Fonte: Assessoria de Comunicação do Muticom
No segundo dia do Mutirão de Comunicação, que acontece na PUCRS até domingo, dia 7, um dos temas que esteve na pauta dos debates foi o dos meios públicos e direito à comunicação. O tema foi apresentado pela manhã, após a conferência principal que tratou dos Novos cenários políticos e sociais e processos de comunicação. O mesmo foi aprofundado em seminário específico na parte da tarde pelo pesquisador argentino, Guillermo Mastrini.
Para o doutor em comunicação, uma das grandes dificuldades é estabelecer a noção de serviços públicos. As pessoas, diz, têm noção de que educação, saúde, em alguns casos transporte, é serviço público, mas quando questionados sobre meios de comunicação, elas não incluem dentro de serviço público. “Assim, é fundamental que a sociedade se aproprie dos meios de comunicação como um serviço público”. Este seria, segundo ele, um primeiro passo.
Um segundo ponto abordado pelo professor, diz respeito ao conceito de serviço público. Neste aspecto, destacou três características do que constituiria estes serviços: a universalidade, a continuidade e a melhoria contínua. “Um quarto elemento ainda precisa ser levado em conta, que é o preceito da indivisibilidade”.
Os serviços, para ele, estão distantes do direito a comunicação. Por isso, é importante recuperar, desde os movimentos sociais, a idéia de cidadania comunicacional. “Se os cidadãos não reclamarem a comunicação como um direito será difícil pensar a democracia da comunicação. A noção de serviço público é apenas um ponto de partida”, ensina ele.
Público ou estatal
O professor também levantou o questionamento sobre público ou estatal. Segundo ele, na maioria dos casos, os serviços são estatais, mas não públicos. A principal diferença estaria no aspecto operacional. São estatais, porque dependem de concessão do Estado, que se diz representante da sociedade, mas não são públicos, já que não há controle social sobre os mesmos, nem no aspecto técnico como no de programação. Esta situação se reproduz na grande maioria dos países da América Latina.
Ele destacou ainda, que países como a Argentina, Venezuela e Equador tem dado alguns passos nesta direção, especialmente alterando a legislação. Mas mesmo as pequenas iniciativas de enfrentar os oligopólios midiáticos só estão acontecendo pela forte pressão popular. É o caso da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação pelo Brasil, que segundo o especialista, só aconteceu pela forte pressão popular, o que, diz é um bom sinal. “A sociedade começa a se apropriar do debate da comunicação como um direito seu e um serviço público. Isto é fundamental para a participação da sociedade nas direções dos canais de comunicação de forma a incidir no conteúdo”.
Estratégias comunicativas
Para Mastrini, uma das resistências aos canais públicos tem sua origem nas ditaduras latino-americanas. Como serviam de instrumento para manter o regime ditatorial, acabaram sendo desacreditadas e vistas como mais autoritárias do que os canais privados. Daí o desprestígio sofrido hoje por muitas delas.
A partir disso, muitos movimentos acabam não por defender os meios públicos, mas defendem canais alternativos de comunicação e a América Latina, segundo ele, foi o continente onde mais se trabalhou esta questão, cuja mensagem a ser entendida é de que a saída não está no Estado.
Em sua palestra, Mastrini chamou atenção para o momento importante de transição, de organização de um sistema que muda do analógico para o digital e seria este, segundo ele, o momento de a sociedade exigir que esta transição seja vinculado a sociedade e não apenas as empresas comercias. “Ou participamos e decidimos ou vão decidir por nós” desafiou.
No segundo dia do Mutirão de Comunicação, que acontece na PUCRS até domingo, dia 7, um dos temas que esteve na pauta dos debates foi o dos meios públicos e direito à comunicação. O tema foi apresentado pela manhã, após a conferência principal que tratou dos Novos cenários políticos e sociais e processos de comunicação. O mesmo foi aprofundado em seminário específico na parte da tarde pelo pesquisador argentino, Guillermo Mastrini.
Para o doutor em comunicação, uma das grandes dificuldades é estabelecer a noção de serviços públicos. As pessoas, diz, têm noção de que educação, saúde, em alguns casos transporte, é serviço público, mas quando questionados sobre meios de comunicação, elas não incluem dentro de serviço público. “Assim, é fundamental que a sociedade se aproprie dos meios de comunicação como um serviço público”. Este seria, segundo ele, um primeiro passo.
Um segundo ponto abordado pelo professor, diz respeito ao conceito de serviço público. Neste aspecto, destacou três características do que constituiria estes serviços: a universalidade, a continuidade e a melhoria contínua. “Um quarto elemento ainda precisa ser levado em conta, que é o preceito da indivisibilidade”.
Os serviços, para ele, estão distantes do direito a comunicação. Por isso, é importante recuperar, desde os movimentos sociais, a idéia de cidadania comunicacional. “Se os cidadãos não reclamarem a comunicação como um direito será difícil pensar a democracia da comunicação. A noção de serviço público é apenas um ponto de partida”, ensina ele.
Público ou estatal
O professor também levantou o questionamento sobre público ou estatal. Segundo ele, na maioria dos casos, os serviços são estatais, mas não públicos. A principal diferença estaria no aspecto operacional. São estatais, porque dependem de concessão do Estado, que se diz representante da sociedade, mas não são públicos, já que não há controle social sobre os mesmos, nem no aspecto técnico como no de programação. Esta situação se reproduz na grande maioria dos países da América Latina.
Ele destacou ainda, que países como a Argentina, Venezuela e Equador tem dado alguns passos nesta direção, especialmente alterando a legislação. Mas mesmo as pequenas iniciativas de enfrentar os oligopólios midiáticos só estão acontecendo pela forte pressão popular. É o caso da realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação pelo Brasil, que segundo o especialista, só aconteceu pela forte pressão popular, o que, diz é um bom sinal. “A sociedade começa a se apropriar do debate da comunicação como um direito seu e um serviço público. Isto é fundamental para a participação da sociedade nas direções dos canais de comunicação de forma a incidir no conteúdo”.
Estratégias comunicativas
Para Mastrini, uma das resistências aos canais públicos tem sua origem nas ditaduras latino-americanas. Como serviam de instrumento para manter o regime ditatorial, acabaram sendo desacreditadas e vistas como mais autoritárias do que os canais privados. Daí o desprestígio sofrido hoje por muitas delas.
A partir disso, muitos movimentos acabam não por defender os meios públicos, mas defendem canais alternativos de comunicação e a América Latina, segundo ele, foi o continente onde mais se trabalhou esta questão, cuja mensagem a ser entendida é de que a saída não está no Estado.
Em sua palestra, Mastrini chamou atenção para o momento importante de transição, de organização de um sistema que muda do analógico para o digital e seria este, segundo ele, o momento de a sociedade exigir que esta transição seja vinculado a sociedade e não apenas as empresas comercias. “Ou participamos e decidimos ou vão decidir por nós” desafiou.
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