segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Entrevista embaixador Adalnio Senna Ganem, cônsul em Atlanta- EUA

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Tema: Estrutura dos Consulados

Embaixador de Atlanta diz que melhorias na estrutura dos consulados brasileiros será gradativa

Melhorar e ampliar a rede consular do Brasil no exterior; estender o horário de funcionamento dos consulados e promover a integração com as comunidades brasileiras; pressionar pela devolução dos passaportes dos migrantes retidos em prisões; assistir juridicamente aos migrantes presos; criar um centro de informação nos consulados para os migrantes; implementar de fato os acordos firmados no Mercosul; emitir moções pela reformulação da lei de migração nos EUA e de repúdio a criminalização dos migrantes na Europa; melhorar a dotação orçamentária para consulados e divulgar o recadastramento eleitoral que acaba em 05 de maio para brasileiros residentes no exterior.

Foram essas as principais reivindicações aprovadas no encerramento da II Conferência Brasileiros no Mundo, no âmbito do atendimento consular.

É que o fluxo migratório aumentou, mas a estrutura dos conaulados em muitos casos é a mesma de 10 anos, afirmam os representantes das comunidades brasileiras. Eles citam o caso do consulado em Roma, único na Itália, obrigando os brasileiros a se deslocar, por exemplo, dos Andes a Roma, para conseguir documentação.

O embaixador Adalnio Senna Ganem, consul geral de Atlanta para 6 estados norte-americanos, justifica que o Brasil vem criando novas embaixadas e consulados, mas diz que o processo será gradativo.
“ O governo Lula abriu novas embaixadas e consulados, mas veja, que essa realidade intensa da migração é nova e a estruturação será gradativa, mas muito já foi feito”.

Um dos compromissos assumidos pelo Ministério das Relações Exteriores, após aprovação no final da II Conferência Brasileiros no Mundo, foi de convocar e coordenar uma eleição direta, para maio de 2010, visando a escolha de 16 membros do Conselho Permanente das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Embora o conselho não tenha qualquer poder deliberativo, pode se transformar na primeira representação formal , composta por brasileiros migrantes no exterior.

Eleitores a partir de 16 anos, previamente cadastrados pelos consulados e os que tiverem mais de três anos de residência na cidade de onde sair candidato, podem votar e serem votados.
A eleição direta vai ocorrer durante 15 dias a partir do dia 15 de maio de 2010, pela internet e correios, mas o eleitor precisa estar cadastrado. Esse cadastro não vai exigir que seja revelado seu status de migrante, com ou sem documentação.

O conselho será formado por quatro membros da América do Norte e Caribe; quatro da América do Sul e Central ; quatro da Europa, e quatro da África, Oceania, Ásia e Oriente Médio.

Roseli Lara
MTB 0088/MS
Rádio Migrantes

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