quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

X ENCONTRO DE FORMAÇÃO DE AGENTES SÓCIO-PASTORAIS DAS MIGRAÇÕES

Fátima 15-17 de Janeiro de 2010
Perceber as causas, características, consequências e dimensões do tráfico de seres humanos, nomeadamente a sua incidência em Portugal, é o objectivo do X Encontro de Formação de Agentes Sócio-pastorais das Migrações, que decorre em Fátima nos dias 15, 16 e 17 de Janeiro.

Depois de ter analisado, nos encontros precedentes, problemáticas relativas ao acolhimento de comunidades migrantes em Portugal, este ano propõe-se uma acção de formação especializada no âmbito das migrações, possível graças ao apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Comissão de Apoio à Vitima de Tráfico de Pessoas (CAVITP) e União dos Superiores Gerais (USG).

Neste X Encontro, promovido pela Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), Caritas Portuguesa (CP), Agência Ecclesia (AE) e Confederação dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), analisa-se o Papel dos agentes religiosos em acções de prevenção, acompanhamento e combate ao tráfico de pessoas humanas.

Através da Comissão de Apoio à Vitima de Tráfico de Pessoas (CAVITP), algumas instituições da Igreja Católica, nomeadamente Congregações Religiosas Femininas, têm já desenvolvido acções de combate ao tráfico de seres humanas. Esta acção de formação é uma oportunidade para, através do estudo do problema, alargar a rede CAVIPT.Durante os 3 dias, os participantes no X Encontro (agentes de trabalho social das várias dioceses de Portugal, pertencentes a institutos de Vida Consagrada e outras pessoas interessadas no combate ao tráfico humano, nomeadamente pela intervenção em meios de comunicação social) terão oportunidade de contar com a presença e o testemunho de religiosas que trabalham na CAVIPT, do Dr. Stefano Volpicelli, da OIM, do Padre Rui Pedro, da USG, do Padre Manuel Barbosa, da CIRP.

Ao pedido de divulgação desta acção de formação, fica o convite para participar no decorrer dos trabalhos, nomeadamente na sessão de encerramento e conclusões, que decorre na tarde de Domingo, dia 17, quando se assinala o Dia Mundial do Migrante e Refugiado.

Para qualquer informação, não hesite em contactar um dos elementos da organização

Frei Francisco Sales – 914315385
Eugénio Fonseca – 966002262
Paulo Rocha - 919545180

EMBAIXADAS PODEM SER OBRIGADAS A PRESTAR CONTAS DE GASTOS

FONTE: Agência Câmara
Os postos diplomáticos do Brasil no exterior poderão ser obrigados a divulgar a sua execução orçamentária no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 513/09, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), em tramitação na Câmara.

Segundo o deputado, o Brasil possui atualmente 199 postos diplomáticos, como embaixadas, consulados e vice-consulados. Porém, apenas cinco disponibilizam a sua execução orçamentária no Siafi de forma individual.

O texto, que acrescenta um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), determina ainda que os postos no exterior terão de respeitar as regras contábeis do setor público para lançamento de receitas e despesas, demonstrações patrimoniais, inscrições em restos a pagar e disponibilidades de caixa, entre outras operações.

O objetivo da medida é evitar que os dados sejam apresentados de forma agregada, impossibilitando a identificação do destino de cada despesa. “Os postos diplomáticos localizados no exterior não estão devidamente inseridos nos mecanismos contábeis e financeiros da União. O projeto visa a acabar com isso e dar mais transparência à gestão pública”, disse Manoel Junior.

Ele lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o Ministério das Relações Exteriores inúmeras vezes sobre a falta de transparência da execução orçamentária das embaixadas, que respondem pela maior parte dos gastos.Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Zilda Arns morre em terremoto no Haiti, diz sobrinho

Zilda Arns Neumann, coordenadora internacional da Pastoral da Criança, morreu no terremoto no Haiti, ocorrido nesta terça-feira (12). A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (13) pelo gabinete do senador Flávio José Arns (PSDB-PR), sobrinho de Zilda, em Curitiba.

Ele irá acompanhar a missão brasileira que seguirá nesta manhã para o Haiti. "Ela faleceu mesmo. Ela estava junto com um tenente e os dois foram atingidos e morreram", disse Flávio Arns ao G1.

