quarta-feira, 19 de maio de 2010

Liberdade provisória para condenado por morte de Dorothy Stang

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Fonte: Folha de São Paulo

A desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, concedeu nesta terça-feira liberdade provisória para o fazendeiro Regivaldo Galvão, conhecido como Taradão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária americana Dorothy Stang.

Taradão foi condenado no último dia 1º de maio, a 30 anos de prisão, em regime fechado.

Em seu despacho, a magistrada considerou que o réu preencheu os requisitos da lei para aguardar o julgamento do recurso de apelação em liberdade.

"O direito do réu de apelar em liberdade não lhe pode ser denegado se permaneceu solto durante a instrução criminal. Assim, diante da fundamentação apresentada, considerando estarem presentes os requisitos autorizadores, concedo a liminar requerida e determino a expedição de alvará de soltura em favor do paciente Regivaldo Pereira Galvão", diz Maria de Nazaré.

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado.

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