os planos de limitação do número de imigrantes de fora da União Europeia que entram a cada ano no país, e não se sabe se a medida afetaria as dezenas de milhares de brasileiros que vivem no país.

A plataforma também propõe a introdução de um depósito compulsório para estudantes estrangeiros que vierem estudar na Grã-Bretanha. Esse dinheiro seria devolvido na saída do país.

Para analistas, a plataforma conservadora se caracteriza por pela ideia de passar o poder do governo para indivíduos, empresas e grupos de voluntários.
Segundo a analista de política da BBC Carol Walker, "isso inclui convites diretos para os eleitores serem seus próprios patrões, demitirem seus parlamentares, gerenciarem suas próprias escolas, possuirem casa própria, (...). Será duro para qualquer futuro governo conservador viver de acordo com essa retórica, nós não podemos ser todos patrões ou proprietários de imóveis."
"
Mas os conservadores esperam que o convite ajude os eleitores a entenderem seu tema-chave em uma 'sociedade grande' e não em um governo grande", concluiu Walker.

O partido Trabalhista, do primeiro-ministro Gordon Brown, que busca seu quarto mandato
consecutivo, anunciou sua plataforma na segunda-feira e o terceiro maior partido britânico, Liberal Democrata, deve divulgar suas propostas na quarta-feira.

O partido UKIP (Partido Independente da Grã-Bretanha), que defende a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, também lançou seu manifesto nesta terça-feira, pedindo que se dê "maior poder ao povo".

A agremiação prometeu não lançar candidatos para concorrer em áreas onde outros partidos apresentaram "eurocéticos convictos".

Conservadores propõem limitar entrada de imigrantes na Grã-Bretanha

Fonte : BBC Brasil

David Cameron pode ser premiê se os conservadores vencerem nas urnas

O principal partido de oposição da Grã-Bretanha, o Conservador, planeja limitar a entrada anual de imigrantes de países que não são membro da União Europeia, caso o partido vença as eleições gerais marcadas para 6 de maio.

A proposta está na plataforma de campanha dos conservadores, apresentada nesta terça-feira em Londres pelo líder do partido, David Cameron.

O partido, que tem sido favorito nas últimas pesquisas de intenção de voto, propôs também que pessoas desempregadas por longo período e que recusarem proposta de emprego façam trabalho comunitário se quiserem receber apoio financeiro estatal.

Os conservadores prometeram ainda dar aos eleitores poder para demitir parlamentares que cometerem "graves irregularidades", no que foi visto como uma resposta à indignação pública causada pelo escândalo dos pedidos abusivos de reembolso que sacudiu o Parlamento no ano passado.

David Cameron disse que "esta é uma plataforma para um novo tipo de política". "Poder do povo, não poder do Estado", afirmou.

Os conservadores também prometeram apresentar um orçamento de emergência até 50 dias depois de chegar ao poder, para reduzir o déficit do governo.

O partido promete um corte de 6 bilhões de libras esterlinas (cerca de US$ 9 bilhões) dos gastos públicos que seriam resultantes de "desperdício".

Novo fluxo migratório leva africanos e asiáticos para América Latina

Fluxo tem chamado a atenção dos especialistas, que notaram um aumento substancial dos "imigrantes intercontinentais"

Fonte: Brazilian News Paper

Fenômeno foi notado pela OEA e é fruto das políticas duras contra os indocumentados em nações desenvolvidas.

Os países da América Latina, que por muito tempo experimentaram o êxodo de seus cidadãos em direção às nações desenvolvidas, notadamente os Estados Unidos, agora estão recebendo imigrantes, em especial da África e da Ásia. O fenômeno está sendo estudado de perto pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e foi tema, inclusive, de um debate durante uma conferência da Comissão Especial de Assuntos Migratórios da entidade.

O “novo e crescente” fluxo migratório tem chamado a atenção dos especialistas, que notaram um aumento substancial do que qualificam de imigrantes intercontinentais, ou seja, pessoas que mudam de continente em busca de uma vida melhor. Não há números oficiais sobre a tendência, mas sabe-se que esta já é uma realidade na região. Os imigrantes mais comuns vêm da África – Etiópia, Nigéria e Somália, por exemplo – e Ásia – China, Bangladesh e Nepal, entre outros.

