sexta-feira, 4 de junho de 2010

Ruas vazias em Phoenix

Fonte: Guia do Migrante

Nas regiões do sul e do oeste de Phoenix, a capital do Arizona, as ruas têm ficado vazias desde que o Estado anunciou uma nova lei de imigração, que passa a vigorar no final de julho.
Nessas áreas quase toda a população é de origem hispânica, e a maioria está nos Estados Unidos ilegalmente. A nova lei torna crime a presença de imigrantes ilegais e permite que a polícia exija documentos de quem parecer suspeito. Apesar da mudança ainda não valer, muitos já estão com medo de serem deportados.

A nova entra em vigor no final de julho, mas já causa polêmica.

Os críticos dizem que a lei é discriminatória.

Os efeitos já são sentidos no comércio de Phoenix e os rendimentos dos comerciantes estão caindo, especialmente nos mercados de produtos mexicanos.

4º. Seminário Nacional sobre Cultura de Paz

Fonte: CNBB

“Economia e Direitos Humanos: garantir direitos para a promoção de uma cultura da paz”. Com este tema, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo vinculado à CNBB, realiza, entre os dias 23 e 25, na Casa de Retiros Assunção, em Brasília, o 4º Seminário Nacional sobre Cultura da Paz. Trata-se de um seminário de aprofundamento sobre as questões ligadas aos direitos humanos. Os participantes irão aprofundar, no encontro, a participação da Igreja na promoção e defesa dos direitos humanos para a superação das violências e construção de uma cultura de paz no Brasil.

Durante os três dias de Seminário devem participar todos os membros das Comissões de Justiça e Paz, diocesanas ou regionais, e membros de comissões de direitos humanos que também existam nas dioceses ou paróquias, além de pessoas que atuem nas áreas de direitos humanos. A CBJP quer ainda garantir a presença de duas pessoas de cada Regional da CNBB, para assim, ao fim do encontro colher um retrato da realidade nacional, no que diz respeito à temática dos direitos humanos.

A conferência de abertura será feita pelo economista e presidente do IPEA, Marcio Pochmann. Será uma conferência seguida de um debate com o público. Depois haverá uma reflexão sobre que “Modelo de Estado que Queremos”, proposta que tem por objetivo fazer avançar o processo democrático no Brasil. O presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (CNLB) vai assessorar a reflexão e estudo do Documento 91, da CNBB, (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática) – texto que foi amplamente debatido pelos bispos durante a 48ª AG.

Todas as conferências e debates que acontecerão durante o Seminário serão para aprofundar o conhecimento do PNDH-3. “Com um conhecimento mais profundo acerca do Plano, queremos ter em mãos conteúdo para cobrarmos a efetivação das propostas de políticas públicas contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos”, justifica o secretário executivo da CBJP, Daniel Seidel.

Criado núcleo de apoio a migrantes retornados

Fonte: Ministério do Trabalho

Fica aberto até o próximo dia 15, o Edital para Chamada Pública com o objetivo de criar o Núcleo de Informação e Apoio a Brasileiros Retornados do Exterior. Nessa primeira iniciativa de amparar brasileiros que moravam fora do país.

O Ministério do Trabalho e Emprego priorizará os que retornam do Japão, porque, segundo dados do governo japonês, entre outubro de 2008 e março de 2010 cerca de 80 mil trabalhadores brasileiros retornaram do Japão.

"Nos últimos 20 anos muitos brasileiros migraram para o Japão e por isso hoje temos uma grande comunidade nossa lá. Porém, esse quadro foi afetado pela crise econômica mundial e trouxe uma realidade completamente nova para o Brasil. Por isso estamos enfatizando nesse primeiro momento os retornantes do Japão; mas é claro que brasileiros que voltam de outros países também serão atendidos", explica o coordenador-geral de imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.

O objetivo do Núcleo de Informação é auxiliar a brasileiros que trabalhavam no exterior e que têm dificuldades específicas no processo de reintegração e de recolocação no mercado de trabalho nacional.

Assim, o grupo ajudará os retornantes com informações sobre exercícios de direitos da cidadania brasileira; orientações profissionais voltadas à reinserção ao mercado; captação de oportunidades de emprego e vagas em cursos de qualificação; manutenção de banco de dados específico sobre o perfil dos brasileiros retornados atendidos, entre outras ações.

"Nós queremos saber quem são essas pessoas que estão voltando ao país:
suas habilidades profissionais, perfil e formação. A ideia é que esse núcleo estabeleça uma ponte com o Sine (Sistema Nacional de Emprego) para que possa ocorrer o encaminhamento direto a essas entidades.

Sabendo o perfil desses trabalhadores, ficará mais fácil encaminhá-los para uma atividade que os absorva", diz Paulo Sérgio.

O Núcleo de Informação e Apoio a Brasileiros Retornados do Exterior será estabelecido na cidade de São Paulo, prioritariamente no bairro da Liberdade - conhecido como tradicional bairro da comunidade nipo-brasileira.

A entidade interessada em estabelecer parceria com endereço www.convenios.gov.br, no programa 380002010091.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Vistos humanitários para vítimas do terremoto do Haiti

Fonte: ACNUR

Depois do violento terremoto que devastou Porto-Príncipe no dia 12 de janeiro, muitos dos sobreviventes necessitavam urgentemente certos tipos de tratamento médico que não estavam disponíveis no Haiti.