Ainda de acordo com o gabinete, Zilda viajou para o Haiti no domingo (10) e realizaria uma palestra às 10h desta quarta-feira na Conferência Nacional dos Religiosos do Caribe. Na quinta-feira (14), teria um encontro com representantes de ONGs e, no dia seguinte, com o arcebispo de Porto Príncipe. O retorno estava marcado para sábado (16).

Zilda Arns Neumann tinha 73 anos, era médica pediatra e sanitarista, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa. Ela era representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Saúde e membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Ela nasceu em Forquilhinha (SC) e morava em Curitiba.

Papa pede aos italianos que respeitem os migrantes

Fonte: BBC
O papa Bento 16 pediu aos italianos que respeitem os direitos dos imigrantes ilegais no país, depois de uma onda de violência contra lavradores africanos no sul da Itália.
O papa disse que os imigrantes podem ter culturas e tradições diferentes, mas são seres humanos merecedores de respeito.

Cerca de 70 pessoas - inclusive migrantes, policiais e moradores locais - ficaram feridas depois de vários dias de violência em Rosarno, na Calábria.
Desde então, centenas de africanos foram escoltados para fora da cidade pela polícia.

O papa Bento 16 defendeu o direito dos lavradores pobres africanos, que foram alvo de violência nos últimos dias.
"Nós temos que chegar ao coração do problema, a importância do ser humano", disse o papa.

O governo italiano disse que pretende expulsar centenas de imigrantes ilegais do norte e do oeste da África, que sobrevivem com salários de fome na época da colheita de frutas, azeitonas e tomate.

Máfia
Mas o problema também está relacionado ao crime organizado no sul da Itália.
A máfia local, conhecida como 'Ndrangheta (palavra de origem grega que quer dizer "heroísmo"), controla um mercado de trabalho que emprega um número cada vez maior de trabalhadores ilegais sazonais.

Os trabalhadores vivem em condições precárias e recebem uma diária baixa, da qual têm que tirar uma parte para pagar comissão aos seus gerentes.

No momento, os imigrantes estão colhendo principalmente frutas cítricas - um trabalho árduo que os italianos evitam fazer.

O montante que recebem é em dinheiro, e as leis trabalhistas e regulamentos relativos à segurança são ignorados. Impostos e contribuições para a seguridade social também deixam de ser pagos.

A máfia calabresa tornou-se uma das organizações criminosas mais poderosas da Itália nos últimos anos, controlando boa parte do tráfico de drogas na Europa. Agora ela está ampliando suas operações para lidar com o mercado de trabalho para imigrantes ilegais.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Japão e Brasil terão encontro sobre acordo previdenciário

Fontes do ministério das Relações Exteriores do Japão confirmaram que estão marcando um encontro com o ministério das Relações Exteriores do Brasil para falarem sobre o acordo previdenciário entre os dois países.

O encontro estaria sendo marcado em Brasília para o final de janeiro. A embaixada do Brasil em Tokyo confirmou os contatos, mas disse que não tem maiores detalhes sobre as conversações.

O esboço do acordo bilateral já foi discutido e elaborado pelo ministério do Trabalho e da Previdência Social brasileiro e pelo minsitério da Saúde e Bem Estar Social japonês.

Segundo o ministério das Relações Exteriores do Japão, o encontro em Brasília vai rever ponto por ponto do acordo para dar-lhe um caráter de documento final.

No entanto, ainda não há confirmação sobre a assinatura do acordo e - se assinado -, em que data ocorreria.

Uma missão brasileira do ministério ddo Trabalho e da Previdência Social esteve no Japão em junho do ano passado. A missão teve encontros com autoridades japonesas do setor e visitou a comunidade para recolher informações que ajudassem na elaboração do acordo.

Na época, a missão projetou a assinatura do acordo para 2010. No entanto, o acordo só passaria a valer depois de sua aprovação no Congresso Nacional e no Parlamento japonês.

Bento XVI recorda no Angelus que o imigrante “é uma pessoa se respeitada, com direitos e deveres” e que não pode haver violência em nome de Deus

Agência Fides –

No dia do Batismo do Senhor, domingo, 10 de janeiro, o Santo Padre Bento XVI administrou o sacramento do Batismo a um grupo de crianças na Capela Sistina, e ao meio-dia, rezou o Angelus com os fiéis na Praça São Pedro.