Além das políticas duras contra os indocumentados em países de Primeiro Mundo como EUA, França, Inglaterra e Espanha, os imigrantes encontram nas nações em desenvolvimento o apoio necessário para recomeçar uma nova vida. No Brasil, por exemplo, cerca de 60 mil estrangeiros que viviam irregularmente no país foram agraciados com uma anistia no ano passado. Também na Argentina, Colômbia e México os legisladores locais criaram leis beneficiando a legalização.

O lado negativo da história fica por conta do fortalecimento de gangues de tráfico humano nestes países - criminosos que se aproveitam da falta de um esquema de segurança mais rígido para estimular a imigração ilegal em troca de dinheiro. Para Araceli Azuara, uma das coordenadoras do estudo, os novos fluxos migratórios devem ser analisados a partir de uma perspectiva maior, levando-se em conta as normas do Direito Internacional, e com o objetivo de fomentar a cooperação mundial. “Muitos países não têm recursos para repatriar estes imigrantes ao local de origem e preferem ignorar o problema”, frisou Araceli.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Mediterrâneo seja realmente um Mar de Direitos Humanos para milhares de pessoas que fogem da violência, da fome e da miséria

Fonte: Rádio Vaticano

As interceptações e descentralizações realizadas pelas autoridades europeias em muitos casos torna impossível a milhares de pessoas alcançar a costa norte do Mediterrâneo, ou mesmo deixar o seu país de origem ou de trânsito." É o que afirma o Secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, Dom Agostino Marchetto, no seu discurso, deste sábado em Roma, por ocasião da II Conferência Europeia do Conselho Nacional Francês-Escola Superior de Advocacia.

Mundos vizinhos no espaço, mas distantes do ponto de vista cultural, entraram em relação no Mediterrâneo, graças também aos migrantes. Todos os anos milhares de pessoas procuram fugir dos controlos nas fronteiras terrestres e marítimas. E as notícias sobre esses fluxos irregulares – afirma o Arcebispo – fomentaram em vários países uma espécie de "pânico" por uma presumível invasão de imigrantes.

Para travar a imigração irregular emergiu a urgência de se colaborar "na luta" contra este fenómeno , encorajando a promoção de acordos de reentrada nos países de partida. Dom Marchetto recorda que tais acordos devem respeitar a Convenção de Genebra de 1951 e a de 1950 sobre os Direitos Humanos.

O Arcebispo reitera a sua posição de condenação para quem não observa o princípio de não rejeição, "que está na base do tratamento a ser adoptado para aqueles que fogem de perseguições".

O Secretário do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, salientou o direito a um justo processo como outro direito violado no acto de interceptar e repelir os migrantes nas costas africanas do Mediterrâneo.

Os actos de repelir os imigrantes são contrários ao próprio "Código de fronteiras Schengen", no qual se declara que todas as pessoas às quais é negada a entrada no território terão direito de apelo, salienta ainda Dom Marchetto, acrescentando que "o facto trágico é que nem todos que partem das costas norte-africanas e confiam o seu destino ao Mediterrâneo chegarão à sonhada Europa". Milhares foram encontrados sem vida ou resultam desaparecidos.

Fazendo votos de que o Mediterrâneo seja realmente um Mar de Direitos Humanos, o prelado detém –se em seguida sobre o actual cenário propondo alguns significativos e dramáticos exemplos.

Em particular, recorda o relatório de Human Rights Watch de Setembro de 2009 que denunciava a interceptação, por parte da guarda costeira italiana, de imigrantes africanos enviando-os á força para a Líbia, como previsto por um acordo bilateral entre os governos de Trípoli e Roma, sem avaliar, porém, a possibilidade que entre eles se encontrassem refugiados ou pessoas vulneráveis.

"Na Líbia – acrescenta – existem centros de detenção e de repatriação onde as condições variam de aceitáveis a desumanas e degradantes." O acesso a esses centros é difícil, portanto, "é árduo monitorar o respeito pelos Direitos Humanos".

Ninguém pode ser "transferido, expulso ou extraditado para um Estado onde existe o perigo sério de que a pessoa seja condenada à morte, torturada ou submetida a um tratamento desumano" – conclui Dom Agostino Marchetto.

Brasileiras traficadas para Portugal

fonte: www.adital.com.br
Tatiana Félix *


Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal em Jales, na região noroeste do estado de São Paulo, denunciou quatro homens por tráfico de mulheres na região. As vítimas eram jovens mulheres que após aliciadas, eram transportadas até Portugal, para que fossem exploradas sexualmente na boate Palm Beach localizada em Figueira da Foz. Os casos teriam acontecido entre os anos 2000 e 2002.

A investigação começou em Portugal através de denúncia feita entre 2000 e 2001. Com a intervenção da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) a Polícia Federal Brasileira foi acionada, e junto com o Ministério Público Federal iniciou investigação.

Os quatro acusados no Brasil são Luiz Cláudio Pereira, Aldrolando Matos, conhecido como "Wando", Fabrício Alexandre dos Santos, o "Bibiu", e Cleber da Anunciação Alves. De acordo com a denúncia, a quadrilha contava com a colaboração da agência de turismo Albano’s Viagens e Turismo Ltda. (Ilha Solteira Turismo Ltda.), que era de propriedade de Carlos Roberto Gomes, morto em 2007, irmão de Luiz Cláudio, um dos aliciadores. Carlos Roberto seria o mandante da quadrilha.

O proprietário da boate, José Manuel Ferreira Coimbra Barreira, já foi condenado pela justiça portuguesa a 4 anos e 9 meses de prisão pelo crime de tráfico de mulheres, em abril de 2004.
Segundo o Procurador da República Thiago Lacerda Nobre, oito vítimas foram confirmadas e todas mencionaram o nome dos acusados, mas, de acordo com a investigação, há ainda outras pessoas envolvidas no esquema. "Segundo o inquérito pode ser de 15 a 16 meninas que foram vítimas da quadrilha, e há também o nome de outros aliciadores".

Apesar de a agência de turismo, que facilitava a saída das vítimas do país, não existir mais, outros aliciadores podem continuar atuando na região. "Há indícios de que existam outros aliciadores, a Polícia Federal continua investigando o caso", informou o procurador. Ele disse que as vítimas tiveram papel decisivo na indicação dos acusados.

Mas, este, não é o único caso de tráfico de pessoas em Jales. Segundo Thiago, há cerca de dois anos, um caso semelhante ocorreu, envolvendo travestis. A ação de quadrilhas na região, que alimentam a rede de tráfico humano, é facilitada pela situação de vulnerabilidade social apresentada pela população local. Segundo o procurador, "85% da população dessa região é de classe D e E". Ele observou que o noroeste do estado é uma região que apresenta concentração de riqueza, na mão de uma minoria de fazendeiros.

Para enfrentar e prevenir o tráfico de pessoas em Jales e nas cidades vizinhas, Thiago disse que está planejando um evento para o segundo semestre deste ano, em parceria com poder público local e entidades da capital, São Paulo, que atuam no combate e prevenção ao crime. A ideia é desenvolver ações sociais e de conscientização com a população. "É preciso dar um tratamento preventivo e desenvolver ações sociais, porque o problema não é só criminal, mas, principalmente, social", enfatizou.

Após cinco meses esperando deportação migrante morre

Fonte: IPC Digital

O departamento das Relações Públicas do Centro de Detenção da Imigração do Leste, em Ushiku, Ibararaki, confirmou que um coreano de 47 anos de idade foi encontrado morto no box de chuveiro.

O incidente aconteceu no dia 9, por volta das 16h30. O Centro não sabe os motivos que teriam levado o coreano a tirar a própria vida e investiga a causa para evitar outros casos.
A vítima chegou ao Centro em novembro de 2009 para ser deportado.

Este é o segundo caso de suicídio registrado no local este ano. O primeiro foi de um brasileiro, em fevereiro.

Semana do Migrante de 13 a 20 de junho

Fonte: Serviço Pastoral do Migrante

Lançada a vigésima quinta Semana do Migrante 2010, cujo tema tem relação com a Campanha da Fraternidade deste ano " Por uma economia a serviço da vida".

O Serviço Pastoral dos Migrantes informa que a "Semana do Migrante, marca os 25 anos do SPM e da Semana do Migrante caracteriza a ambos. Não por mera coincidência. Mas pela identificação de estratégias e de objetivos entre o trabalho organizado e persistente em favor dos migrantes, e a abordagem aberta e provocativa de sua problemática, que é divulgada por esta iniciativa que vem sendo promovida e sustentada todos os anos, como é a Semana do Migrante.

Ao chegar aos 25 anos, tanto o SPM, como a Semana do Migrante, percebem sua integração no conjunto maior da ação evangelizadora da Igreja no Brasil, onde se sentem inseridos, e onde têm uma contribuição específica a dar, cuja importância vem se comprovando a cada ano.

Uma das boas razões que ajudam a entender a incidência prática da Semana do Migrante, é sua acertada opção de sempre retomar em cada ano o tema da Campanha da Fraternidade, direcionando para a realidade dos migrantes. Assim acontece também neste ano".

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Páscoa: o túmulo vazio

O túmulo encontra-se vazio! Esta é a primeira mensagem da Ressurreição do Senhor. Viram-no as mulheres e, logo em seguida, Pedro e João. O rumor começa a espalhar-se entre os antigos companheiros e companheiras de Jesus.

Rapidamente a notícia corre de boca em boca, acalenta conversas, reúne simpatizantes. Os pés criam asas nos discípulos de Emaús, a expectativa se renova para os que acreditaram no Reino de Deus, a esperança e a liberdade se converte na bandeira de Paulo apóstolo e dos cristãos das primeiras comunidades.

Para os dias atuais, a proposta deste tempo de Páscoa é muito simples: ao sair do túmulo, Jesus no convida a deixar também nossos túmulos. Existem os túmulos de ordem pessoal e familiar: raivas, rancores, ciúmes, mágoas, vinganças, tristezas, angústias, e tantos outros sentimentos que nos escravizam. Envenenam o próprio coração e envenenam o ambiente em que vivemos. Não raro cultivamos esses sentimentos como quem cultiva um bichinho de estimação. Ou como uma capa de defesa contra qualquer tipo de comunicação. Grande parte das famílias respira esse ambiente e conhece bem seus males. Criam uma atmosfera pesada, constrangedora, irrespirável.

Resulta de tudo isso um mutismo que é mais nocivo que o choro, o desabafo ou o grito.

Mas existem também os túmulos de natureza sócio-econômica. Podem ser, de um lado, os imensos latifúndios, as contas bancárias no exterior, os grandes palácios, carros importados, consumo compulsivo, jogatina exacerbadas e, de outro lado, as vítimas da fome e a pobreza, da violência, da droga e do álcool, enfim, o abandono de uma enorme multidão dos “sem”: tem terra e sem teto, sem emprego e sem saúde, etc. O luxo convive com a miséria, a falta de comida com terras vazias e ociosas, os condomínios fechados e suas fortalezas inexpugnáveis com barracos e cortiços, o transporte individual sofisticado com a precariedade do transporte público. Nos dois casos, prevalece a cegueira de quem segue no túmulo: uns cegos por tantos bens e pelo desperdício, outros cegos por uma fome crônica e capaz de tudo para sobreviver. Cegos pelo excesso de dinheiro e cegos pela falta do mínimo para manter a vida. Transtornados pelo uísque mais caro ou pela cachaça mais barata. A violência e o narcotráfico costumam ser o elo entre os dois túmulos extremos. Variadas e profundas reformas devem ser efetuadas para o país sair desses túmulos.

E aqui entramos nos túmulos de caráter político, cultural e civilizatório.

Os corredores da política estão cheios de meandros escuros e escusos, verdadeiros túmulos de corrupção e conspiração, de promiscuidade e trevas, de mensalões e desvios de verba pública. Alis os ratos agem em meio à escuridão da noite. Não gostam da luz. Preferem os túmulos úmidos e putrefatos pelo mofo dos milhões que circulam de mãos em mãos. Cultura de corrupção, patrimonialismo, nepotismo, coronelismo, e tantos outros “ismos” impregnam o ar pestilento desses túmulos.

O processo eleitoral de 2010 está em curso. Sair do túmulo é a ordem! A lei 9840 e o projeto ficha-limpa são alguns instrumentos para abrir as portas ao ar livre, à luz do sol, à transparência e à verdade. Mas deixar o túmulo significa muito mais que isso. Se a chamada democracia ocidental conseguiu liquidar a “dinastia política”, não teve o mesmo êxito com a “dinastia econômica”. Por uma parte, depois da Revolução Francesa e da Independência dos Estados Unidos, não é mais lícito que o filho de um presidente herde automaticamente sua cadeira, pois ela pertence à decisão das urnas. Mas, por outra parte, as leis permitem que os filhos de um banqueiro ou latifundiário, de um industrial ou comerciante, herdem legítima e naturalmente sua riqueza, não importando como ela tenha sido adquirida.

Eliminou-se o poder hereditário na política, mas não na economia, como diz Bertrand Russell, em sua obra História do pensamento ocidental, comentando a filosofia política de Locke.
Numa palavra, a democracia da civilização ocidental parou a meio caminho.

Atingiu a superfície das decisões políticas, mas não penetrou nas correntes subterrâneas das decisões econômicas. Em última instância, são as “dinastias econômicas” que acabam exercendo sua força para a escolha dos candidatos. O voto só é livre para escolher este ou aquele candidato. Mas são os magnatas da economia que tem condições objetivas de colocar os candidatos em órbita.

Dispõem para isso do poder de fogo do marketing e da publicidade, quando não do erário público. Em síntese, os “donos do dinheiro” são também “os donos do poder” e estes, por seu turno, abrem portas para ampliar a própria riqueza. E assim se cerra o círculo vicioso, ou o túmulo de uma prática política a serviço do lucro, da acumulação de capital e da filosofia neoliberal.

Democracia viciada, impotente diante da especulação financeira internacional, subordinada às leis do mercado. Incapaz de impor exigências éticas ao comércio mundial e de traçar os rumos de uma política a serviço das necessidades básicas da população. O que, como e para quem produzir?

Como fazer a distribuição justa e solidária? Que limites impor à devastação da natureza e à poluição do ar e das águas? Nenhuma dessas perguntas pode ser respondida pelos políticos eleitos. Quem se elege ou dança conforme a música ou fica à margem. Isso explica porque, em geral, votamos naquele que cedo ou tarde irá nos trair, independentemente de sua boa ou má vontade. O arcabouço político e jurídico das eleições está preparado para defender os privilégios dos setores dominantes. A democracia ocidental nada mais é do que o suporte legal do neoliberalismo.

Evidente que tudo isso abre fissuras para a reflexão sobre novas formas democráticas. Formas novas onde o poder de decisão da população seja mais direto e participativo, onde seja reforçado popularmente o controle das práticas políticas, bem como dos impostos e do orçamento à disposição do país. Só assim poderemos sair do túmulo e viver uma nova e eterna Páscoa!

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

quarta-feira, 7 de abril de 2010

OMS diz que gripe suína está sob controle

Fonte: Estadão

Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira, 6, que a pandemia de gripe A está sob controle, e, um ano após terem sido descobertos os primeiros casos na América do Norte, o vírus causou 17.483 vítimas fatais no mundo todo.

Segundo a própria OMS, a gripe sazonal mata cerca de meio milhão de pessoas no mundo todo a cada ano.

A agência sanitária da ONU destaca em seu último boletim sobre a evolução do vírus da gripe A que ele se encontra ativo, principalmente em certas zonas tropicais da Ásia, América e África, mas de maneira geral a atividade gripal segue em níveis "baixos".

Entre os dados apresentados, a OMS destaca que houve uma importante redução de casos na China, mas "nas últimas semanas entre 20 e 30% de amostras analisadas em laboratório deram positivo".

Embora o vírus tipo A siga ativo na maior parte do mundo, em alguns países do sudeste asiático, da África oriental e no norte e no leste da Europa foi detectado que predomina o vírus B da gripe sazonal.

Sobre a situação no continente americano, a OMS indica que a atividade gripal se mantém baixa, embora Brasil, Guatemala, Nicarágua, El Salvador, Panamá, Peru e Bolívia tenham confirmado pelo menos durante uma semana de março um aumento na incidência doenças respiratórias relacionadas com a gripe A.

O aumento da transmissão do vírus se associou em vários casos a surtos em escolas. Segundo a OMS, a área mais ativa da gripe na América Latina é o norte do Brasil.

Brasil e Cuba vão reestruturar sistema de saúde no Haiti

Fonte: ADITAL

Os dois países apresentaram o memorando de entendimento de cooperação internacional que beneficiará o Haiti por cerca de cinco anos. De acordo com Carlos Felipe Almeida D'Oliveira, assessor internacional do Ministério da Saúde e representante da saúde no Mercosul, as ações previstas no memorando recém-assinado já estão em fase de planejamento.

"Fizemos um convite à missão cubana e haitiana para conhecerem as Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, e os Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, que são os Cievs. No próximo dia 22 as missões estarão no Rio de Janeiro para visitar três tipos de UPAs e verem de que forma elas poderão ser adequadas à realidade do Haiti. Já no dia 23, representantes dos três países estarão em Brasília para desenvolverem um plano de trabalho", explica.

Segundo as estratégias definidas no memorando, o Brasil será responsável por reformar hospitais e centros de saúde, enviar equipamentos e ambulâncias, estruturar programas de atenção básica à saúde, criar um centro de vigilância epidemiológica e auxiliar na ampliação da vacinação aos haitianos.

Caberá a Cuba enviar pessoal especializado na área médica e oferecer ajuda operacional. Além destas ações, os médicos haitianos formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba, receberão uma bolsa para se capacitarem e trabalharem nas UPAs. A estimativa é de que o Brasil ofereça 200 bolsas.

Baile Beneficente Uma Noite no Havaí

A Comunidade Católica Brasileira de Nova York convida todos a participarem do Baile Beneficiente UMA NOITE NO HAWAII, em prol das vítimas do terremoto no Haiti.

Cultivando a solidariedade com o próximo e os mais necessitados da América Latina, celebramos a vida daqueles que sobreviveram testemunhando a graça de Deus.

Para descobrir outras formas de ajudar e participar contacte a Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos que também está envolvida em uma grande campanha pela reconstrução do Haiti, onde 80% da população é católica. Para saber mais visite USCBB website.

Venha festejar conosco - AQUEÇA a primavera HULA HULA STYLE ! Serão vendidos pratos típicos e bebidas - DJ Ferrugem comandará as carrapetas.

EVENTO

Baile Beneficiente UMA NOITE NO HAWAII
Data: Sábado,10 de Abril 2010
Horário: Das 20 hs às 2:00 h da manhã
Doação: $10 (criança) / $15 (adulto)
Local: Father Demo Hall - Our Lady of Pompeii Church 25 Carmine St, Manhattan, NY
Como chegar: W4 St Station (F,D,B,A,C,E)
Maiores Informações: 1.212.920.9540

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Está em vigor comércio entre Mercosul e Israel

Fonte: Portugal Digital

Já está em vigor o Tratado de Livre Comércio entre Israel e o Mercosul, bloco econômico que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Com a formalização do acordo, termina a série de negociações iniciadas durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, em 2005. Israel é o primeiro país fora do território sul-americano a formalizar o comércio bilateral com o bloco.

A oficialização do comércio entre Israel e o Mercosul foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 15 de março, ao discursar para um grupo de empresários brasileiros e israelenses reunidos em Jerusalém.

Até agora, somente o Brasil e o Uruguai, entre os países do Mercosul, autorizaram as trocas comerciais com Israel. A Argentina e o Paraguai ainda não encerraram os procedimentos que formalizam o Tratado de Livre Comércio em seus respectivos territórios, mas isso não impede que os negócios comecem a ser realizados pelo Brasil e pelo Uruguai.

Os acertos finais para a autorização brasileira ao comércio com Israel foram feitos pelo secretário de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Welber Barral, durante viagem àquele país no início do mês passado.

O primeiro passo para a efetiva troca comercial entre Israel e os países do Mercosul, segundo o secretário de Comércio Exterior, é a redução tarifária para uma lista de produtos que entrarão na pauta comercial de cada um dos países que compõem o bloco econômico sul-americano.

Oito mil itens com tarifa reduzida ao longo dos próximos oito anos compõem a pauta comercial oferecida por Israel. O Mercosul, por sua vez, oferece 9.424 itens com tarifa reduzida gradativamente em dez anos. O Brasil está interessado nos setores de agronegócio, defesa espacial, mineração, indústria têxtil, tecnologia, aviação e medicamentos.

Cerca de 150 empresas israelenses operam no Brasil. A maioria oferece serviços de alta tecnologia em áreas como agricultura, telecomunicações, tecnologia da informação, produtos e tecnologias de segurança e equipamentos médicos.

EUA ampliam análise de perfil de passageiros em aeroportos

Fonte: Brazilianpress.com

A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, anunciou, nesta sexta-feira, que os Estados Unidos ampliarão a análise do perfil dos passageiros que desembarcam no país, a fim de aprimorar a segurança nos aeroportos.

As novas medidas irão afetar cidadãos americanos e de outras nacionalidades que viajam aos Estados Unidos.

Serão examinadas características como idade, nome, sobrenome, nacionalidade e países visitados recentemente para avaliar se o visitante representa um potencial perigo à segurança americana.

Com base na análise dos dados, os agentes de segurança irão determinar se o passageiro passará por uma revista em equipamentos de raio-x.

Até agora, o exame do perfil dos passageiros era feito apenas em cidadãos provenientes de 14 países especificados pelos Estados Unidos, como Afeganistão, Líbia, Iraque, Nigéria, Sudão, entre outros.

Uma fonte oficial disse à BBC que as autoridades notificaram as companhias aéreas na quinta-feira e os novos protocolos estão sendo implementados imediatamente.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Relator da ONU para migrantes critica discriminação no Japão

Fonte: IPC Digital

O enviado especial das Nações Unidas (ONU) para monitorar os direitos humanos relativos aos migrantes, Jorge Bustamente, disse que o Japão deve adotar legislação específica para prevenir e eliminar a discriminação racial e que as leis existentes no país não são eficientes para proteger os residentes estrageiros contra discriminação racial.

Bustamente deu uma coletiva à imprensa na quarta-feira (31) na Universidade das Nações Unidas, em Tokyo.

O relator da ONU afirmou também que o programa de trainee na área industrial deve ser interrompido, uma vez que foi constatado casos de condições de trabalho próximas à escravidão.

Bustamante disse estar preocupado com detenção por tempo indeterminado de imigrantes que permanecem nos centros da Imigração e que pretende fazer recomendações para que estes estrangeiros sejam libertados.

O relatório completo sobre o material recolhido nesta visita oficial deve ser entregue setembro. O especialista disse que o governo japonês tem tradição em respeitar os compromissos assumidos internacionalmente, além disso, basedo em suas percepções junto ao governo de Tokyo, há sinais de diálogo para possíveis mudanças.

Estudante brasileiro percorre 2,4 mil km nos EUA por direitos de imigrantes

Felipe Matos partiu de Miami rumo a Washington no dia 1º de janeiro.
Junto com três amigos, ele pede aprovação de reforma migratória.

Fonte: G1

Como todo estudante que vive nos Estados Unidos, o carioca Felipe Matos, 23 anos, esperou concluir o high school (equivalente ao segundo grau no Brasil) para se matricular em uma faculdade. Dono de um currículo invejável, tentou uma vaga na Duke University, uma das melhores universidades americanas, na Carolina do Norte. Após alguns dias, recebeu uma carta dos selecionadores afirmando que ele cumpria todos os critérios exigidos, mas não poderia estudar na instituição: a lei sobre imigração em vigor no estado impedia a efetivação de sua matrícula.

A decepção inicial se transformou em mobilização. O estudante se juntou a outros três amigos imigrantes - a equatoriana Gaby Pacheco, o colombiano Juan Rodriguez e o venezuelano Carlos Roa – e decidiu atravessar, a pé, os 2.400 quilômetros que separam Miami da capital do país, Washington, numa marcha pelo fim das deportações de jovens e pela aprovação do “Dream Act”. trata-se de uma emenda que é parte da prometida reforma migratória americana que está no Congresso desde 2001 e permite que jovens imigrantes ganhem um visto de residência de seis anos para cursar uma universidade.

Felipe emigrou para os Estados Unidos aos 14 anos porque a mãe, solteira, adoeceu e ficou sem condições de manter o filho. Mudou-se para a casa de parentes em Miami e se esforçou nos estudos. Foi escolhido o melhor aluno do estado da Flórida um dos 20 melhores do país. Mesmo assim, teria que pagar até quatro vezes mais que um estudante americano para cursar uma das faculdades top no estado.

O estudante critica o que chama de “crise de direitos humanos” na relação dos Estados Unidos com os imigrantes. “A administração Obama diz que nesse momento estão procurando apenas pessoas sem documentos que cometeram algum crime. Não é verdade. Uma amiga minha peruana acabou de me contar que a irmã foi deportada no caminho entre a casa e a escola. Também encontrei uma moça brasileira grávida que disse que todo dia tinha medo de ser separada dos filhos.”