Com os serviços de emergência inoperantes e com os hospitais destruídos, um grande número de pessoas buscou cuidados médicos e amparo na República Dominicana.

Às vezes, quando um paciente se enfrentava a longos tempos de recuperação, os familiares que o acompanhavam tinham que decidir entre ficar com ele para auxiliá-lo ou voltar ao Haiti para buscar outros familiares, com o risco de não poderem ser readmitidos na RD.

Para resolver esse problema o ACNUR, a princípios desse ano, pediu ao governo da RD que outorgasse a essas pessoas vistos anuais de entrada múltipla por motivos humanitários.

“Os vistos humanitários permitem àqueles que cuidam de pessoas gravemente feridas cruzar a fronteira legalmente, sem terem que escolher entre o bem-estar de seu cônjuge ou filho na RD e a família ou os bens que deixaram no Haiti”, explicou Gonzalo Vargas Llosa, chefe da equipe de emergência do ACNUR em Santo Domingo.

Bispos australianos discutem as modificações na política sobre

Fonte: Agência Fides

Os Bispos católicos australianos estão examinando as modificações propostas pela coalizão do governo australiano sobre a política de imigração, e consideram que o retorno à chamada “solução do Pacífico” (“Pacific Solution”). Esta política, que esteve em vigor de 2001 a 2007 e previa a transferência dos imigrantes a campos de detenção em países do Oceano Pacífico, enquanto sua posição era analisada, comportaria uma falta de consideração para as questões éticas relativas ao fenômeno da imigração. Recentemente, a coalizão anunciou que, em caso de vitória do governo, seriam colocadas em prática algumas alterações a fim de que os refugiados fossem processados além-mar.

O responsável da Conferência Episcopal australiana para refugiados, o Bispo Dom Joe Grech, está avaliando as alterações. Em um comunicado, afirma que a “visão principal da Igreja católica è que seres humanos, como os imigrantes, devem ser considerados seres humanos e não “slogans” políticos. Esta política parece ser punitiva em relação às pessoas que deixam seus países por causa de situações perigosas” - declara Dom Grech. “É’ importante - continua o Bispo – concentrar-se no problema do movimento de pessoas, ao invés de considerar os imigrantes responsáveis por este fenômeno”.

Fórum sobre lei da anistia e migração

Fonte: Oriundi

II Fórum de Imigração do Rio de Janeiro, voltado para as questões que envolvem a Lei da Anistia Migratória, o evento aconteceu no Auditório Manuel Maurício de Albuquerque, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas e contou com uma programação de três mesas temáticas.

Apostando na importância de reunir diferentes segmentos que fomentam o debate em torno da questão migratória, as palestras foram proferidas por representantes dos imigrantes, organizações que trabalham junto a esses grupos e acadêmicos.

Denise Cogo, professora da Unisinos e coordenadora do grupo de pesquisa “Mídia, Cultura e Cidadania”, Danilo Borges, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Grover Calderón, presidente da Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes no Brasil (Aneib), além de representantes das comunidades boliviana e chilena estiveram presentes.

Os palestrantes discutiram as dificuldades que os imigrantes enfrentam no Brasil, bem como a eficiência da Anistia Migratória, que entrou em vigor no em meados do ano passado. Denise Cogo analisou as práticas midiáticas dos migrantes latino-americanos e o papel que elas desempenham no cenário atual. Segundo a docente, essas práticas “contribuem para a formação, a conscientização e a mobilização para a garantia dos direitos humanos e cidadanias das migrações transnacionais”. Ainda de acordo com a professora, as novas tecnologias da comunicação facilitam essas práticas, mas que, “apesar da grande diversidade de mídias, ainda falta articulação entre elas”.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Jogo de futebol arrecada comida para haitianos na Amazônia brasileira

TABATINGA (AM), Brasil, 1 de junho (ACNUR) - Às vésperas do início da Copa do Mundo na África do Sul, uma partida de futebol entre Brasil e Haiti no coração da selva amazônica arrecadou alimentos para os cerca de
60 haitianos que se encontram na cidade brasileira de Tabatinga, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Realizado último final de semana, no campo de areia do clube “Bola Cheia”, o jogo arrecadou cerca de 80 quilos de alimentos que serão consumidos, nas próximas três semanas, pelos haitianos abrigados pela Pastoral da Mobilidade Humana de Tabatinga. Os haitianos, que jogaram contra atletas brasileiros locais, venceram o jogo por 9 x 8.

Os homens, mulheres e crianças do Haiti estão abrigados na Igreja Divino Espírito Santo. Eles chegaram a Tabatinga nas últimas semanas, vindos do Peru. A chegada de haitianos nesta fronteira amazônica se iniciou em janeiro de 2010, após o terremoto que destruiu o Haiti. Em Tabatinga, eles são assistidos pela Pastoral da Mobilidade Humana, parceira do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) naquela região. Também já receberam o apoio da Defesa Civil e a visita de agentes de saúde local.

Leia mais em:
http://www.acnur.org/t3/portugues/

ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744
Fax: (61) 3044.5705
e-mail:
informacao@unhcr.org