Após a oração mariana, o Santo Padre prosseguiu com as seguintes palavras: “Dois fatos ‘atraíram de modo especial a minha atenção nos últimos dias: o caso da condição dos migrantes, que buscam uma vida melhor nos países que, por vários motivos, precisam de sua presença e as situações conflituosas, em várias do mundo, em que os cristãos estão sendo alvo de ataques, muitos violentos.

É preciso ver o problema a partir do coração! É preciso repensar no significado da pessoa! Um imigrante é um ser humano, diferente por proveniência, cultura e tradições, mas é uma pessoa a ser respeitada, que tem direitos e deveres, de modo especial no âmbito do trabalho, onde a tentação da exploração é mais comum, mas também no âmbito das condições concretas de vida. A violência não pode jamais ser, para ninguém, o caminho para resolver as dificuldades.

Antes de tudo, é um problema humano! Convido a olhar ao rosto do próximo e a descobrir que ele tem uma alma, uma história e uma vida: é uma pessoa e Deus a ama como ama a mim.

Links: O texto integral do discurso do Santo Padre em várias línguas, está em:
http://www.fides.org/ita/documents/Angelus_10012010.doc

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

A literatura e o Reino de Deus

O paralelo entre a Casa de Deus e o Reino de Deus fica evidente por si só. Os momentos fugazes de profunda espiritualidade, em que respiramos o oxigênio da Casa de Deus, prenunciam a casa definitiva do Pai. Da mesma forma, as experiências do Reino de Deus, “que já está entre nós”, apontam para o Reino que jamais terá fim. De um lado, durante a caminhada terrestre, pequenas luzes vão revelando o grande dia da iluminação total; de outro, a expectativa de habitar finalmente a “morada que nos está reservada”, como que dá asas aos nossos pés. Vale aqui ouvir a voz de Santo Agostinho, em seus sermões do século V: “Como será feliz lá o Aleluia! Quanta segurança, nada de adverso, onde ninguém será inimigo, não morre nenhum amigo. Lá, louvores a Deus; aqui, louvores a Deus. Mas aqui apreensivos; lá, tranqüilos. Aqui, dos que hão de morrer; lá, dos que para sempre hão de viver. Aqui, na esperança; lá, na bem-aventurança. Aqui, no caminho; lá, na pátria”.

Um rápido sobrevôo pela literatura bastaria para dar-nos conta de como o viajante anseia pelo porto seguro. Tomemos apenas três dos tantos exemplos que existem. O poeta Fernando Pessoa, cantando as glórias de sua pátria, assim se exprime: “Ó mar salgado / quanto de teu sal / são lágrimas de Portugal? / Por te cruzarmos, quantas mães choraram / quantos filhos em vão rezaram / quantas noivas ficaram por casar / para que fosse nosso, ó mar! / Valeu a pena? / Tudo vale a pena se a alma não é pequena. / Quem quer passar além da dor, tem que passar além do Bojador! / Deus ao mar o perigo e o abismo deu / mas nele é que espelhou o céu”. Em outra ocasião, o mesmo poeta irá registrar um epitáfio que caberia no túmulo de todo viajante: “Para ser grande sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê tudo em cada coisa. Põe tudo quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive”. A travessia deste deserto terrestre, ou “deste vale de lágrimas”, exige enquanto dura total dedicação. Mas nem isso dá a certeza do sucesso. Apenas o consolo de que o esforço, quanto inteiro, vale a pena.

Um segundo exemplo poderia ser extraído da Ilíada e da Odisséia de Homero, por uma parte, e da Eneida de Virgílio, por outra. Após as infindas batalhas e a vitória final sobre Troya, os guerreiros gregos iniciam o caminho de retorno. Há anos fora de casa e da pátria, a ânsia pela terra que os viu nascer é o vento que faz mover suas naves. Porém Ulisses, o “guerreiro dos muitos ardis” se vê prisioneiro de uma deusa. Esta retarda sua volta e o faz errar por longos anos por mar e terra. O caminho torna-se interminável, o herói se vê exposto a mil perigos. Temendo ser enfeitiçado pelo canto da sereia, faz-se amarrar ao mastro da nave. O seu desejo de rever a casa e pátria é mais forte que todos os apelos e seduções. Por fim, depois de tantas idas e vindas, de inúmeras tempestades e da perda de quase todos os amigos, o errante Ulisses reconquista sua esposa Penélope e seu solo pátrio, Ítaca.

Também Enéias, do lado dos troyanos, reúne os vencidos e lança-se a uma aventura por mares e terras. A exemplo de Ulisses, aguardam-lhe ainda maiores perigos, obstáculos e tempestades. De fato, enquanto aquele retornava ao próprio reino, este terá de conquistar seu reino em terra estrangeira. Nas costas da África, por pouco não se deixa prender pelos encantos do amor. Advertido pelos deuses, prossegue viagem, pois lhe espera o desafio e a grandeza de reconstruir Troya nas terras da Itália, à beira do rio Tibre. Segue o caminho, mas terá de enfrentar inimigos ferozes para erguer uma casa, uma terra e uma cidade a que possa chamar de pátria. Nada menos que a futura e grandiosa Roma.

Tanto a Ulisses quanto a Enéias, a casa ou pátria definitiva lhes exigiram energias que eles sequer desconfiavam possuir. Em outras palavras, nossa curta e efêmera caminhada pela face da terra pressupõe forças que o peregrino ignora onde buscar. Mas quando este se abre à vontade dos deuses, no caso de Ulisses, ou à vontade do Espírito de Deus, no caso do místico em sua espiritualidade, a graça passa a acompanhá-lo. É o que faz o apóstolo Paulo constatar que, três vezes feito o pedido para que lhe fosse afastado o “espinho da carne”, este é condição de seu sucesso: “Basta-te a minha graça, pois é na fraqueza que a força manifesta todo seu poder” (2Cor 12,1-10).

O terceiro exemplo vem do realismo mágico, tão marcante na literatura latino-americana. A grande obra de Gabriel García Marques, Cien años de soledad, retrata a saga da família Buendía ao longo de todo um século. Não faltam avanços e recuos, reveses sociais e políticos, dilaceramentos familiares, tribulações de todo gênero. A marca registrada do romance, porém, é a infinita solidão do ser humano em sua passagem fugaz pela existência terrestre. Solidão que se revela nas horas mais dolorosas, nas situações-limite, nos momentos de desespero, em que cada um é deixado à própria sorte. A história, qual um gigantesco trator impiedoso, atropela os desejos e temores individuais. Em sua fúria de ir sempre adiante, com a velocidade e o ritmo dos tempos modernos, vai deixando à margem da vida e da estrada os próprios atores que lhe traçam o destino. A cruz coletiva passa de roldão sobre as cruzes pessoais, desconhecendo que uma e outras se mesclam e se entrelaçam. Ao final da obra, a fadiga secular dos principais representantes dos Buendía se revela vã e estéril para as mudanças necessárias e urgentes. Em meio a um deserto de desconhecidos, resta apenas um século de solidão! Não se trata, entretanto, de uma solidão desesperançada e pessimista. Sobram, vivos e imortais, a resistência e a teimosia de um povo que não se deixa dobrar.

Uma metáfora dos três casos acima é o Caminho de Santiago de Compostela. O trajeto tem centenas de quilômetros e é penoso, mas está equipado com pequenos pontos de descanso, os quais lembram um final bem sucedido. Se é verdade que “o caminho se faz caminhando”, também é certo que o caminhante anseia por um porto de chegada, uma casa, uma pátria. Casa/pátria e caminho constituem duas faces da mesma moeda, duas dimensões do destino humano. A certeza da primeira faz redobrar os esforços durante o segundo. Os combates nas curvas e obstáculos do caminho, por outro lado, se fortalecem com a antevisão do prêmio pela vitória. Além do mais, de uma perspectiva humana, o caminho é longo e imprevisto. Daí a experiência do peregrino: deve estar preparado para toda e qualquer surpresa e carregar na bagagem apenas o essencial para a travessia. Peso demais retarda a chegada e o repouso definitivo. São poucas as coisas de que necessitamos para habitar a casa e a pátria do Pai. Acumular durante a trajetória terrestre prende o coração às sereias sedutoras do caminho. O desapego torna mais transparente a antecipação daquilo que nos aguarda. Numa palavra, casa e pátria começam no caminho.
Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS